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350 candidatos estão qualificados a participar nas eleições da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo

No dia 14 de Maio (Terça-feira), o SAFP irá fixar, no Rés-do-chão do Edifício da Administração Pública, sito na Rua do Campo, a lista dos participantes qualificados. As pessoas interessadas poderão deslocar-se, pessoalmente, ao referido local ou aceder à Página das Eleições do Chefe do Executivo (www.ece.gov.mo) para efectuar a consulta dessa lista.

Os participantes que não constarem da lista poderão interpor recurso contencioso ao Tribunal da Última Instância, no dia 15 de Maio (Quarta-feira). Caso não sejam interpostos recursos ou logo que haja decisão sobre os recursos interpostos, o SAFP fixará, no prazo de 1 dia, no referido local, a lista geral dos candidatos admitidos definitivamente. Por outras palavras, se não houver interposição de recursos, a lista geral dos candidatos admitidos definitivamente será publicada, o mais rápido, no dia 16 de Maio (Quinta-feira).

Nos termos da Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo, os 344 membros da Comissão Eleitoral provenientes de 7 sectores e subsectores são escolhidos por sufrágio. No 1.°sector, industrial, comercial e financeiro foram registados 120 participantes qualificados; no 2.°sector foram registados 26 participantes do subsector cultural, 31 do subsector educacional, 43 do subsector profissional e 17 do subsector desportivo; no 3.°sector foram registados 63 participantes do subsector do trabalho e 50 do subsector dos serviços sociais. Com excepção dos subsectores educacional e do trabalho que excederam os seus números de assentos, 2 e 4 respectivamente, os restantes 5 sectores e subsectores registaram os mesmos números de assentos atribuídos.

Para mais informações, queiram, por favor, aceder à Página da Eleição do Chefe do Executivo (www.ece.gov.mo) ou telefonar para o n.°88668866.



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