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Encontro entre o Chefe do Executivo e o secretário do Comité Provincial de Hainão do PCC
https://www.gov.mo/pt/noticias/758434/

O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, teve, esta noite (26 de Março) em Hainão, um encontro com o secretário do Comité Provincial de Hainão do PCC e presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular …

Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, reúne-se com com o secretário do Comité Provincial de Hainão do PCC, Feng Fei, na vila de Boao, em Hainão.
https://www.gov.mo/pt/noticias/758409/

Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, que se encontra na Província de Hainão, visita a “Cidade Internacional de Duty Free de Haikou”.
https://www.gov.mo/pt/noticias/758414/

Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) em conjunto com o Comissariado Contra a Currupção (CCAC) realizam “Sessão de esclarecimento sobre os procedimentos eleitorais para a VIII Assembleia Legislativa do ano 2025”.
https://www.gov.mo/pt/noticias/758404/

O ISAF de Macau e a Universidade Farmacêutica da China reúnem-se para discutir a cooperação, com vista a promover o desenvolvimento de alta qualidade da indústria de big health de medicina tradicional chinesa
https://www.gov.mo/pt/noticias/758398/

No dia 26 de Março de 2025, uma delegação chefiada pelo Vice-Reitor da Universidade Farmacêutica da China, Yao Hequan, visitou o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) de …

CAEAL e CCAC realizam Sessão de esclarecimento sobre os procedimentos eleitorais para a VIII Assembleia Legislativa
https://www.gov.mo/pt/noticias/758395/

A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) e o Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) realizaram, hoje (26 de Março), a «Sessão de esclarecimento sobre os procedimentos …

Comunicação à CAEAL sobre actividades e material de propaganda a serem distribuídos
https://www.gov.mo/pt/noticias/758392/

As eleições para a VIII Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau estão marcadas para o dia 14 de Setembro de 2025. As Listas candidatas só podem organizar actividades de …

Sessão Aberta ao Público do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais realiza-se esta sexta-feira
https://www.gov.mo/pt/noticias/758390/

Com vista a auscultar amplamente a opinião pública, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) realiza, na última sexta-feira de cada mês, das 10h00 às 11h00, no Edifício do IAM, a Sessão Aberta …

DSEDT e CPTTM lançam “Serviços de Apoio à Digitalização de PME 2025”
https://www.gov.mo/pt/noticias/758383/

Para incentivar e apoiar as PME a procederem a valorização e transformação digital, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) encarregou o Centro de Produtividade e …

Grupo de Trabalho de Prevenção Contra a Febre de Dengue convoca reunião
https://www.gov.mo/pt/noticias/758380/

O Grupo de Trabalho de Prevenção Contra a Febre de Dengue realizou, hoje (26 de Março), a reunião anual de trabalho, debatendo sobre os diversos trabalhos de prevenção contra a Febre de Dengue. O …

Membros do Grupo de Trabalho de Prevenção Contra a Febre Dengue fazem balanço do registo de surtos de Febre Dengue em Macau, da estratégia de prevenção e trabalhos de sensibilização, e discutem trabalhos de prevenção e sensibilização para o ano de 2025.
https://www.gov.mo/pt/noticias/758373/

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação
https://www.gov.mo/pt/noticias/758369/

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, com vista a elevar a transparência de preços, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 26) em …

O TSI negou provimento ao recurso interposto por um arguido condenado em pena de prisão efectiva pela prática do crime de burla telefónica
https://www.gov.mo/pt/noticias/758367/

A é residente de Hong Kong, com o intuito de obter benefício ilegal, tendo chegado a acordo com vários indivíduos desconhecidos, no sentido deles telefonarem para os ofendidos que se encontrassem em …

Acrescenta jogo em família nas “Corridas de Obstáculos Macau 2025” – inscrições abertas
https://www.gov.mo/pt/noticias/758364/

Organizada pelo Instituto do Desporto, a actividade intitulada “Corridas de Obstáculos Macau 2025” terá lugar no dia 27 de Abril na Praia de Hác Sá. O evento será efectuado ao ar livre onde o …

Instituto Cultural irá proceder à inspecção regular e a trabalhos de manutenção na área das Ruínas de S. Paulo, encerrando ao público o recinto do monumento e a exposição de RV no dia 1 de Abril
https://www.gov.mo/pt/noticias/758357/

O Instituto Cultural (IC) irá proceder à remoção de ervas daninhas e à inspecção regular das estátuas de bronze da fachada das Ruínas de S. Paulo, no dia 1 de Abril, entre as 06:00 e as 18:00 horas. …

Estatísticas do comércio externo de mercadorias referentes a Fevereiro de 2025
https://www.gov.mo/pt/noticias/758354/

No mês de Fevereiro de 2025 exportaram-se 1,25 mil milhões de Patacas de mercadorias e importaram-se 9,13 mil milhões de Patacas de mercadorias, mais 29,7% e 5,5%, respectivamente, face ao idêntico …

Serão aceites candidaturas ao “Plano de Apoio Financeiro para a Beneficiação de Edifícios Históricos”
https://www.gov.mo/pt/noticias/758344/

O Fundo de Desenvolvimento da Cultura (FDC) continua a lançar, no corrente ano, o Plano de Apoio Financeiro para a Beneficiação de Edifícios Históricos, de modo a aumentar, através de prestação de …

Evento do Aniversário de Tam Kung – Medidas provisórias de trânsito em várias vias de Coloane a partir de 29 de Março
https://www.gov.mo/pt/noticias/758342/

Para articular com as actividades da ópera cantonesa em celebração ao aniversário de Tam Kung, várias vias em Coloane estarão sujeitas a medidas de controlo de trânsito temporárias entre 29 de Março …

Escritura pública de alteração dos estatutos de sociedade
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1053/ps-1053n/

Como proceder Prazo Não há disposições relevantes. Formalidades e documentos necessários I. O sócio de sociedade que pretende tratar das formalidades para a escritura pública de alteração …

Escritura pública de compra e venda de imóvel
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1053/ps-1053l/

Como proceder Prazo Não há disposições relevantes. Formalidades e documentos necessários I. Os interessados (comprador, vendedor ou ambas as partes) podem deslocar-se a qualquer cartório …