Existem vagas escolares suficientes no 1.o ano de ensino infantil no ano lectivo 2014/2015 De acordo com as informações da DSEJ, Macau têm vagas escolares suficientes para a inscrição das crianças. Assim, no ano lectivo 2014/2015, estima-se que 57 escolas poderão abrir 199 turmas do 1.o ano do ensino infantil, proporcionando, pelo menos, 6.200 vagas escolares, sendo que cerca de 83% serão na zona de Macau e 17% na das Ilhas. Este ano, prevê-se que cerca de 5.300 novos alunos iniciarão a sua frequência. Introdução da zona específica de informações do "Guia de acesso escolar" O período de admissão dos alunos nas escolas de Macau, ocorre todos os anos durante o mês de Março, assim, para se tornar mais conveniente para os pais organizarem o acesso escolar dos seus filhos, a DSEJ acrescentou uma zona específica de informações do "Guia de acesso escolar" na sua homepage e na aplicação de telemóvel, para dar, por diverso meios, aos cidadãos, as informações sobre as escolas de Macau, incluindo: a data de admissão dos alunos, ano de escolaridade de admissão, formas de distribuição dos formulários, bem como as de inscrição e de entrevista, do ano lectivo 2014/2015.
Em consonância com a a generalização da utilização da internet e a aplicação de telemóvel, a DSEJ tem encorajado, nos últimos anos, as escolas a divulgarem as informações sobre a admissão de alunos através da sua homepage, para que os pais possam, através de computador ou do telemóvel, ter acesso às informações sobre a frequência inicial e descarregar o formulário de inscrição. No ano lectivo 2014/2015, das 77 escolas locais, há 68 que divulgaram as informações sobre a admissão de alunos através da internet, destas, 57 oferecem ensino infantil e em cerca de 90%, das mesmas, o formulário de inscrição pode ser descarregado na sua homepage. Para além disso, os horários de admissão dos alunos, em todas as escolas, são afixados na DSEJ, nos seus centros de actividades educativas e nos das actividades juvenis, bem como divulgados no espaço "Informações da DSEJ", do canal chinês "TDM Ou Mun", durante a manhã. Novas medidas para melhorar o processo de matrícula dos alunos que ingressam, pela primeira vez, no ensino infantil Para que os pais ou encarregados de educação dos alunos (crianças nascidas entre 2009 e 2011), residentes de Macau, que ingressam, pela primeira vez, no ensino infantil, decidam, o mais cedo possível, qual a escola mais conveniente para os seus educandos e procedam às suas matrículas, permitindo que as escolas simplifiquem o trabalho administrativo referente à matrícula, bem como para finalizarem os trabalhos preparativos, antes do início do próximo ano lectivo; ao mesmo tempo, permite que a DSEJ tenha conhecimento, atempadamente, da situação das matrículas dos novos alunos no ensino infantil, para aproveitar melhor os recursos educacionais de Macau, e apoiar, em tempo útil, as escolas nos trabalhos das matrículas dos alunos, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, em colaboração com a Direcção dos Serviços de Identificação, irá implementar as novas medidas para melhorar o processo de acesso escolar dos alunos no ensino infantil: 1) Entre 22 de Março e 10 de Abril de 2014, os pais podem utilizar o bilhete de identidade de residente, válido, dos filhos que vão ingressar, este ano, pela primeira vez, no ensino infantil, para imprimir, nos quiosques de auto-impressão, o talão de matrícula. A impressão do talão de matrícula é semelhante à dos Vales de Saúde. Cada pessoa pode apenas imprimir uma só vez e a fotocópia não é considerada válida; 2) O período da entrega do talão de matrícula à escola que os pais escolheram, decorre entre 1 e 10 de Abril de 2014. Se os encarregados de educação, no acto da impressão do talão, seguirem as instruções e inserirem o números do seu telemóvel de Macau, após o registo, podem, através do seu telemóvel, receber uma mensagem de confirmação da situação da matrícula do seu educando, ou, ainda, através da página electrónica da DSEJ obter a confirmação sobre a referida situação. As medidas, acima mencionadas, aplicam-se somente para a matrícula dos alunos que ingressem na escola pela primeira vez e, não se aplicam para os alunos que alguma vez se matricularam na escola. Idade para o acesso escolar e a cobrança das despesas Os encarregados de educação devem seguir as disposições do artigo 18.o, da Lei 9/2006 "Lei de Bases do Sistema Educativo Não Superior" para matricular os seus educandos nos ensinos infantil, primário e secundário. Para ter acesso no 1º ano do ensino infantil, os alunos devem completar os 3 anos até 31 de Dezembro do ano em que se matriculam e acesso ao 1º ano do ensino primário, os alunos devem completar, os 6 anos, até 31 de Dezembro do ano em que se matriculam. Além disso, para garantir a igualdade de direitos na Educação, esta Direcção de Serviços chama à atenção, às escolas que estas não devem colocar como condição para acesso ao 1.º ano do ensino infantil, que as crianças tenham frequentado a creche. Nos termos do artigo 21º, da "Lei de Bases do Sistema Educativo Não Superior", respeitante à cobrança das despesas, os residentes de Macau, que ingressem nas escolas oficiais e nas escolas particulares integradas no sistema escolar da escolaridade gratuita, beneficiam da escolaridade gratuita, isto é, isenção do pagamento de propinas, despesas de serviços complementares (outras despesas) e de outros encargos relativos à inscrição, frequência e certificação, nas quais, as despesas relativas à inscrição, se incluem, em especial, a operacional, a de emolumentos, a de exame, a de entrevista, a da avaliação das inteligências múltiplas, etc. O "Guia de acesso escolar" favorece o conhecimento da situação das escolas de Macau Para ajudar os pais a conhecerem melhor o sistema educativo não superior de Macau e as escolas, a DSEJ elaborou e imprimiu o guia de acesso escolar para o ano lectivo 2014/2015, cujo conteúdo inclui a situação sobre os ensinos infantil, primário e secundário, ensinos especial, técnico-profissional e recorrente, bem como, também, os endereços das escolas e os seus dados essenciais. Os pais podem obter este guia nas escolas de Macau, livrarias, bibliotecas e nos centros de actividades da DSEJ ou, ainda, através do website da DSEJ. A DSEJ apela, ainda, aos pais para que escolham uma escola adequada, com base nas necessidades do desenvolvimento físico e mental dos seus filhos, e de acordo com as suas características. Os cidadãos que queiram consultar a admissão de alunos nas escolas locais e a frequência inicial dos seus educandos, entre outros assuntos, podem contactar com a Sra. Leung, da DSEJ, através do telefone 8397 2335 (ensinos infantil e primário) ou com o Sr. Tang, através do telefone 8397 2318 (ensino secundário), ou, ainda, visitar o website da DSEJ (www.dsej.gov.mo).