Serviços de Saúde esperam anunciar trabalho consultivo sobre legislação de controlo do álcool no segundo semestre

Alguns jornalistas à margem de uma cerimónia questionaram o Director dos Serviços de Saúde sobre a situação da legislação de controlo do álcool. A este propósito o Dr. Lei Chin Ion esclareceu que “à luz das práticas de outros locais a legislação ira estabelecer limites de idade para a compra de álcool e restrições publicitarias nos locais de venda.

Os documentos de consulta já foram preliminarmente concluídos e estão a ser melhorados.

A curto prazo, os documentos serão remetidos aos serviços governamentais apropriados para consulta. Prevê-se que a consulta possa ter início no segundo semestre de 2019 e serão ouvidas as opiniões de todos os sectores da sociedade, incluindo a discussão dos objectivos de legislação como a determinação da idade mínima para comprar bebidas alcoólicas, proibição da promoção e divulgação de bebidas alcoólicas a menores, regulação da publicidade e promoção de produtos alcoólicos, bem como as penas por infracção.

Após a conclusão da consulta, a proposta de Lei será revista com base nas opiniões recolhidas. Os métodos de consulta incluem seminários destinados ao público e várias associações, a distribuição de questionários na página electrónica, associações e organizações, etc.

O consumo de álcool tornou-se num dos problemas de saúde pública a nível global e o impacto na saúde física do consumo de bebidas alcoólicas em menores é muito maior do que nos adultos.

O Governo da RAEM incluiu os procedimentos consultivos e legislativos do consumo de álcool, especialmente o consumo por menores, nas Linhas de Acção Governativa no âmbito da Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura de 2019.

De acordo com um inquérito sobre os comportamentos de saúde dos estudantes do ensino secundário realizado em 2013, dos 7.186 questionários válidos dos alunos entre 7.º ano e 12.º ano escolar (cerca de 12 anos e 18 anos de idade) em Macau, quase 80% dos alunos do ensino secundário de Macau disseram ter experimentado bebidas alcoólicas, cerca de um terço referiram que tinham bebido antes de 13 anos de idade, 8% tinham bebido demasiado, 1,6% experimentaram embriaguez, 2,6% entraram em conflito com a família ou amigos, não frequentaram as aulas e participaram em lutas devido ao álcool.

Em 2018 os Serviços de Saúde lançaram uma nova pesquisa sobre os comportamentos de saúde dos alunos do ensino médio de Macau e estão a analisar as informações recolhidas.



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