Ontem à tarde, o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, convocou uma reunião interdepartamental, coordenando vários serviços competentes para que implementem, logo que possível, as acções para melhorar a qualidade do ambiente de Ká Hó, nomeadamente, exigir à fábrica de cimento e armazém de areias do Terminal de contentores do Porto de Ká-Hó que tome medidas eficazes, logo que possível, para reduzir a emissão de poluentes. No que toca ao «Troço Exterior Sul» do Túnel de Ká-Hó, os serviços responsáveis pelo desenvolvimento de infra-estruturas exigiram da empresa concessionária que continue a implementar medidas de mitigação e a monitorização ambiental, conforme o relatório de avaliação de impacto ambiental. Foram instaladas vedações que separam o estaleiro e semáforos temporários para peões, com vista a assegurar as condições e o trânsito de peões da zona. Além disso, continuar-se-á a acelerar a manutenção de estradas e reforçar a limpeza de estradas. Para acompanhar as questões ambientais de Ká-Hó, o Governo da RAEM elaborou planos de melhoria para curto, médio e longo prazos. Por seu turno, vários serviços competentes têm realizado trabalhos de acompanhamento. A fim de melhor implementar as soluções de melhoramento, o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, convocou ontem à tarde uma reunião interdepartamental, na qual estiveram presentes a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, o Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, a Direcção dos Serviços de Economia, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, que apresentaram informação sobre as medidas de curto prazo implementadas, discutindo sobre os trabalhos de acompanhamento a promover. Visando resolver os problemas relacionadas com a poluição na zona de Ká Hó, estão a ser implementadas acções para melhorar a qualidade do ambiente da zona, tendo em conta a urgência de resolver os problemas, nomeadamente, nos estabelecimentos industriais (fábrica de cimento e armazém de areias do Terminal de contentores do Porto de Ká-Hó), nas obras em curso (Projecto do Túnel de Ká-Hó), na manutenção de estradas e melhoramento do trânsito. No que toca à fábrica de cimento, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental e a Direcção dos Serviços de Economia tem vindo a destacar funcionários para efectuar inspecções in loco, se for detectado algum problema na fábrica de cimento, à qual será informada imediatamente da ocorrência para que tome medidas de melhoria no mais rápido possível. Foi exigida ainda à fábrica de cimento que tome medidas de melhoria de curto prazo, tais como: devem ser adoptados processos para melhorar o descarregamento de materiais e o transporte de forma fechado, com o intuito de reduzir a dissipação de poeira; É proibida a sobrecarga no transporte dos materiais. Os veículos devem ser completamente lavados, antes de sair do estabelecimento; Exigiu-se à fábrica de cimento que implemente acções o mais rápido possível para que reforce o sistema de aspersão de água e medidas para evitar a dissipação de poeira. Actualmente, estes trabalhos estão a ser realizados, continuando os serviços competentes a acompanhar a fiscalização, exigindo aos estabelecimentos que implementem estas medidas, o mais rapidamente possível. Por seu lado, a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água tem supervisionado ao armazém de areias do Terminal de contentores do Porto de Ká-Hó para que sejam implementadas medidas de melhoria logo que possível. Actualmente o armazém está equipado de sistema de aspersão de água automática e de sistema para lavagem dos pneus de veículos, estando a ser efectuada diariamente a limpeza das vias de acesso ao armazém. No que se refere ao projecto do Túnel de Ká-Hó, foi recentemente realizado, pelo Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, o acto público de abertura das propostas relativo ao «Troço em Túnel». Tendo em conta a necessidade de aplicação da modalidade de perfuração e explosão na escavação do túnel, exigiu-se, nomeadamente, ao adjudicatário a instalação de portas anti-explosivas, para minimizar os ruídos e dissipação de poeira durante a respectiva execução. Além disso, serão instalados aparelhos de monitorização e medição nas construções envolventes do local de obra antes do início da empreitada, para permitir a recolha dos dados após cada procedimento de explosão, por forma a determinar a profundidade de escavação a considerar para a zona de intervenção da próxima fase. Por outro lado, na sequência das sugestões do relatório de avaliação do impacto ambiental, as correspondentes exigências em termos de impacto ambiental foram introduzidas no conteúdo do concurso para adjudicação da empreitada, por forma a assegurar que o adjudicatário respeita com rigor os conteúdos estipulados para a execução dos trabalhos. Prevê-se que a execução da empreitada seja iniciada no terceiro trimestre de 2014. Para melhorar a segurança rodoviária e as condições de trânsito da zona, o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas instalou vedações e semáforos temporários para peões na área junto à rotunda na frente da escola. Além disso, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes e a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego planeiam construir uma ponte pedonal e instalar barreiras acústicas junto da escola, com vista a garantir a segurança do trânsito de professores e alunos e para assegurar a qualidade do ambiente na zona. O Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais continua a acelerar a reparação e manutenção de estradas que está prevista para ser concluída no final deste ano. Lau Si Io salientou que as acções de melhoramento do ambiente de Ká Hó são contínuas. O Governo da RAEM tem determinação e continua a exercer as suas funções que lhe foram atribuídas para melhorar o ambiente da zona. Vários serviços competentes continuam a exigir aos estabelecimentos que implementem estritamente e no mais rápido possível as medidas de melhoria e fortalecem o controlo de poluição nos locais de obras, com vista a melhorar a segurança rodoviária e as condições de trânsito, assim como manter a comunicação com as associações e os habitantes na zona, divulgando o andamento das acções, em tempo oportuno. Ontem, vários serviços competentes apresentaram às associações e escolas a introdução das acções de acompanhamento mais recentes. Vários representantes das associações apresentaram opiniões valiosas e trocaram ideias com os representantes dos serviços competentes participantes sobre o controlo de poluição nos estabelecimentos industriais e locais de obras, a segurança rodoviária, o trânsito de peões, o planeamento de acções para o futuro.
