Efectuou-se hoje ( 08 de Janeiro ) a reunião plenária do Conselho para os Assuntos Médicos que contou com a participação de 39 membros. Esta reunião continuou a proceder à discussão sobre o regime de inscrição dos profissionais de saúde, bem como os grupos especializados subordinados ao Conselho para os Assuntos Médicos, como da área de médico, da área de medicina tradicional, da área de médico dentista, da área de farmacêutico, da área de enfermagem e das áreas profissionais de saúde apresentaram o progresso do trabalho realizado. O presidente do Conselho para os Assuntos Médicos, Dr. Lei Chin Ion, disse que os seis grupos especializados subordinados ao Conselho para os Assuntos Médicos tinham realizado separadamente a discussão sobre o regime de inscrição dos profissionais de saúde. Com o intuito de auscultar de forma ampla as opiniões e recomendações dos sectores de actividade, os diversos grupos convidaram os representantes das associações das respectivas áreas, representantes das unidades hospitalares e representantes das instituições académicas para estarem presentes nas reuniões de trabalho. Os grupos procederam à discussão e à emissão de opiniões quanto à categorização dos profissionais de saúde e condições para a inscrição, exame de qualificação profissional e estágio, disposições transitórias, regras de deontologia profissional e áreas de exercício das funções, desenvolvimento profissional contínuo e renovação, entre outros. Actualmente, o Conselho para os Assuntos Médicos encontra-se a auscultar as opiniões quanto à inscrição dos profissionais de saúde das diversas áreas, bem como a organização das mesmas e, posteriormente, o Conselho irá elaborar um projecto de lei para ser submetido ao Conselho Administrativo e Assembleia Legislativa para discussão, não sendo possível, neste momento, precisar a data de aplicação do referido projecto de lei.
Durante a reunião, os membros procederam à discussão sobre a língua adoptada nos exames de qualificação profissional, as disposições gerais do regime de inscrição de profissionais de saúde e os procedimentos sobre a emissão da cédula de qualificação profissional. O Conselho também elaborou o fluxograma de reconhecimento da qualificação profissional, registo e inscrição para o exercício das funções profissionais. O Conselho propõe que o requerente apresente o pedido e após ser aprovado na apreciação das habilitações académicas, pode participar na prova de conhecimentos e prova clínica ou prova de aptidões profissionais. Aprovado nas provas, pode requerer o registo provisório e participar no estágio. O requerente que concluiu o estágio e foi aprovado na classificação final, vai concluir o registo e vai ser-lhe emitida a cédula de qualificação profissional. Posteriormente, o requerente pode requerer a inscrição para o exercício das funções profissionais e emissão da licença. O exame de qualificação profissional, registo provisório e registo são efectuados pelo Conselho de Acreditação Profissional na Área de Saúde e a inscrição para o exercício das funções é da responsabilidade dos Serviços de Saúde.
Para além disso, alguns membros deram atenção às questões da composição, da competência do Conselho de Acreditação Profissional na Área de Saúde e das incompatibilidades dos profissionais de saúde. Estas questões vão ser discutidas nas futuras reuniões plenárias e reuniões dos grupos especializados. A par disso, para os profissionais de saúde activos, vai existir uma disposição transitória no novo regime de inscrição de profissionais de saúde. O Conselho sugeriu também a criação da inscrição por um curto período e inscrição provisória, por forma a que os peritos exteriores possam deslocar-se a Macau para efeitos de exercício de actividades profissionais de saúde. Os participantes na reunião incluíram o presidente do Conselho para os Assuntos Médicos, Dr. Lei Chin Ion, Vice-presidente do Conselho, Chan Iek Lap, a Secretária-Geral Leong Pui Sai, o assessor do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Dr. Ng Peng In, e os membros: Chan Wai Sin, Cheang Seng Ip, Chan Tai Ip, Mo Hui, Liu Ming, Van Iat Kio, Chan Kam Meng, Iong Weng Ian, Leonel Alberto Alves, Pun Chi Meng, U Kin Tong, Ana Maria Chao, Chan Chi Seng, Cheong Kam Hoi, Cheong Lai Ma, Cheong Tai, Cheung Chun Wing, Cheung Hoi Sui, Choi Mio Iong Alves, Choi Peng Cheong, Chou Kuok Hei, Ip Peng Kei, Kong Su Kan, Kuok cheong Nang, Juok Chiu Fan, Lam Iat Cho, Lao Iek Wan, Lao Wan U, Lei Sut Leng, Lei Wai Seng, Linda Tran, Lui Sek Chiu, Manson Fok, Mário Alberto de Brito Lima Évora, Ng Ngai, Peng Gui Ping e Tin Kit Peng; assessor Ung Choi Kun, assessor Zhang Xuming, assessora Estela Ma e assessor Rui Pedro de Carvalho Peres do Amaral.
