Sendo escassez o recurso hídrico em Macau, o Governo da RAEM tem estimulado todos os sectores a conservarem a água, através dos diversos meios, incluindo a implementação do mecanismo de tarifas de água por classes e por escalões progressivos, com o objectivo de transformar Macau numa cidade economizadora de água. Tendo por objectivo potenciar de forma mais aprofundada a eficácia do mecanismo de tarifas de água, depois de pesquisa científica, estudo, avaliação completa sobre a força motriz de poupança de água que vem do plano de ajuste de cada tipo de tarifas de água, e após ouvidos sectores sociais, o Governo da RAEM decidiu que irá proceder ao ajuste de cada tipo de tarifas de água a partir de Novembro deste ano, para que seja reforçada a alavanca económica do mecanismo de tarifas de água, bem como aumentada a eficácia de poupança de água. Estudo científico apoia-se nas opiniões sociais, ajuste de cada tipo de tarifas de água O mecanismo de tarifas de água por classes e por escalões progressivos entrou em vigor há 4 anos desde o início de 2011. O Governo da RAEM incumbiu no ano passado a Universidade de Macau de proceder a um inquérito sobre a eficácia do mecanismo de tarifas de água canalizada, cujo resultado revelou que os sectores sociais concordam geralmente com o princípio de "quem mais usa mais paga" estabelecido no mecanismo de tarifas de água, e afirmaram ainda a necessidade de ajuste de tarifas de água para salientar o valor real do recurso hídrico e o seu valor precioso. Por consequência, o Governo da RAEM incumbiu o Departamento de Pesquisa Científica de Recursos Hídricos do Rio das Pérolas de avaliar a influência vinda de cada plano de ajuste de tarifas de água à sociedade, baseando na realidade de Macau e nos dados de consumo de água, a fim de reforçar melhor a força de poupança de água do mecanismo. O governo da RAEM realizou também várias sessões para apresentar o princípio e a ideia do ajuste de tarifas de água nas associações sociais, empresas médias e pequenas, associações comerciais, hotéis grandes e casinos, assim como trocou ideias com eles. Depois de pesquisa científica, estudo, avaliação completa sobre a força motriz de poupança de água que vem do plano de ajuste de cada tipo de tarifas de água, e após ouvidos sectores sociais, o Governo da RAEM decidiu que irá proceder ao ajuste de cada tipo de tarifas de água a partir de Novembro deste ano, para que seja aumentada a eficácia de poupança de água.
4º Escalão como novo escalão no consumo de água residencial para diferenciar adequadamente os escalões No âmbito do consumo doméstico de água, continua a aplicação das tarifas de água por escalões progressivos consoante a quantidade consumida de utentes. Em simultâneo, tendo em conta a variação do número de membros familiares e do consumo médio de água, proceder-se-á devidamente ajuste da quantidade de consumo definida nos três escalões. As tarifas dos 1º, 2º e 3º escalões vão ter um aumento de 1%, 3% e 6%, respectivamente, assim mais de 90% dos utentes vão ter um aumento inferior a 4,5 patacas nas suas tarifas de água em cada dois meses, sendo uma influência ligeira para a maioria dos utentes residenciais. Por outro lado, com vista a preconizar o princípio de "quem mais usa mais paga", o consumo de água residencial vai ter um novo escalão, 4º escalão, destinado aos utentes que consumam a água superior a 80 metros cúbicos em cada dois meses consecutivos, alargando assim a diferença de cada escalão. Depois de entrar em vigor o ajuste, o Governo da RAEM continua a conceder subsídio de tarifa de água de grau diferente aos utentes de cada escalão: aos utentes do 1º escalão, subsídio de 35% de tarifa de água, equivalente a 2,3 patacas por cada metro cúbico; aos utentes do 2º escalão, subsídio de 25% de tarifa de água, equivalente a 1,7 patacas por cada metro cúbico; aos utentes do 3º escalão, subsídio de 15% de tarifa de água, equivalente a 1,1 patacas por cada metro cúbico; aos utentes do 4º escalão, subsídio de 7% de tarifa de água, equivalente a 0,4 patacas por cada metro cúbico. Propõe-se que a tarifa do consumo de água especial cubra quase totalmente o custo de água e preconize "quem mais usa mais paga" Quanto ao consumo de água geral não residencial, visto que essa água não é destinada às necessidades da vida, após uma avaliação complexa dos factores como aumento do preço da água bruta, índice de preços no consumidor, capacidade de aceitação do sector empresarial, etc., proceder-se-á ao ajuste do aumento de cerca de 6% por metro cúbico na tarifa de água, o que vai trazer um aumento inferior a 16 patacas em cada dois meses nas tarifas para cerca de 60% dos utentes do consumo de água geral não residencial, e um aumento superior a 190 patacas em cada dois meses nas tarifas para os mesmos utentes na ordem inferior a 10%. A influência à maioria dos utentes não residenciais é ligeira. Após o ajuste, o governo concederá cerca de 15% de subsídio de tarifa de água aos utentes do consumo de água geral não residencial, correspondente a 1,1 patacas por cada metro cúbico. No que concerne ao consumo de água especial, tendo em conta que a despesa de água ocupa uma parte pequeníssima da despesa total dos utentes do consumo de água especial, os utentes, ou seja, as empresas possuem suficiente capacidade financeira para suportar a tarifa de água que cubra totalmente o custo. Por isso, a tarifa de água do consumo de água especial vai ter um aumento na ordem de cerca de 15% por metro cúbico, sendo uma tarifa que cobre quase totalmente o custo, e que reduz por um lado o subsídio concedido pelo governo, e reflecte por outro lado o valor real do recurso hídrico e o princípio "quem mais usa mais paga", incentivando em simultâneo as mega empresas a tomarem mais medidas economizadores de água. Conservação de água necessita do apoio de todos os sectores A fim de se articular com o ajuste de tarifas de água e esclarecer o valor subsidiado aos utentes, o Governo da RAEM já exigiu à Sociedade de Abastecimento de Águas para anexar na factura de água informações sobre o subsídio de tarifa de água. O Governo da RAEM continua também a reforçar os trabalhos promocionais sobre introdução do plano de ajuste de tarifas de água aos cidadãos, esperando que todos os sectores promovam conjuntamente os trabalhos de poupança de água, transformando Macau numa cidade economizadora de água. Ao mesmo tempo, com o intuito de estimular os utentes residenciais e todos os sectores a pouparem a água, e a fazerem face à ameaça da maré salgada, o Governo da RAEM continua a implementação do Plano de Bonificação nas Tarifas de Água entre Outubro de 2014 e Março de 2015. Os utentes que consumam menos 10% a 30% da água face o período homólogo do ano passado poderão receber tarifas bonificadas que se situam entre 30 e 250 patacas. Quem mais poupa mais recebe. Ultimamente, foram anexadas as brochuras promocionais nas facturas de água distribuídas a 220 mil utentes de Macau para promover o Plano de Bonificação nas Tarifas de Água. Nas brochuras são escritas várias dicas para poupar a água, os meios eficientes de poupança de água. Para mais informações do plano referido, por favor consulte a página electrónica da DSAMA (http://www.marine.gov.mo).
