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DSAL continua a reforçar inspecções e execução da lei para combater rigorosamente o trabalho ilegal nos termos da lei
https://www.gov.mo/pt/noticias/839174/

Para que os sectores sociais possam conhecer, atempadamente, a eficácia da execução da lei no combate ao trabalho ilegal e o respectivo planeamento operacional, a Direcção dos Serviços para os …

Três cidades da Grande Baía criaram balcão exclusivo “Balcão único para serviços de segurança social entre Guangdong e Macau”
https://www.gov.mo/pt/noticias/839171/

As cidades de Zhuhai, Foshan e Shenzhen criaram o balcão exclusivo “Balcão único para serviços de segurança social entre Guangdong e Macau”. Actualmente, encontram-se em funcionamento 18 postos de …

Dados actualizados da DSSCU relativos à construção de empreendimentos
https://www.gov.mo/pt/noticias/839169/

A DSSCU divulga os dados actualizados relativos à construção de empreendimentos habitacionais e hoteleiros. No 2.º trimestre de 2026, 2 empreendimentos habitacionais privados obtiveram a licença de …

Nova edição do boletim “O Consumidor” ensina como escolher desmaquilhantes de forma correcta
https://www.gov.mo/pt/noticias/839166/

O recém-lançado boletim “O Consumidor” n.º 395 publicou os resultados do teste comparativo de desmaquilhantes, realizado conjuntamente pelo Conselho de Consumidores de Macau (CC) e pela Associação de …

Bilhetes para o Torneio de Campeões WTT Macau 2026 apresentado pelo Galaxy Entertainment Group, estarão à venda a partir de 31 de Julho
https://www.gov.mo/pt/noticias/839162/

O Torneio de Campeões WTT Macau 2026, apresentado pelo Galaxy Entertainment Group, organizado pelo Instituto do Desporto do Governo da RAEM, World Table Tennis (WTT) e Galaxy Entertainment Group, e …

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais realiza conferência de imprensa para apresentar a situação no âmbito do combate ao trabalho ilegal.
https://www.gov.mo/pt/noticias/839147/

O Parque de estacionamento público do Instituto de Habitação (Sede) estará aberto a partir do próximo Sábado
https://www.gov.mo/pt/noticias/839150/

O Parque de estacionamento público do Instituto de Habitação (IH) (Sede) entrará em funcionamento a partir das 10h00 do dia 1 de Agosto, dispõe de um total de 191 lugares de estacionamento, incluindo …

IAM ausculta opiniões dos cidadãos através da Linha Aberta do Conselho Consultivo e do Conselho de Administração na segunda-feira
https://www.gov.mo/pt/noticias/839128/

Para auscultar as opiniões e solicitações dos cidadãos de forma abrangente, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) lançou a Linha Aberta do Conselho Consultivo e do Conselho de Administração …

Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, na reunião plenária da Assembleia Legislativa para responder às interpelações orais apresentadas pelos deputados.
https://www.gov.mo/pt/noticias/839122/

Agosto repleto de eventos culturais e desportivos “3.º Festival Internacional de Artes para Crianças” continua a proporcionar momentos felizes em família
https://www.gov.mo/pt/noticias/839104/

O Instituto Cultural (IC) e o Instituto do Desporto (ID) lançam uma série de actividades culturais e desportivas em Agosto, estendendo-se estas actividades a diferentes bairros comunitários. O …

A paragem de autocarros “Almeida Ribeiro/ Tai Fung” será temporariamente deslocada a partir de 1 de Agosto
https://www.gov.mo/pt/noticias/839095/

Devido às condições do local de espera após o incêndio num edifício nas proximidades, a partir da primeira partida de autocarros de 1 de Agosto, a paragem de autocarros “Almeida Ribeiro/ Tai Fung”, …

Simulacro conjunto de combate a incêndios no Cais de Contentores do Porto de Ká-Hó
https://www.gov.mo/pt/noticias/839067/

Com o objectivo de intensificar os trabalhos de resgate de emergência e os mecanismos de coordenação e comunicação com a Macauport-Sociedade de Administração de Portos, S.A. em caso de emergência, o …

CCAC descobriu um caso em que um agente policial terá recorrido a um terceiro para assumir por si a culpa na sequência de uma infracção rodoviária
https://www.gov.mo/pt/noticias/839072/

O Comissariado contra a Corrupção (CCAC) descobriu um caso em que um agente do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) terá recorrido a um terceiro para assumir por si a culpa na sequência da …

O Centro Médico de Macau Union alterará o horário de funcionamento do serviço temporário de ligação por autocarro a partir de 1 de Agosto
https://www.gov.mo/pt/noticias/838985/

Para facilitar a circulação dos doentes entre o Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) e o Centro Médico de Macau Union, os Serviços de Saúde e o Centro Médico de Macau Union lançaram, em …

A AMCM saúda a emissão, em Macau, de títulos de dívida do Governo local pelo Governo Popular da Província de Guangdong
https://www.gov.mo/pt/noticias/838685/

Com o apoio do Ministério das Finanças, o Governo Popular da Província de Guangdong irá emitir, em Macau, no início de Agosto, títulos de dívida “offshore” em Renminbi (RMB) do Governo local, no …

Declaração do domicílio fiscal pelos sujeitos passivos em 2026
https://www.gov.mo/pt/noticias/838677/

Em articulação com a Lei n.º 24/2024 (Aprovação do Código Fiscal), que entrou plenamente em vigor em 1 de Janeiro de 2026, os sujeitos passivos devem declarar o seu domicílio fiscal junto da …

IAS realiza trabalho de verificação dos beneficiários do subsídio para idosos de 2026
https://www.gov.mo/pt/noticias/838650/

Para reforçar a gestão do erário público e acompanhar a situação dos beneficiários, o Instituto de Acção Social (IAS) realiza, periodicamente, o “Trabalho de verificação dos beneficiários do subsídio …

Foi realizada hoje (dia 29) a Reunião de Cooperação Zhuhai-Macau 2026
https://www.gov.mo/pt/noticias/838756/

Na manhã do dia 29 de Julho, realizou-se, em Zhuhai, a reunião de cooperação Zhuhai-Macau 2026, sob o tema “Alinhamento com o 15.º Plano Quinquenal Nacional, traçando um novo panorama para o …

O Fundo Monetário Internacional realizou uma consulta “on-site” em Macau e publicou conclusões preliminares sobre a macroeconomia e a situação financeira de Macau
https://www.gov.mo/pt/noticias/838749/

A equipa técnica de especialistas do Fundo Monetário Internacional (FMI) realizou, no período compreendido entre 14 e 23 de Julho de 2026, uma visita a Macau, tendoprocedido à Consulta …

Realizada a 2.ª sessão de consulta pública sobre o projecto de alteração ao «Plano Director» com especial destaque para grandes projectos de obras a impulsionar o desenvolvimento de Macau
https://www.gov.mo/pt/noticias/838745/

Realizou-se hoje (dia 29) a 2.ª sessão de consulta pública sobre o projecto da 1.ª alteração ao «Plano Director da Região Administrativa Especial de Macau (2020-2040)» (doravante designado por …