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O trabalho da PJ em 2014 – Instauração de processos, Trabalho Policial e Policiamento de Proximidade


1.Relativamente à instauração de processos, em 2014 registou-se um aumento dos casos recebidos pela PJ, no total foram abertos 10.737 processos (entre inquéritos, investigações sumárias, diligências solicitadas e denúncias), em comparação com os 10.272 casos de 2013 houve um aumento de 4,5%. Entre estes 5.428 foram inquéritos, que comparados com 5.192 de 2013 representam um aumento de 236 casos (vide página 1 dos "Dados Estatísticos sobre Crime" - em versão chinesa); 2.O número total dos processos concluídos no ano passado foi de 12.238, registou-se uma subida de 2.506 casos em comparação com os 9.732 casos de 2013. Registou-se também um aumento do número de indivíduos (detidos, não detidos e menores não responsáveis criminalmente) presentes, nos termos da lei, ao Ministério Público, em 2014 foram 2.627 indivíduos e em 2013, 2.419 indivíduos, sendo um incremento de 208 indivíduos, o que demonstra que a criminalidade em Macau aumenta e torna-se mais complexa à medida que a sociedade desenvolve, simultaneamente, mostra ainda que o trabalho da PJ mantém uma certa eficácia e que continuamos da mesma forma na nossa tarefa de prevenção e combate aos vários tipos de crime, garantindo assim a segurança do território (vide páginas 2 e 8 dos "Dados Estatísticos sobre Crime" - em versão chinesa); 3.A nível dos crimes graves, registou-se 1 caso de homicídio (1 em 2013 e 3 em 2012), 13 casos de fogo posto (19 em 2013 e 23 em 2012) e 1 caso de rapto (1 em 2013 e 0 em 2012) (vide página 7 dos "Dados Estatísticos sobre Crime" - em versão chinesa); 4.Registou-se uma diminuição no que se refere aos crimes directamente relacionados com a vida quotidiana da população, no ano passado houve 91 casos de roubo por esticão (128 em 2013 e 141 em 2012), 1.525 casos de furto (1.803 em 2013 e 1.800 em 2012). Entre os casos de furto, os crimes de furto qualificado em residência diminuíram claramente, registaram-se 173 casos ao longo do ano passado (322 em 2013 e 432 casos em 2012), comparando com 2013 houve um decréscimo notório que ultrapassa os 46%, os prejuízos económicos resultantes dos furtos em residência registaram uma descida de 19,1% em relação a 2013. O que nos mostra que, no ano passado, houve um efeito muito positivo criado pela intensificação do trabalho realizado pela PJ, pelo alargamento do policiamento de proximidade, pelo desenvolvimento das campanhas de sensibilização para prevenção criminal específicas, pela coordenação do sector de administração de propriedades na optimização das medidas de gestão, bem como pela promoção da relação cooperativa entre polícia e população (vide página 7 dos "Dados Estatísticos sobre Crime" - em versão chinesa, e o "Relatório de Análise sobre os Crimes de Furto em Residência de 2014"); 5.Registou-se uma subida notável dos casos de burla, 505 casos em 2014 (327 em 2013 e 210 em 2012), que representa um aumento de 54,4% em relação a 2013, destes, 375 casos de burlas telefónicas, o que corresponde a uma subida de mais de 3 vezes (121 em 2013 e 14 casos em 2012), quanto aos casos de extorsão efectuada através de nude chats, houve um aumento para o dobro, de 32 casos em 2013 para 73 em 2014, a razão principal disso é haver uma tendência para os crimes de burla serem praticados através da internet e frequentemente entre fronteiras, além disso, denota-se uma certa fraqueza, por parte da população em geral, relativamente à noção de prevenção contra as burlas e à maneira de reagir a situações imprevistas, por sua vez, é necessário que o trabalho de sensibilização e educação contra a burla seja efectuado, pela polícia, de forma mais específica e se intensifique a prevenção criminal e controlo a este tipo de crime (vide páginas 15 e 17 dos "Dados Estatísticos sobre Crime" - em versão chinesa); 6.Registou-se também uma subida notável nas burlas praticadas via internet, houve um total de 452 casos em 2014 (338 em 2013 e 175 casos em 2012), representa um aumento de 33,7%, isto demonstra a necessidade de se intensificar o trabalho de fiscalização na internet para reprimir o crime, ao mesmo tempo, de se efectuar uma divulgação da prevenção criminal mais ampla e mais específica, de forma a aumentar a consciência da população acerca da segurança na rede (vide páginas 15 a 17 dos "Dados Estatísticos sobre Crime" - em versão chinesa); 7.Em 2014, registaram-se 3.023 casos relacionados com o jogo, ou seja, todos os crimes ocorridos dentro dos casinos (2.599 casos em 2013 e 2.070 casos em 2012), quanto aos crimes que estão relacionados directamente com o jogo, em 2014, houve um total de 71 casos relativos a sequestro (39 casos em 2013, 23 