Relativamente à apresentação dos projectos para as obras de remodelação sobretudo relacionadas com o licenciamento administrativo, a DSSOPT optimiza progressivamente no corrente ano o circuito de trabalho, serão lançadas ou actualizadas as várias instruções, no sentido de permitir ao requerente melhor conhecer as exigências relacionadas com a submissão dos projectos, a fim de elevar a taxa da apreciação global dos respectivos projectos. Nesta óptica, veio a DSSOPT colaborar em primeiro com o IAS, forma actualizados os Trâmites para Apresentação de Projecto e Instruções Técnicas para Obras de Modificação Aplicáveis às Instalações de Serviço Social, assim como lançado o impresso exclusivo M3, designado por Pedido de Aprovação do Projecto (de Alteração) da Obra de Modificação (Para o uso exclusivo de serviços sociais). A DSSOPT e o IAS realizaram ultimamente uma sessão de esclarecimento ao sector de serviços sociais, de modo a melhor explicar aos representantes das respectivas instituições os procedimentos administrativos simplificados, os conteúdos das novas instruções, as perguntas mais frequentes e as observações, assim como, justificar as dúvidas dos presentes. Reforça a colaboração entre os serviços para simplificar o circuito
No intuito de elevar a taxa de apreciação dos projectos, veio a DSSOPT ao longo dos últimos anos proceder através de diferentes métodos a optimização do circuito de apreciação dos projectos, tendo sido lançados vários impressos e instruções para o efeito, de modo a permitir ao sector na elaboração dos projectos de especialidade, através da verificação prévia de acordo com as instruções, poderem evitar o aparecimento de erros graves, que conduzam à devolução e reapreciação do projecto, provocando assim grandes atrasos. No que toca à área da arquitectura, foi lançado no ano passado um conjunto de Instruções para Elaboração de Projectos de Obras de Construção e de Ampliação referentes a 13 especialidades, no sentido de coadjuvar o sector na elaboração dos projectos de especialidade, de modo permitir que o projecto seja logo aprovado na primeira vez em que é submetido à apreciação. No que toca à área das obras de remodelação, veio a DSSOPT colaborar no corrente ano com os vários serviços com responsabilidades pela emissão do licenciamento administrativo, com vista a simplificar o circuito de apresentação dos projectos referente as obras de remodelação, bem com os documentos necessários a apresentar pelo requerente, sendo ainda lançadas as instruções mais concisas para o requerente estar ciente quanto ao procedimento administrativo e a apresentação dos projectos legalmente exigidos. Nesta óptica, serão regulamentados em primeiro lugar os estabelecimentos sujeitos à emissão do licenciamento administrativo pelo IAS, os Trâmites para Apresentação de Projecto e Instruções Técnicas para Obras de Modificação Aplicáveis às Instalações de Serviço Social actualizados serão implementados em 10 de Abril e substituirá a versão lançada em Dezembro de 2012. Considerando que as obras de constituição ou alteração das instalações de serviços sociais consistem também nos serviços competentes na área da segurança contra incêndio e da saúde, pelo que, na sequência da reunião interdepartamental pelos 4 serviços competentes, chegou a um consenso quanto a redução do tempo de resposta das entidades consultadas de acordo com as condições permitidas, de modo a reduzir globalmente 10% do tempo de resposta. Por outro lado, no que toca à alteração dos projectos causada pela vistoria no local, caso não seja relacionado com a consulta interdepartamental, a DSSOPT poderá acelerar os procedimentos do tratamento. Lançamento de forma progressiva as instruções para facilitar os requerentes
Além da colaboração com o IAS sobre a actualização dos Trâmites para Apresentação de Projecto e Instruções Técnicas para Obras de Modificação Aplicáveis às Instalações de Serviço Social, a DSSOPT está a colaborar com a DSEJ, os SS e a DST que cabem proceder à emissão do licenciamento administrativo, no sentido de rever o circuito de apreciação dos projectos para as obras de remodelação dos respectivos estabelecimentos, irá optimizar ou simplificar os procedimentos no âmbito legalmente permitido, seja possível reduzir a quantidade dos documentos a apresentar pelo requerente. A par isso, a elaboração das instruções mais concisas com base nos aspectos mais importantes definidos na legislação actualmente vigente e nas perguntas mais frequentes, permitindo o requerente conhecer claramente os critérios legalmente exigidos e ainda minimizar a oportunidade de aparecimento de erro no requerimento, o que permitirá por sua vez reduzir o tempo para a emissão do licenciamento administrativo. Os novos Trâmites para Apresentação de Projecto e Instruções Técnicas para Obras de Modificação Aplicáveis às Instalações de Serviço Social e o seu impresso exclusivo encontram-se disponível a partir de 10 de Abril para consulta e download no portal electrónico da DSSOPT (www.dssopt.gov.mo). A DSSOPT virá ainda em função das necessidades concretas e das perguntas mais frequentes actualizar progressivamente estas instruções, que serão publicadas no portal electrónico da DSSOPT. A fim de permitir os requerentes melhor conhecerem os conteúdos actualizados, a DSSOPT e o IAS realizaram ultimamente uma sessão de esclarecimento aos 120 representantes das instituições de serviços sociais.
