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Alteração de acordo do exercício do poder paternal
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2206/ps-2206a/

Como fazer Formalidades e documentos necessários Caso os pais tenham chegado a acordo sobre a alteração do exercício poder paternal, os mesmos ou seus procuradores podem deslocar-se à Conservatória …

Alteração de acordo do exercício do poder paternal
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2206/

Perfil do serviço Conteúdo Os pais que pretendam, por mútuo acordo, proceder à alteração de acordo do exercício do poder paternal de filhos menores homologado pelo conservador, podem deslocar-se à …

Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, na cerimónia de tomada de posse da 12ª direcção da Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau.
https://www.gov.mo/pt/noticias/747844/

Dia Aberto da UPM 2025 decorre com sucesso e exibe resultados excelentes do ensino e investigação da Universidade
https://www.gov.mo/pt/noticias/747836/

Realizou-se, hoje (4 de Janeiro), o Dia Aberto 2025 da Universidade Politécnica de Macau (UPM), subordinado ao tema “O Pulso da Inovação@UPM”, que, através da organização de secções de informações …

Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam , na cerimónia de inauguração do Festival de Livros de Outono.
https://www.gov.mo/pt/noticias/747833/

Renovação, na Plataforma para Empresas e Associações, de cinco tipos de licenças atribuídas anualmente
https://www.gov.mo/pt/noticias/747829/

Em Janeiro e Fevereiro de 2025, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) atende pedidos de renovação de licenças atribuídas anualmente, devendo os interessados proceder à renovação dessas …

Festival de Artes e Cultura entre a China e os Países de Língua Portuguesa realizado com sucesso, evidenciando o encanto da fusão harmoniosa entre Oriente e Ocidente em Macau
https://www.gov.mo/pt/noticias/747817/

Os vários eventos programados para o 6.º Encontro em Macau – Festival de Artes e Cultura entre a China e os Países de Língua Portuguesa, organizado pelo Instituto Cultural, foram realizados com …

IAM ausculta opiniões dos cidadãos através da Linha Aberta do Conselho Consultivo e do Conselho de Administração na segunda-feira
https://www.gov.mo/pt/noticias/747811/

Para auscultar as opiniões e solicitações dos cidadãos de forma abrangente, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) lançou a Linha Aberta do Conselho Consultivo e do Conselho de Administração …

Publicação da lista dos docentes contemplados com a menção de “Professor Distinto” do ano escolar de 2023/2024
https://www.gov.mo/pt/noticias/747798/

Em conformidade com a Lei n.º 3/2012 (Quadro geral do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior) e as regras para a atribuição da menção de “Professor Distinto” homologadas pelo …

Aceitam-se pedidos para atribuição da primeira concessão do subsídio especial no âmbito do “Programa de Inclusão e Harmonia na Comunidade” referente ao ano de 2025
https://www.gov.mo/pt/noticias/747791/

O Instituto de Acção Social (IAS) anuncia que se começou a aceitar pedidos para atribuição da primeira concessão do subsídio especial, no âmbito do “Programa de Inclusão e Harmonia na Comunidade” …

Implementação provisória de controladores de semáforos na Rua de S. Tiago da Barra junto das Torres Residenciais da Barra entre 6 e 25 de Janeiro
https://www.gov.mo/pt/noticias/747785/

A fim de haver uma articulação com as disposições relativas à execução da «Empreitada da reconstrução da estação elevatória das águas residuais da Barra (EP2)-1.a fase», no período compreendido entre …

Cerca de 75.000 participações no jogo online com prémios “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada” organizado pelo Conselho de Consumidores
https://www.gov.mo/pt/noticias/747781/

No sentido de aprofundar o conhecimento dos consumidores sobre o símbolo de qualidade “Loja Certificada”, o Conselho de Consumidores (CC) organizou sucessivamente em 2024 duas fases do jogo online …

O TSI anulou a decisão de indeferimento de renovação da autorização de residência, requerida por um investidor que refez os negócios para se salvar durante a pandemia de Covid-19
https://www.gov.mo/pt/noticias/747775/

Em 2013, foi concedida a A, pela primeira vez, e com fundamento na detenção indirecta de 69,3% das acções da Companhia de Engenharia Tecnológica e Consultadoria D, Lda., através da detenção de 70% …

Um troço do acesso pedonal sito no Parque Marginal da Areia Preta encerrado provisoriamente em articulação com a 2.a fase da obra de construção de viaduto na Rotunda de Amizade
https://www.gov.mo/pt/noticias/747763/

A fim de haver uma articulação com as disposições relativas à execução da «Empreitada de construção de viaduto na Rotunda de Amizade- 2.a fase», o acesso pedonal que fica ao lado da zona de execução …

Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais realizou sessão e elegeu o Presidente e o Vice-Presidente
https://www.gov.mo/pt/noticias/747767/

O Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais realizou em 2 de Janeiro uma sessão, elegendo o Presidente e o Vice-Presidente para os anos 2025 e 2026, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 9/2018 …

Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações apresenta emissão filatélica comemorativa “Ano Lunar da Cobra”.
https://www.gov.mo/pt/noticias/747758/

Tomada de posse do Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, Chao Wai Ieng, e do Vice-Presidente, Mak Kim Meng
https://www.gov.mo/pt/noticias/747753/

Realizou-se, ontem(dia 2 de Janeiro), a cerimónia de juramento e tomada de posse do Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), …

Serviços de Saúde: Diagnosticado um (1) caso de febre de dengue importado
https://www.gov.mo/pt/noticias/747756/

Os Serviços de Saúde foram notificados, quinta-feira (dia 2 de Janeiro), de um (1) caso importado de febre de dengue, sendo o primeiro caso importado registado em Macau no corrente ano. O caso foi …

2025 Obrigações Fiscais do mês de Janeiro
https://www.gov.mo/pt/noticias/747750/

Até ao dia 15 Imposto Profissional － Entrega pelas entidades patronais, nas Recebedorias da DSF, do Edifício Comercial Zhu Kuan Mansion, do Centro de Serviços da RAEM ou do Centro de Serviços …

Carteira Anual 2024
https://www.gov.mo/pt/noticias/747102/

A Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações informa que vai lançar a “Carteira Anual 2024” no dia 5 de Janeiro de 2025. Trata-se de um álbum requintado, cuja capa tem um padrão de nuvens …