casos em 2012) e 208 casos relativos a agiotagem (161 casos em 2013, 150 casos em 2012), verificou-se um aumento em ambos os crimes, isto é devido, possivelmente, aos crimes que resultaram da entrada numa fase de ajustamento do sector do jogo de Macau no segundo semestre do ano transacto, bem como ao reforço dos patrulhamentos efectuados pela PJ nos casinos que contribuíram para a descoberta de mais crimes (vide página 7 dos "Dados Estatísticos sobre Crime" - em versão chinesa); 8.O número de casos instaurados relativos à passagem de moeda falsa em 2014 (incluindo o uso de cartões de crédito falsificados) foi semelhante ao ano anterior, ou seja, no total de 308 casos (310 casos em 2013, 249 casos em 2012). No que diz respeito às sociedades secretas, houve 2 casos, número igual ao ano anterior, e às associações criminosas, o número dos casos desceu (vide página 14 dos "Dados Estatísticos sobre Crime" - em versão chinesa); 9.Relativamente aos crimes ligados a estupefacientes, o número de casos instaurados registou uma redução, no crime de tráfico houve 103 casos (137 em 2013 e 93 em 2012), o que corresponde a uma diminuição de 24,8% em comparação com 2013, houve 3 casos de tráfico de droga praticado de forma transfronteiriça, número igual ao do ano 2013, um destes era de tráfico em corpo humano, descoberto no Aeroporto Internacional de Macau, em Setembro, com recurso ao aparelho de raios X para detecção da droga, onde apreendeu-se mais de 1 kg de heroína, em invólucros de forma oval, avaliada em 1,1 milhão de patacas. Houve uma redução notável no número de casos de tráfico de estupefacientes descobertos nas Portas do Cerco, no total 4 (25 em 2013, 16 em 2012). Os dados acima demonstram que as medidas que a PJ aplicou a nível de intensificação do trabalho e do uso do aparelho de raios X para examinar as pessoas suspeitas que passam a fronteira, tiveram efeitos evidentes no combate ao tráfico de estupefacientes. (vide páginas 7, 18 e 20 dos "Dados Estatísticos sobre Crime" - em versão chinesa); 10.Tem-se registado uma descida nos crimes relacionados com o consumo de droga e no número de pessoas envolvidas. Em 2014 registaram-se 114 casos com 160 pessoas envolvidas (em 2013 houve 191 casos que envolveram 276 pessoas; em 2012 foram descobertos 142 casos com 177 pessoas envolvidas), acreditamos que esta descida seja relacionada com o facto de o consumo de droga aconteça de forma mais dissimulada (vide página 7 e 19 dos "Dados Estatísticos sobre Crime" - em versão chinesa); 11.Quanto à delinquência juvenil, em 2014, 30 pessoas foram presentes ao Ministério Público, todos menores inimputáveis (com idade inferior a 16 anos), em 2013 foram 12 e em 2012, 24 pessoas. Relativamente ao número de suspeitos menores com idades compreendidas entre 16 e 18 anos, presentes ao MP, foram respectivamente 27, 43 e 56 em 2014, 2013 e 2012 (vide páginas 10 a 12 dos "Dados Estatísticos sobre Crime" - em versão chinesa); 12.O número de crimes praticados por estrangeiros diminuiu, a PJ levou ao Ministério Público um total de 148 pessoas (em 2013 foram presentes 174 pessoas e em 2012, 145 pessoas), com um aumento substancial dos detidos provenientes da China continental, no total 2.396 pessoas (em 2013 foram presentes 1.757 pessoas e em 2012, 1.212 pessoas). O número de ofendidos provenientes da China Continental registado no ano transacto foi de 1.574, ou seja, um aumento de 16,2% em comparação com as 1.355 pessoas registadas em 2013. Tendo em conta as estatísticas apresentadas, bem como o prolongamento do funcionamento das fronteiras entre Macau e Zhuhai, é imperativo que as forças policiais redobrem a atenção na evolução dos modelos e tendências da criminalidade local, assim como dos crimes ocorridos e consumados fora de Macau ou com autores e ofendidos não residentes de Macau, de modo a manterem-se preparados para responder com eficácia a qualquer exigência (vide páginas 9 e 13 dos "Dados Estatísticos sobre Crime"- em versão chinesa); 13.No ano passado, a PJ adoptou um modelo diversificado e flexível para promover as campanhas de sensibilização, conjugando a força da comunidade para divulgar a prevenção criminal, além disso, melhorou-se a rede de ligação com os diversos sectores da sociedade, nomeadamente, com os órgãos de comunicação social, emitindo informações de forma mais atempadas. A par disso, realizaram-se acções de prevenção criminal e campanhas educativas nos bairros comunitários e, conforme as tendências e os tipos de crime, realizaram-se palestras específicas, transmitindo ao público as últimas novidades sobre crime, com vista a alertar a população para adoptar as medidas de prevenção necessárias, encorajando as pessoas a denunciar os crimes ou os casos suspeitos, contribuindo assim para o sucesso da acção da