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Chefe do Executivo tem encontro com representantes da APOMAC (Tradução do GCS)


O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve, hoje (5 de Agosto), um encontro com representantes da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), na Sede do Governo, nomeadamente, o presidente da mesa de assembleia geral, Jorge Fão, o presidente da direcção, Francisco José Manhão, e outros membros, com o objectivo de auscultar opiniões sobre a reforma do sistema dos trabalhadores da função pública e respectivos regimes, a realizar no próximo ano. Chui Sai On afirmou que recebeu muitas opiniões de diferentes trabalhadores, nomeadamente, os de índice mais baixo, os quais considera um pilar importante da função pública, onde estes mostram grandes expectativas na reforma que o governo poderá fazer no actual regime. Revelou ainda que as autoridades estão atentas ao nível de vida e trabalho dos funcionários públicos, em especial, aos que recebem salários de índice mais baixo, e compreende as consequências da inflação no dia-a-dia dos residentes. Referiu que 2015 será um ano adequado para aplicar uma reforma ao regime dos trabalhadores da função pública, ao mesmo tempo que espera, no futuro, apoiar, de forma mais sistemática, os respectivos trabalhadores com índice mais baixo, adiantou. O mesmo responsável referiu ainda que a reforma envolve uma revisão da lei, e por essa razão, devem ser ouvidas todas as opiniões, de forma mais abrangente, nomeadamente individualidades familiarizadas com o regime da função pública, incluindo a APOMAC, da qual espera receber mais sugestões por escrito. No encontro, Jorge Fão disse concordar com o Chefe do Executivo sobre estabelecer novas reformas no regime dos trabalhadores da função pública, no próximo ano, tendo em conta aos 15 anos desde o estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau e às elevadas exigências da sociedade actual. Também referiu a situação dos funcionários públicos aposentados, especialmente os que recebem as pensões de sobrevivência com destaque para o decreto-lei vigente de Macau, o qual considera desactualizado. Jorge Fão afirmou ainda que perante as exigências feitas ultimamente ao governo e o desenvolvimento estável da sociedade, a APOMAC sugere mais atenção às questões ligadas à habitação assim como melhoras no regime de habitação pública e nos serviços médicos. Ao mesmo tempo, espera que o governo disponibilize mais recursos aos funcionários públicos aposentados, adiantou. O Chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam, e o vice-presidente da direcção da APOMAC, Alberto Botelho dos Santos, estiveram também presentes no encontro.