Atendendo que o novo Contrato de "Prestação de Serviços de Limpeza Urbana, Remoção e Transporte de Resíduos de Macau" vai entrar em vigor a partir de 1 de Abril do corrente ano, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) efectuou algumas visitas às associações relacionadas para trocar impressões sobre as questões da introdução de elementos ambientais, garantias dos trabalhadores efectivos e a forma como se deverá adaptar a estratégia de tratamento de resíduos sólidos definida pelo Governo da RAEM no novo contrato. Os representantes da DSPA manifestaram nas reuniões que, na medida do desenvolvimento do novo contrato a ser iniciado dentro em breve, o Governo da RAEM irá expandir ordenadamente as redes de reciclagem e os tipos de resíduos recuperáveis, podendo vir a exigir da empresa operadora que optimize, gradualmente, os equipamentos de recolha de resíduos, por forma a corresponder ao desenvolvimento social e às necessidades. A comitiva da DSPA, composta pelo subdirector Vai Hoi Ieong, a subdirectora Vong Man Hung, o chefe do Centro de Gestão de Infra-estruturas Ambientais Chan Kuok Ho e a Chefe do Departamento de Sensibilização, Educação e Cooperação Ambiental, Ieong Kin Si, foi visitar, na semana passada, a Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau, a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) e à União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM), respectivamente, manifestando o agradecimento pelo apoio prestado nas actividades ambientais, assim como pelas opiniões e sugestões construtivas para o aperfeiçoamento da prestações dos serviços de limpeza urbana, remoção e transporte de resíduos, proporcionadas pelas associações. Na medida do desenvolvimento do novo contrato a partir do próximo dia 1 de Abril, o Governo da RAEM e a empresa operadora estão a coordenar, com vigor, os trabalhos relacionados com a transferência entre o novo e o actual contrato, cabendo ao Governo da RAEM fiscalizar rigorosamente a execução dos requisitos constantes do novo contrato, designadamente: a opção pelo uso obrigatório de produtos ambientais e a optimização gradual dos equipamentos existentes, entre outras. Ao mesmo tempo, o Governo da RAEM irá inspeccionar e acompanhar ao longo do tempo a prestações de serviços, para que a empresa operadora concretize as promessas assumidas na sua proposta no concurso público, designadamente: o Programa de transição dos trabalhadores efectivos, contratar todos os trabalhadores efectivos residentes de Macau que, presentemente, prestam os serviços na empresa operadora, com as remunerações, os subsídios e os benefícios não inferiores às remunerações, aos subsídios e aos benefícios que auferiam. Para além disso, a empresa operadora deve apresentar, devidamente, o Plano de garantia para optimização de pessoal (incluindo a atribuição de prémios de lealdade e bónus de prestação de serviços contínuos, criação do regime de previdência e do regime de aposentação), por forma a assegurar a segurança e a estabilidade do procedimento de transferência dos serviços. O novo contrato a ser implementado dentro em breve irá articular com o posicionamento de desenvolvimento geral urbano e a tendência de mudança populacional nos próximos dez anos em Macau, com vista a promover na sociedade de Macau o objectivo ambiental da "Redução de resíduos a partir da fonte, reciclagem selectiva de resíduos", criando um ambiente de qualidade de vida para os habitantes e indo ao encontro do desenvolvimento sustentável de Macau. A DSPA entende que, como a limpeza urbana não só depende da fiscalização do Governo e dos trabalhos da empresa operadora, mas também da sua manutenção por parte dos habitantes, apela, por isso, à promoção e participação conjunta da comunidade nos trabalhos de "Redução de resíduos a partir da fonte, reciclagem selectiva de resíduos", de recolha de resíduos e ao uso correcto dos equipamentos de reciclagem selectiva de resíduos recuperáveis, por forma a manter a cidade limpa. Deve-se depositar os resíduos nos locais indicados e tratar devidamente os resíduos de materiais de construção civil. O objectivo ambiental da "Redução de resíduos a partir da fonte, reciclagem selectiva de resíduos" apenas será possível se soubermos aplicar todas as formas necessárias e envidar esforços em conjunto. No futuro, a DSPA e o Instituto para Assuntos Cívicos e Municipal, sendo as duas entidades públicas de fiscalização dos serviços de limpeza urbana, remoção e transporte de resíduos, irão manter constantemente a boa comunicação com as camadas sociais, fomentando o intercâmbio e a cooperação no sentido de promover, em conjunto, a elevação da qualidade dos serviços referidos.