PJ. (vide "Resumo das Campanhas de Sensibilização"); 14.Criado há mais de 5 anos, o trabalho do Grupo de Prevenção Criminal na Área da Habitação (GPCAH) passou a ter uma actuação de rotina e especializada, dedicando-se sobretudo à prevenção e combate dos crimes ocorridos dentro dos edifícios residenciais, industriais e comerciais, a par disso, actua em articulação com as outras subunidades de investigação da PJ na prevenção e combate de outros crimes e realiza patrulhas específicas de prevenção em zonas com ocorrências frequentes ou pontuais de furto, garantindo o desempenho das acções de prevenção e combate ao crime. Desde a sua criação, o GPCAH tem vindo a aperfeiçoar o seu modelo de trabalho, o número de efectivos passou de 10 para 18, prevendo-se no futuro, um aumento para 40 elementos (entre esses, 4 irão desempenhar as funções principais do GPCAH a tempo inteiro, e o restante irá executar as diversas tarefas em regime de acumulação de funções). Ao longo dos anos, o GPCAH tem conseguido o apoio e a colaboração da Associação de Administração de Propriedades de Macau, da Comissão de Trabalho Predial da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, da Comissão Consultiva para os Assuntos de Edifícios da Aliança de Povo de Instituição de Macau, das diversas empresas de administração de propriedades, dos trabalhadores de gestão predial e dos diversos sectores da sociedade, obtendo resultados de trabalho bastante positivos (vide o "Relatório do Trabalho Desenvolvido pelo Grupo de Prevenção Criminal na Área da Habitação em 2014"); 15.Em finais de Abril de 2014, a PJ criou o grupo "Amigos da Prevenção Criminal na Área da Habitação (APCAH)" em colaboração com a Associação de Administração de Propriedades de Macau, a União Geral das Associações dos Moradores de Macau e a Aliança de Povo de Instituição de Macau, o qual é dirigido, coordenado e orientado pelo GPCAH e formado por membros de comissões de condomínios, moradores e pessoal de empresas de administração de propriedades, que para além de ajudar a PJ na transmissão de mensagens de prevenção e combate criminal para os porteiros, proprietários e moradores, fornecem à PJ o feedback da situação da segurança das diversas zonas e das opiniões dos residentes. Desde a sua criação, o grupo APCAH tem servido de ponte de ligação entre a PJ, os diversos órgãos de administração predial, e proprietários e moradores, o que permitiu reforçar a cooperação entre polícia e população e aproveitar ao máximo as vantagens desta cooperação na prevenção da criminalidade, salvaguardando a estabilidade da segurança. Isto tudo, constitui uma nova fase do alargamento da cooperação entre polícia e população desenvolvido pela PJ. 16.No ano passado, a PJ continuou a desenvolver o projecto "Guia Juvenil para Combater o Crime". Na 1.ª edição lançada em 2013, 74 jovens concluíram o curso com aproveitamento, sendo-lhes entregue um certificado, entre estes, 10 foram elogiados por terem tido um desempenho excelente. A 2.ª edição contou com a participação de 73 estudantes vindos de 22 escolas secundárias. Ao longo do ano passado, mediante organização e planificação, os estudantes participaram em 29 acções de formação e em 4 peças de teatro sobre "Prevenção de burla telefónica", destinadas a alertar a população sobre as armadilhas da burla, o que teve um papel impulsionador para as acções de divulgação e educativas da PJ no âmbito da prevenção criminal; 17.A PJ teve sempre em grande consideração os laços de amizade e a confiança mútua com os órgãos de comunicação social e com os jornalistas (de Macau, Hong Kong, Portugal e a imprensa da China continental destacada em Macau), ao longo dos anos, têm mantido uma boa cooperação, melhorando constantemente os mecanismos de ligação e comunicação. Além disso, a PJ tem procurado ouvir as críticas, opiniões e sugestões dos media e dos diversos sectores da sociedade, e respeita a supervisão dos superiores e do público em geral, esforçando-se para a optimização do seu desempenho. Com base na boa relação existente com os diversos órgãos de comunicação social, iremos continuar a melhorar os mecanismos utilizados nas conferências de imprensa e nos contactos diários, emitindo atempadamente as notícias policiais, além disso, iremos tirar proveito das tecnologias modernas de comunicação, criando mais e melhores meios de transmissão de mensagens e, através da ajuda dos media, disponibilizar ao público, de forma atempada e exacta, as informações policiais, promovendo assim a cooperação entre a polícia e população. Acreditamos que através do esforço conjunto com os amigos dos órgãos de comunicação social, iremos consolidar ainda mais os laços de boa cooperação e dar um maior contributo para a prosperidade e estabilidade da sociedade de Macau.