A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) elaborou as "Instruções para a separação dos resíduos nos locais de construção", de modo a concretizar os objectivos da política de tratamento dos resíduos sólidos, "Redução de Resíduos na Fonte e Reciclagem de Recursos", atenuando a pressão sobre a operação das instalações de infra-estruturas ambientais. O respectivo documento está disponível na página electrónica da DSPA (http://www.dspa.gov.mo). A DSPA apela ao sector de construção civil para cumprir, com seriedade, a responsabilidade social empresarial, fazendo a separação dos resíduos na fonte, reutilizando e efectuando tratamentos apropriados dos resíduos recuperáveis. Relativamente aos resíduos não recuperáveis, devem ser transportados, após a separação, para as instalações de infra-estruturas ambientais correspondentes, a fim de criar um Macau Verde. Série de medidas para atenuar a pressão existente no Aterro para resíduos de materiais de construção (ARMC) Na sequência do desenvolvimento económico acelerado de Macau nos últimos anos, o número de construções civis aumentou, transformando num aumentando imenso o número de resíduos de materiais de construção, o que exerce uma forte pressão sobre o ARMC. Desde 2006, têm-se acumulado 17,000,000 m3 de resíduos no ARMC, encontrando-se o ARMC praticamente saturado no fim de 2013, e neste momento, o tratamento dos resíduos é efectuado por empilhamento vertical. Por causa da escassez de terrenos disponíveis em Macau, é difícil aumentar a dimensão do ARMC e tendo em conta que a maioria dos componentes dos resíduos de materiais de construção podem ser reutilizados após a separação, o Governo para além de ter reservado terrenos para a deposição dos materiais inertes resultantes da demolição nos cinco novos aterros, também iniciou o planeamento para a primeira fase da construção de instalações de selecção de materiais inertes resultantes de demolição. Antes da entrada em funcionamento das respectivas instalações, o Governo irá optar por medidas de curto prazo, dentro das quais se inclui a deposição dos resíduos dos materiais de construção, que foram feitos a selecção, na área de armazenamento provisório junto ao ARMC, de modo a atenuar provisoriamente a pressão existente no ARMC. Os resíduos dos materiais de construção, depositados na área de armazenamento provisório, vão ser transportados para as instalações de selecção de materiais inertes resultantes de demolição para o procedimento de selecção, depois da primeira fase da linha de fabrico das mesmas entrar em funcionamento, a fim de poderem ser reutilizados no exterior da RAEM, a partir da cooperação regional. Lançamento de instruções, elaboração do regime de gestão Para além dos trabalhos de promoção da recolha selectiva e da reutilização, o Governo irá dar mais importância na redução de resíduos a partir da fonte, reduzindo os resíduos dos materiais de construção a partir da fonte, através de aperfeiçoamentos do planeamento, do desenho e da gestão de construção. Em termos de planeamento de longo prazo, o Governo pretende elaborar um regime de gestão de resíduos dos materiais de construção com base no princípio do "Poluidor-pagador", nomeadamente o plano de cobrança de taxas de tratamento de resíduos e a elaboração de diplomas legais relacionados, efectuando, tão breve quanto possível, a consulta de opiniões e sugestões aos interessados. A DSPA lançou, recentemente, as "Instruções para a separação dos resíduos nos locais de construção" ("Instruções"), na expectativa de fazer um apelo aos subempreiteiros, para cumprirem a responsabilidade social empresarial, fazendo a separação ou reutilizando os resíduos de materiais de construção. Os resíduos só devem ser transportados para as instalações de infra-estruturas ambientais correspondentes para o tratamento final, após a separação. A DSPA lançou as "Instruções", com o objectivo de explicar, de forma clara e expressa, ao sector de construção civil os conteúdos exigidos, e também aplicá-los na prática das obras públicas, de modo a estabelecer um padrão para ser cumprido pelo sector de construção civil, a fim de articular com a elaboração do regime de gestão de resíduos dos materiais de construção. Com base nas "Instruções", deve ser estabelecido um sistema de separação de materiais de construção no local de construção, que deve incluir as operações de separação e recolha de materiais, a zona de armazenamento provisório, bem como a frequência do transporte dos materiais para fora do local, aumentando a possibilidade de atenuar a pressão sobre as instalações de tratamento final dos resíduos. Os resíduos de construção devem ser transportados para as instalações de infra-estruturas ambientais correspondentes para o tratamento final e devem ser agrupados em três categorias: 1-"materiais inertes de construção e demolição", trata-se de material de enchimento, tais como lama, terra, areia, pedra e blocos de concreto entre outros; 2-"materiais especiais de construção e demolição", dividido em materiais de escavação e outros materiais; 3-"outros materiais de construção e demolição", que são os resíduos inflamáveis, os resíduos químicos, assim como os materiais recicláveis e reutilizáveis. Além disso, durante o transporte de materiais, as caixas dos veículos devem estar integralmente cobertas, de modo adequado, para evitar a dissipação de poeira no ar e o derramamento dos materiais transportados. Os materiais de categorias diferentes não devem ser misturados, e devem ser transportados para as instalações correspondentes após a separação. As informações sobre as "Instruções", já se encontram disponíveis na página electrónica da DSPA (http://www.dspa.gov.mo) e já foram oficiados aos serviços responsáveis, sector de construção civil e sector de transporte. Para esclarecimento de quaisquer dúvidas sobre a escolha da instalação de infra-estruturas ambientais para a deposição dos resíduos não recuperáveis, queira ligar para a Linha Ambiental n.o 2876 2626 e contactar com esta Direcção de Serviços. A DSPA irá comunicar com os sectores e serviços responsáveis, a fim de aperfeiçoar o conteúdo das "Instruções" e melhorar, de forma contínua, o regime de gestão de resíduos dos materiais de construção de Macau.
