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Chefe do Executivo faz o balanço da acção governativa de 2024
https://www.gov.mo/pt/videos-post/742659/

【GCS】Chefe do Executivo faz o balanço da acção governativa de 2024

Participação dos representantes dos Serviços de Saúde na 6.ª Conferência de Herança, Inovação e Desenvolvimento da Medicina Tradicional Chinesa da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau Promover o desenvolvimento de alta qualidade da medicina tradicional chinesa na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau
https://www.gov.mo/pt/noticias/742658/

A 6.ª Conferência de Herança, Inovação e Desenvolvimento da Medicina Tradicional Chinesa da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau foi realizada na cidade de Dongguan, Província de Guangdong, com a …

(Infografia) Balanço da Acção Governativa do Quinto Governo da RAEM (3)
https://www.gov.mo/pt/conteudo/relatorio-das-lag/ano-2024/infografia-balanco-da-accao-governativa-do-quinto-governo-da-raem-3/

(Infografia) Balanço da Acção Governativa do Quinto Governo da RAEM (2)
https://www.gov.mo/pt/conteudo/relatorio-das-lag/ano-2024/infografia-balanco-da-accao-governativa-do-quinto-governo-da-raem-2/

(Infografia) Balanço da Acção Governativa do Quinto Governo da RAEM (1)
https://www.gov.mo/pt/conteudo/relatorio-das-lag/ano-2024/infografia-balanco-da-accao-governativa-do-quinto-governo-da-raem-1/

Feira de Artesanato do Tap Siac de Outono prossegue esta semana de Quinta a Domingo
https://www.gov.mo/pt/noticias/742620/

Organizada pelo Instituto Cultural, a Feira de Artesanato do Tap Siac de Outono continuará a realizar-se entre Quinta-feira e este Domingo (de 21 a 24 de Novembro), na Praça do Tap Siac, propondo uma …

Consulta
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2042/ps-2042a/

Formas de consulta Consulta por deslocação pessoal: Deslocação pessoal, nas horas de expediente, à DSPDP que sita na Avenida da Praia Grande n.° 804, Edifício China Plaza, 17.º Andar, Macau; …

Consulta sobre assuntos de tratamento de dados pessoais
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2042/

Breve apresentação de serviços A DSPDP aceita e trata pedidos de informação do público no âmbito dos trabalhos da protecção de dados pessoais. Destinatários de serviços Indivíduos (cidadãos) e …

Pedido
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2044/ps-2044a/

Como proceder Documentos necessários Deve ser preenchido o próprio impresso para o “Requerimento de Realização da Sessão de Esclarecimento sobre a Lei da Protecção de Dados Pessoais destinada a …

Pedido de realização de sessão de esclarecimento sobre a Lei da Protecção de Dados Pessoais
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2044/

Breve apresentação de serviços A DSPDP aceita e trata o pedido da realização de sessão de esclarecimento sobre a LPDP para entidades públicas e privadas. A sessão de esclarecimento tem como …

Pedido
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2041/ps-2041a/

Como proceder Documentos necessários Preenchimento do impresso próprio para o exercício do direito de acesso, através da DSPDP. Deve confirmar a exactidão dos dados constantes do impresso, …

Exercício do direito de acesso através da DSPDP
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2041/

Breve apresentação de serviços Nos termos do n.º 3 do artigo 11.o da Lei da Protecção de Dados Pessoais, relativamente ao tratamento de dados efectuado para fins exclusivamente jornalísticos ou de …

Pedido
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2040/ps-2040a/

Como proceder Documentos necessários O pedido de emissão de parecer deve ser apresentado, por escrito, à DSPDP e deve fornecer os seguintes dados, nos termos do artigo 23.º da LPDP: Nome e …

Pedido de emissão de parecer à DSPDP
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2040/

Breve apresentação de serviços A DSPDP aceita e trata os pedidos de emissão de parecer previstos na Lei da Protecção de Dados Pessoais. Destinatários de serviços O responsável pelo tratamento …

Pedido de revogação de autorização
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2039/ps-2039c/

Como proceder Documentos necessários Determine o tipo de autorização a solicitar e preencha o impresso correspondente abaixo referido: Requerimento de Autorização para Interconexão de Dados …

Pedido de renovação/Alteração de autorização
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2039/ps-2039b/

Como proceder Documentos necessários Determine o tipo de autorização a solicitar e preencha o impresso correspondente abaixo referido: Requerimento de Autorização para Interconexão de Dados …

Pedido inicial
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2039/ps-2039a/

Como proceder Documentos necessários Determine o tipo de autorização a solicitar e preencha o impresso correspondente abaixo referido: Requerimento de Autorização para Interconexão de Dados …

Pedido de autorização à DSPDP
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2039/

Breve apresentação de serviços De acordo com a Lei da Protecção de Dados Pessoais, a DSPDP emite, nos termos da lei, a autorização para o tratamento de dados pessoais nas seguintes situações: …

Notificação simplificada (Cancelamento do pedido)
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2038/ps-2038f/

Como proceder Documentos necessários Impresso de “Notificação de Tratamento dos Dados Pessoais -Notificação Simplificada (Pedido da Renovação/Cancelamento/Actualização)” bem …

Notificação simplificada (Renovação/Actualização)
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2038/ps-2038e/

Como proceder Documentos necessários Impresso de “Notificação de Tratamento dos Dados Pessoais -Notificação Simplificada (Pedido da Renovação/Cancelamento/Actualização)” bem …