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Em articulação com a entrada em vigor da nova legislação, a Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana alarga, a partir de 1 de Julho, os serviços da “Plataforma electrónica para licenciamento de obras de modificação” e optimiza os procedimentos de demolição de obras ilegais, promovendo a eficiência administrativa e proporcionando maior conveniência aos cidadãos e às empresas
https://www.gov.mo/pt/noticias/834563/Na sequência da entrada em vigor, hoje (1 de Julho), das alterações ao "Regime Jurídico da Construção Urbana" e dos respectivos regulamentos administrativos complementares, a Direcção dos Serviços de …
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Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, na actividade comemorativa temática no âmbito do 105.º Aniversário do Estabelecimento do Partido Comunista da China.
https://www.gov.mo/pt/noticias/834558/ -
“Manter a aspiração original na próspera China — Espectáculo de Canto da Juventude em Comemoração do 105.º Aniversário da Fundação do Partido Comunista da China” decorreu com êxito Reunir a força juvenil, transmitir o amor pela Pátria através da arte
https://www.gov.mo/pt/noticias/834468/Com o objectivo de celebrar o 105.º aniversário da fundação do Partido Comunista da China e demonstrar a ligação indissociável entre o destino dos jovens de Macau e o da Pátria e o profundo …
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Lei da actividade de restauração e bebidas e respectivos estabelecimentos entra hoje (dia 1) em vigor
https://www.gov.mo/pt/noticias/834442/A Lei n.º 5/2026 (Lei da actividade de restauração e bebidas e respectivos estabelecimentos) e respectivos diplomas complementares entram em vigor no dia 1 de Julho de 2026. Esta nova lei visa …
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Visita da delegação da Universidade de Estudos Internacionais de Xangai à UPM para abordar um novo capítulo de cooperação
https://www.gov.mo/pt/noticias/834434/Com o objectivo de aprofundar o intercâmbio e a cooperação entre Xangai e Macau no âmbito do ensino superior, uma delegação da Universidade de Estudos Internacionais de Xangai (SISU, na sigla …
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2026 Obrigações fiscais do mês de Julho
https://www.gov.mo/pt/noticias/834398/Até ao dia 15 Imposto Profissional - Entrega pelas entidades patronais, nas Recebedorias da DSF, do Edifício Comercial Zhu Kuan Mansion, do Centro de Serviços da RAEM na …
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MLM instala casas de banho nas estações da Linha de Seac Pai Van para maior conveniência dos passageiros
https://www.gov.mo/pt/noticias/834381/Tendo em vista a optimização das instalações complementares nas estações do Metro Ligeiro, e dar resposta às necessidades de deslocação diária dos cidadãos, a Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, …
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Recenseamento eleitoral de pessoas singulares
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1021/Breve apresentação Recenseamento eleitoral de pessoas singulares De acordo com a Lei do Recenseamento Eleitoral vigente, as pessoas com capacidade para se recensear e que ainda não estão …
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Chefe do Executivo reúne-se com representantes das empresas líderes em tecnologia do Interior da China
https://www.gov.mo/pt/noticias/834359/O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Sam Hou Fai, presidiu, esta manhã (30 de Junho), à cerimónia de descerramento da placa do Centro Internacional da Indústria de …
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Centro de Informações dos Serviços Governamentais
https://www.gov.mo/pt/apm-entity-page/organica-do-governo-servicos-e-entidades-publicos/apm-2/apm-3/apm-9487/ -
Pedido de aluguer das instalações da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública – Divisão de Relações de Pessoal
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1031/ps-1031a/Formalidades do requerimento Tempo necessário para o requerimento Os requerentes devem apresentar o pedido 5 dias úteis antes do início da actividade. Formalidades e documentos …
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Realiza-se a Cerimónia de Abertura da 18.ª Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa em Macau
https://www.gov.mo/pt/noticias/834327/No final da tarde do dia 30 de Junho, teve lugar, no Largo do Senado, em Macau, a Cerimónia de Abertura e o Espectáculo de Música e Dança da 18.ª Semana Cultural da China e dos Países de Língua …
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Alteração da denominação do estabelecimento
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2254/ps-2254d/Como proceder Prazo: Não existe um prazo fixo. Formalidades e documentos necessários: Impresso próprio da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), devidamente preenchido pelo requerente 【RS …
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Alteração da denominação do estabelecimento
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2253/ps-2253c/Como proceder Prazo: Não existe um prazo fixo. Formalidades e documentos necessários: Impresso próprio da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), devidamente preenchido pelo requerente 【RS …
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Emissão de segunda via da licença
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2253/ps-2253g/Como proceder Destinatário: Em caso de extravio, destruição ou deterioração da licença, o respectivo titular pode solicitar a emissão de segunda via. Formalidades e documentos necessários: …
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Suspensão da actividade
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2253/ps-2253f/Como proceder Prazo: Não existe um prazo fixo. Formalidades e documentos necessários: Impresso próprio da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), devidamente preenchido pelo requerente 【RS …
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Alteração da titularidade da licença / Transferência do direito de exploração do estabelecimento
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2253/ps-2253e/Como proceder Prazo: A alienação da empresa comercial é comunicada à DST no prazo de 20 dias úteis a contar da ocorrência do facto pela pessoa singular ou colectiva que tenha adquirido os direitos, …
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Suspensão da actividade
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2254/ps-2254g/Como proceder Prazo: Não existe um prazo fixo. Formalidades e documentos necessários: Impresso próprio da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), devidamente preenchido pelo requerente 【RS …
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Alteração da titularidade da licença / Alteração do titular da licença provisóriaa / Transferência do direito de exploração do estabelecimento
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2254/ps-2254f/Como proceder Prazo: A alienação da empresa comercial é comunicada à DST no prazo de 20 dias úteis a contar da ocorrência do facto pela pessoa singular ou colectiva que tenha adquirido os direitos, …
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Emissão de segunda via da licença
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2254/ps-2254h/Como proceder Destinatário: Em caso de extravio, destruição ou deterioração da licença, o respectivo titular pode solicitar a emissão de segunda via. Formalidades e documentos necessários: …