O 1.º período de recepção de documentos de candidatura do Fundo das Indústrias Culturais terminou há dias, marcando início à fase de entrega de documentos em falta e aos trabalhos de análise. Receberam-se 358 candidaturas até 18 de Agosto, data em que encerrou o período de recepção de documentos. Grande parte das candidaturas não se encontram completamente instruídas, carecendo de suprimento dos documentos em falta em data e hora a marcar. Em relação às candidaturas devidamente instruídas, foram já desencadeados os trabalhos de organização e análise, em ordem a poder dar início ao procedimento de avaliação e, assim, apoiar financeiramente o sector no mais breve trecho possível.
Desde o início da aceitação de candidaturas ao apoio financeiro do FIC em 6 de Junho, o sector respondeu de forma activa, tendo sido registadas cerca de 10000 visitas ao sítio informático do FIC, com mais de 4200 descarregamentos do boletim de candidatura e um total de 508 marcações para apresentação de candidaturas, a contar até 18 de Julho. Em face do cancelamento de marcações por parte de algumas empresas, até 18 de Agosto foram recebidas 358 candidaturas, distribuindo-se pelas 4 grandes áreas da seguinte forma: "design criativo" – 32%, "exposições e espectáculos culturais" – 22%, "colecção de obras artísticas" – 7%, "mídia digital" – 34%, outras áreas – 5%.
De entre as candidaturas recebidas, há grande parte que reclama, nos termos da lei, a entrega de informações mais pormenorizadas ou o suprimento da insuficiência de documentos, no prazo de 30 dias a contar da emissão da respectiva notificação. Com vista a elevar a eficiência e a segurança das comunicações, o FIC irá efectuar as notificações às empresas sobre a entrega de documentos ou o resultado da apreciação das candidaturas através da Caixa Postal Electrónica Segura (SEPBox), pelo que se pede a atenção das empresas na recepção das notificações via SEPBox.
De acordo com o disposto no Regulamento da Concessão de Apoio Financeiro do Fundo das Indústrias Culturais, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2014, o FIC procederá à avaliação das candidaturas tendo em conta os seguintes critérios principais: 1) Originalidade do projecto; 2) Razoabilidade dos objectivos e possibilidade de realização do projecto; 3) Razoabilidade da exploração do projecto, das estratégias de produção e das estratégias de marketing; 4) Nível de procura do mercado e vantagem competitiva do projecto em relação a outros produtos ou serviços análogos; 5) Benefício económico expectável do projecto; 6) Razoabilidade orçamental do projecto; 7) Capacidade de gestão da empresa candidata e capacidade técnica da respectiva equipa de execução do projecto; 8) Efeitos do projecto no impulso ao desenvolvimento das indústrias culturais ou benefícios sociais do projecto; 9) Efeitos do projecto na construção da imagem da marca de qualidade das indústrias culturais; 10) Capacidade de reembolso da empresa candidata, quando se trate de empréstimo sem juros.
Os responsáveis do FIC mais indicaram que o 2.º período de aceitação de candidaturas será aberto o mais tardar no primeiro trimestre do ano seguinte, com os detalhes a publicar oportunamente. Quaisquer esclarecimentos atinentes às candidaturas ao apoio financeiro do FIC podem ser efectuados através dos seguintes meios: tel. – 28501000; fax – 28501010; email – info@fic.gov.mo; website – www.fic.gov.mo; pessoalmente, na sede do FIC – Avenida Xian Xing Hai n.º 105, Centro Golden Dragon, 14.º Andar A, Macau.
