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Exercício do direito de acesso através da DSPDP
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2041/

Breve apresentação de serviços Nos termos do n.º 3 do artigo 11.o da Lei da Protecção de Dados Pessoais, relativamente ao tratamento de dados efectuado para fins exclusivamente jornalísticos ou de …

Pedido
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2040/ps-2040a/

Como proceder Documentos necessários O pedido de emissão de parecer deve ser apresentado, por escrito, à DSPDP e deve fornecer os seguintes dados, nos termos do artigo 23.º da LPDP: Nome e …

Pedido de emissão de parecer à DSPDP
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2040/

Breve apresentação de serviços A DSPDP aceita e trata os pedidos de emissão de parecer previstos na Lei da Protecção de Dados Pessoais. Destinatários de serviços O responsável pelo tratamento …

Pedido de revogação de autorização
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2039/ps-2039c/

Como proceder Documentos necessários Determine o tipo de autorização a solicitar e preencha o impresso correspondente abaixo referido: Requerimento de Autorização para Interconexão de Dados …

Pedido de renovação/Alteração de autorização
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2039/ps-2039b/

Como proceder Documentos necessários Determine o tipo de autorização a solicitar e preencha o impresso correspondente abaixo referido: Requerimento de Autorização para Interconexão de Dados …

Pedido inicial
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2039/ps-2039a/

Como proceder Documentos necessários Determine o tipo de autorização a solicitar e preencha o impresso correspondente abaixo referido: Requerimento de Autorização para Interconexão de Dados …

Pedido de autorização à DSPDP
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2039/

Breve apresentação de serviços De acordo com a Lei da Protecção de Dados Pessoais, a DSPDP emite, nos termos da lei, a autorização para o tratamento de dados pessoais nas seguintes situações: …

Notificação simplificada (Cancelamento do pedido)
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2038/ps-2038f/

Como proceder Documentos necessários Impresso de “Notificação de Tratamento dos Dados Pessoais -Notificação Simplificada (Pedido da Renovação/Cancelamento/Actualização)” bem …

Notificação simplificada (Renovação/Actualização)
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2038/ps-2038e/

Como proceder Documentos necessários Impresso de “Notificação de Tratamento dos Dados Pessoais -Notificação Simplificada (Pedido da Renovação/Cancelamento/Actualização)” bem …

Notificação simplificada (Pedido inicial)
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2038/ps-2038b/

Como proceder Documentos necessários Impresso de “Notificação de Tratamento dos Dados Pessoais -Notificação Simplificada (Pedido inicial)” bem preenchido Cópia do modelo M1/M8 da …

Notificação em geral (Cancelamento do registo)
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2038/ps-2038d/

Como proceder Documentos necessários Impresso de “Notificação de Tratamento dos Dados Pessoais (Pedido do cancelamento do registo)” bem preenchido Local e horário de expediente para a …

Notificação em geral (Actualização do conteúdo do registo)
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2038/ps-2038c/

Como proceder Documentos necessários Impresso de “Notificação de Tratamento dos Dados Pessoais (Pedido da renovação do conteúdo do registo)” bem preenchido Local e horário de …

Notificação em geral (Pedido inicial)
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2038/ps-2038a/

Como proceder Documentos necessários Impresso de “Notificação de Tratamento dos Dados Pessoais (Pedido do registo)” bem preenchido Cópia do modelo M1/M8 da Contribuição Industrial (caso seja …

Apresentação de notificação à DSPDP
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2038/

Breve apresentação de serviços Nos termos da Lei da Protecção de Dados Pessoais (LPDP), o tratamento de dados pessoais por meios total ou parcialmente automatizados, bem como o tratamento, por meios …

Pedido
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2043/ps-2043a/

Como proceder Documentos necessários Os requerentes devem preencher o impresso abaixo referido de acordo com o conteúdo a consultar: Acesso a dados relacionados com o “Ficheiro do registo do …

Pedido de acesso aos dados do ficheiro de registo de tratamento de dados pessoais
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2043/

Breve apresentação de serviços De acordo com a disposição do artigo 25.° da Lei da Protecção de Dados Pessoais, a notificação e a autorização sobre o tratamento de dados pessoais devem constar do …

Prioridades e destaques do trabalho de Acção Governativa do V Governo da Região Administrativa Especial ( Colecção de Fotos)
https://www.gov.mo/pt/promocoes/742364/

Prioridades e destaques do trabalho de Acção Governativa do V Governo da Região Administrativa Especial ( Colecção de Fotos)

Avisos a serem emitidos devido à influência de área de baixa pressão (Actualizado: 2024-11-19 17:00)
https://www.gov.mo/pt/noticias/742572/

Avisos a serem emitidos devido à influência de área de baixa pressão Actualizado: 2024-11-19 17:00 Sinal Previsão de emissão de sinal Probabilidade N.° 1 Foi emitido N.° 3 Baixa Aviso de …

Os Serviços de Saúde foram notificados de um caso importado de febre de dengue
https://www.gov.mo/pt/noticias/742526/

Os Serviços de Saúde confirmaram hoje (dia 18) a detecção de um (1) caso de febre de dengue importado, classificado como o 32.º caso importado de febre de dengue registado em Macau no corrente ano, …

Serviços de Saúde: Diagnosticado um (1) caso de Legionella
https://www.gov.mo/pt/noticias/742529/

Os Serviços de Saúde foram notificados, segunda-feira, 18 de Novembro, da detecção pelo Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) de um caso de infecção por Legionella (também conhecida como …