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Sessão de esclarecimento sobre “contratação de trabalhadores domésticos” foi realizada recentemente, continuando-se a promover a divulgação da legislação laboral

A sessão de esclarecimentos sobre “contratação de trabalhadores domésticos” contou com a participação de cerca 60 de empregadores

A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) está atenta às questões que a sociedade, recentemente, tem levantado sobre a contratação de trabalhadores domésticos. Assim, no dia 2 de Junho, realizou uma sessão de esclarecimento sobre “contratação de trabalhadores domésticos” exclusivamente para empregadores, que contou com a participação de mais de 60 empregadores que mostraram grande interesse em fazer perguntas sobre o tema.

Durante essa sessão, o pessoal da DSAL, através de discussão interactiva de casos mais frequentes, e perguntas e respostas, esclareceu os participantes sobre os aspectos a ter em conta na contratação de trabalhadores não residentes domésticos, nomeadamente horário de trabalho, intervalo para descanso, pagamento da remuneração, medidas de adequação relevantes, entre outros. Além disso, foi também apresentada a aplicação “Conta única” de acesso aos serviços públicos que pode ser usada nas formalidades dos pedidos de contratação desses trabalhadores e na escolha de serviços de agências de emprego, permitindo, desse modo, que os participantes compreendam melhor a respectiva legislação e os cuidados que devem ter durante todo o processo de contratação de trabalhadores não residentes domésticos, desde a admissão até à cessação.

A DSAL irá continuar a promover a divulgação da legislação laboral através de vários canais e meios de comunicação, e realizará atempadamente diferentes tipos de sessões de esclarecimento para permitir que o público tenha uma melhor compreensão dos direitos e interesses laborais e das garantias, a fim de serem promovidas relações laborais harmoniosas.

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