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1ª fase da consulta pública sobre a avaliação do impacto ambiental da quinta ligação

Perspectiva aérea da Quinta ligação Macau-Taipa

A partir de hoje e até 21 de Junho decorre a 1ª fase da consulta pública relativa à avaliação do impacto ambiental da construção do túnel subaquático ao lado da Ponte Governador Nobre de Carvalho (a quinta ligação Macau-Taipa). Durante este período o público pode apresentar as suas opiniões e sugestões à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) ou à entidade responsável pela avaliação do impacto ambiental, através de carta, telefone, fax e e-mail. Os respectivos detalhes estão disponíveis no portal electrónico da DSSOPT.

(https://www.dssopt.gov.mo/pt/home/information/id/231)

A entidade responsável pela construção da obra é a DSSOPT e os trabalhos referentes à presente avaliação do impacto ambiental são realizados pelo “Shanghai Investigation, Design & Research Institute Co, Ltd”, o qual foi incumbido pela entidade responsável pela concepção a “CCCC Highway Consultants Co.,Ltd. Macau Branch”. De acordo com as exigências constantes do “The environmental impact assessment law of the People's Republic of China” e das “Medidas Provisórias para a Participação Pública na Avaliação do Impacto Ambiental”, a fim de recolher as opiniões do público, são divulgadas publicamente as informações relativas à obra.

O túnel subaquático situa-se ao lado da Ponte Governador Nobre de Carvalho, terá um cumprimento de aproximadamente 2 400m, seis faixas de rodagem de duplo sentido, sendo a velocidade máxima permitida de 60km/h. O túnel ligará as zonas B e D dos Novos Aterros Urbanos de Macau, terá início na intersecção entre a Avenida Dr. Sun Yat-Sen e a Avenida 24 de Junho da Zona B e terminará numa nova via situada a Zona D no sentido leste-oeste. Para além da construção das vias e do túnel, os trabalhos incluem ainda a instalação do sistema de iluminação, das instalações de administração e de manutenção, das estações elevatórias, etc..

De acordo com as disposições referidas, a avaliação do impacto ambiental divide-se em três fases. A primeira fase consiste na preparação preliminar, divulgação da situação geral da obra, investigação e estudo e análise das informações recolhidas pela entidade responsável pela avaliação do impacto ambiental. A segunda fase consiste na elaboração da versão preliminar do relatório de avaliação do impacto ambiental e na consulta pública. A terceira fase consiste na divulgação do relatório final de avaliação do impacto ambiental. Os trabalhos a executar na primeira e segunda fases serão divulgados e objecto de consulta pública.

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