Os Serviços de Saúde esclarecem que não há redução significativa nos números de inspecção aos locais com o maior número de fumadores jovens em comparação com o ano transacto As inspecções têm sido reforçadas sustentamente e registou-se um aumento de 20% quanto a acusações emitidas em cibercafés Com o intuito de proteger os jovens contra o impacto do tabaco, os Serviços de Saúde têm promovido, de forma activa, um conjunto de medidas de âmbito legislativo, educativo, promocional e preventivo de modo a impulsionar em Macau a criação de um ambiente livre de tabaco, prevenindo e melhorando o combate ao uso de tabaco entre os jovens de Macau. No respeitante à execução da lei, os Serviços de Saúde atuam, também, de forma activa na realização de inspecção de rotina, acompanhamento de queixas, fiscalização permamente e combate a atitudes ilegais de consumo de tabaco. Quando à acusação apresentadas pelo deputado Ho Ion Seng de que as inspecções efectuadas a cibercafés e a estabelecimentos onde se exploram máquinas de diversão e jogos de vídeo em 2014 foram muito menos do que as realizadas em 2013, os Serviços de Saúde vêm esclarecer que, após uma verificação nos documentos, foi detectado que as "grandes diferenças" resultam de um lapso no formato dos números. O número relativo a acusações emitidas em cibercafé e em estabelecimentos onde se exploram máquinas de diversão e jogos de vídeo durante o ano de 2013 estava acompanhado de uma anotação de rodapé. Esse numero que continha 4 dígitos mas foi erroneamente apresentado com 5 dígitos. Na realidade, durante todo o ano de 2013, foram no total realizadas 173.953 inspecções a todos os tipos de estabelecimento e foram emitidas 7.907 acusações de referentes ao acto de fumar de forma ilegal. Relativamente ao primeiro semestre de 2014, foram efectuadas na totalidade 148.343 inspecções a todos os tipos de estabelecimento e foram emitidas 4.207 acusações de acto de fumar ilegalmente. (vide tabela 1) Tabela 1: Dados estatísticios das inspecções realizadas de 2012 a 2014
Ano Inspecções realizadas a estabelecimentos Acusações de acto de fumar ilegalmente emitidas
No. total em 2012 241.202 8.420
No. total em 2013 173.953 7.907
De Janeiro a Junho de 2014 148.343 4.207
Total 563.498 20.534 Em 2013, os números de acusações de acto de fumar ilegalmente efectuadas a cibercafés e a estabelecimentos onde se exploram máquinas de diversão e jogos em vídeo são respectivamente 1.520 e 1.710 (vide tabela 2). No primeiro semestre de 2014, os números de acusações efectuadas aos mesmos locais são respectivamente 834 e 751, não sendo muito diferentes dos números de acusações registados no período homólogo de 2013 (sendo 688 e 753 respectivamente) e, em geral, as acusações emitidas a cibercafés aumentaram até mais de 20%. Este números reflectem que os Serviços de Saúde estão particularmente preocupados com o problema do tabagismo nos adolescentes e, por essa razão os cibercafés e estabelecimentos onde se exploram máquinas de diversão e jogos em vídeo passaram a ser locais onde houve um maior e mais frequente numero de inspeções.
No primeiro semestre deste ano, as acusações emitidas a estes dois tipos de estabelecimento representam quase 40% do número total de acusações efectuadas. Os Serviços de Saúde afirmam que no futuro irão continuar a intensificar as inspecções, no sentido de reprimir o impacto do tabaco aos jovens. Tabela 2：Dados estatísticos das acusações de acto de fumar ilegalmente emitidas de 2012 a Junho de 2014 por tipo de estabelecimento Ano Mês Natureza de estabelecimento Parques, jardins e zonas de Lazer Cíbercafés Estabelecimentos onde se exploram máquinas de diversao
e jogos em vídeo Estabelecimentos de restauração Outros Total Lojas de venda e estabelecimentos comerciais No. total em 2012 1.396 1.770 1.220 416 345 3.273 8.420
No. total em 2013 986 1.520 1.710 479 501 2.711 7.907
De Janeiro a Junho de 2014 511 834 751 396 393 1.322 4.207
Total 2.893 4.124 3.681 1.291 1.239 7.306 20.534 Os Serviços de Saúde desde 2005 que participam no inquérito promovido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre o consumo de tabaco pelos Jovens. Este inquérito realiza-se de 5 em 5 anos.
No primeiro inquérito, realizado em 2005, a taxa de uso do tabaco dos jovens com idades compreendidas entre os 13 e 15 anos foi de 11,9%. Em 2010 o valor registado foi de 9,5%. Ou seja foi apresentada uma redução de 20%, em comparação com a taxa registada em 2005 neste grupo etário. Comparativamente com países ou regiões vizinhas (por exemplo, Malásia, China Coreia do Sul) esta não é uma taxa elevada. Relativamente à análise numérica, a taxa de uso do tabaco dos jovens com idades de 13 a 15 anos de Macau é de 9,5%. Isto significa que 9,5 pessoas em cada 100 jovens deste grupo etário fumam. A leitura destes números não deve interpretada como sendo uma percentagem de que estes jovens ocupam cerca de 10% do número total das pessoas de Macau que são fumadores. Em Macau apenas 16,9% da população é fumadora, assim depreende-se de um modo simples, que os fumadores com idades compreendidas entre os 13 e os 15 anos são cerca de 2% do número total dos indivíduos fumadores. No futuro, os Serviços de Saúde irão continuar a executar com rigor a Lei 5/2011 da RAEM relativa ao regime de prevenção e controlo do tabagismo, com particular reforço na protecção dos jovens contra o impacto do tabaco, intensificando, nomeadamente : - as inspecções aos principais estabelecimentos onde se realizam mais actividades para jovens e classificados como áreas onde é probido fumar, - a fiscalização e proibição de venda de produtos do tabaco a menores de 18 anos; - a fiscalização do cumprimento das disposições relativas à obrigação de afixar, nos locais de venda, avisos de proibiçao de venda de tabaco a menores;
- a fiscalização do cumprimento das disposições relativas à necessidade de exibição de documento de identificação, sempre que existam dúvidas acerca da idade do comprador de tabaco.
- a fiscalização para proibição de venda de produtos do tabacoa jovens, através de meios à distância em que não seja possível identificar a idade dos compradores; - a proibição da publicidade ao tabaco, bem como a sua promoção e patrocínio de actividades. A par disso, no futuro, os Serviços de Saúde continuarão a desenvolver medidas que promovam hábitos de vida saudáveis e livres de tabaco, tais como a investigação sobre hábitos e comportamentos dos jovens que fumam; organização das actividades que permitam controlar o uso do tabaco; e reforço do trabalho de divulgação e educação sobre os malefícios do tabaco, de modo a sensibilizar os jovens sobre atitudes correctas para uma vida salutar. Haverá ainda uma colaboração intensa com os pais e as escolas para que os jovens não criem hábitos de fumar, especialmente, atenuando os impactos causados aos filhos pelos pais que tenham hábito de fumar.
