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Os Serviços de Saúde determinam a direcção do futuro trabalho de controlo do tabagismo nos casinos


Face à sugestão apresentada em conjunto pelas seis empresas operadoras dos casinos ao governo, na qual se sugere a proibição de fumar na sala comum e a criação de áreas para fumadores sem mesas de jogos na mesma, os Serviços de Saúde após terem ouvido os pareceres jurídicos, realizado a negociação e sucessivos estudos pela equipa inter-serviços, determinaram a "direcção do trabalho", ou seja a proibição de fumar na sua totalidade na área comum e encontram-se a elaborar um conjunto de disposições para regularizar a criação de áreas para fumadores sem mesas de jogos na área comum dos casinos, permitindo a criação de áreas para fumadores nas salas de VIP. É de salientar que a criação das áreas para fumadores sem mesas de jogo na área comum dos casinos, para além de poder beneficiar a elevação da qualidade do ar interior dos casinos, ainda permite reduzir a exposição ao fumo do tabaco por parte dos trabalhadores e pessoas presentes na área comum dos casinos, além de que beneficia a saúde da maior parte dos trabalhadores que exerce a actividade de jogos e das pessoas presentes. A par disso, ainda permite uma separação mais clara entre as áreas para fumadores e as áreas para não fumadores na área comum dos casinos, bem como facilita a execução da lei sobre o controlo do tabagismo e reduz os litígios que resultam no momento da execução da lei. As salas de VIP ainda permitem criar áreas para fumadores, contudo, é obrigatório satisfazer as respectivas disposições legais e realizar a medição da qualidade do ar. Os Serviços de Saúde sublinham que o acima exposto se trata da direcção do trabalho, e os pormenores ainda se encontram em elaboração. Uma vez concluído, o programa concreto vai ser anunciado publicamente com a maior brevidade possível. No que concerne às opiniões que indicam que o governo desista do trabalho de medição da qualidade do ar, passando este a ser assegurado pelas empresas operadoras, os Serviços de Saúde esclarecem que isto não constitui um facto e sublinham que vão proceder periodicamente a nova medição da qualidade do ar das concessionárias ou subconcessionárias dos casinos. Em caso de detecção de divergência entre os resultados, então prevalecerá o resultado da medição dos Serviços de Saúde. Perspectivando o futuro, os Serviços de Saúde irão seguir as disposições legais, auscultar as diversas opiniões da Sociedade e na sequência da avaliação realizada sobre o efeito do controlo do tabagismo três anos depois da entrada em vigor da nova Lei sobre o controlo do tabagismo (ou seja em 2015), irão elaborar o relatório de acompanhamento e de avaliação. Concomitantemente, vão iniciar o trabalho de divulgação sobre o alargamento da área de proibição do ano de 2015 em bares, salas de dança, estabelecimentos de saunas e de massagens.