Autoridades atentas ao surgimento de elementos instáveis na salvaguarda da segurança e da estabilidade de Macau

Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, apresenta o balanço da criminalidade dos primeiros seis meses de 2019 e os dados de aplicação da lei.

O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, afirmou, hoje (3 de Setembro), que conforme as estatísticas da criminalidade e dos trabalhos de execução da lei, da primeira metade deste ano, o ambiente em geral do território manteve-se estável. A criminalidade violenta de Macau continua a manter registo em valor nulo ou numa casuística muito baixa. Apesar disso as autoridades, de forma a salvaguardar a segurança e a estabilidade de Macau, continuam atentas ao surgimento de elementos instáveis, através da utilização de métodos de análise e na perspectiva de implementação de acções altamente eficazes.

O secretário, que presidiu a conferência de imprensa sobre o balanço da criminalidade da primeira metade do ano de 2019 e a apresentação de dados sobre a aplicação da lei, revelou que, na primeira metade deste ano, foram instaurados um total de 6.920 inquéritos criminais, o que representa uma descida de 2,8 por cento, relativamente ao mesmo período do ano passado. Para além de se ter registado um acréscimo do “crime violento” e dos “crimes não classificados noutros grupos”, de um modo geral, noutros tipos principais de crime registou-se um decréscimo. Salientou que o ambiente de segurança em geral manteve-se estável.

De acordo com os dados, foram registados 323 casos de “criminalidade violenta”, um aumento de 8,4 por cento, comparando com o período homólogo do ano passado. Este acréscimo deve-se ao aumento de crimes de “sequestro” e de “violação”. Na primeira metade do ano 2019 registaram-se dois casos de homicídio, ao que Wong Sio Chak indicou que embora os dois casos tivessem sido resolvidos rapidamente, o impacto negativo, trazido à segurança de Macau pelos “burlões de troca de dinheiro” e “exploração de prostituição”, merece foco de atenção da Polícia. Quanto ao crime de fogo posto, foram registados 22 casos, representando uma descida de 12 por cento, comparando com o período homólogo do ano passado. Conforme a investigação policial, 12 casos de fogo posto foram provocados por pontas de cigarro deixadas em lugar inapropriado. A Polícia aproveita ainda diferentes meios para divulgar matérias sobre prevenção de criminalidade.

Wong Sio Chak disse ainda que registou-se uma tendência na redução em número de casos de crime de tráfico de droga, ou seja, um total de 59 casos na primeira metade do corrente ano, o que significa uma descida de 4,8 por cento comparativamente ao período homólogo do ano passado. Porém, registou-se um aumento de residentes de Hong Kong suspeitos nesta actividade ilícita. A principal razão é devido ao reforço contínuo de combate à criminalidade relacionada com a droga por parte da Polícia de Macau e à grande diferença de preços entre os mercados ilegais de Hong Kong e de Macau. Por conseguinte, a Polícia continuará a reforçar a capacidade de detecção e aprofundar as relações de cooperação com outros países e regiões, a fim de prevenir e combater os crimes relacionados com estupefacientes.

No âmbito da “criminalidade informática”, na primeira metade deste ano, registou-se um total de 146 casos, representado um aumento de 43,1 por cento em comparação com o período homólogo do ano passado, dos quais, a a despesa de cartão de crédito” é a mais relevante. Wong Sio Chak referiu que as autoridades estão a empenhar-se na promoção da revisão e aperfeiçoamento da “Lei de combate à criminalidade informática” para reforçar o combate à emissão de mensagens spam e o crime de revelação de eventuais lacunas de segurança informática, no intuito de melhor salvaguardar a segurança dos dados pessoais e dos bens dos residentes de Macau no espaço cibernético.

Registou-se o acompanhamento de um total de 49 inquéritos relacionados com ofensas entre membros familiares, o que representa uma redução de dois casos, comparando com o mesmo período do ano passado; e o número de casos remetido pela Polícia ao Ministério Público, no mesmo período, pelo “crime de violência doméstica” aumentou para 14. Wong Sio Chak afirmou que, este ano, foram realizados quatro acções de formação vocacionadas para elevar a capacidade e a eficiência dos agentes policiais da linha de frente. Entretanto, a Polícia continuará também a colaborar com outros serviços de forma a reforçar as acções de sensibilização e educação, para que os trabalhos de prevenção e repressão sejam desencadeados conjuntamente.

No que diz respeito à “delinquência juvenil” foram registados 35 casos que envolveram jovens com idade inferior a 15 anos, significando um aumento de 25 por cento; a principal causa deve-se ao aumento dos “crime de furto” e “crime de droga”. A par disso, foram registados 17 casos do crime de droga com jovens cuja idade é inferior a 21 anos, uma situação semelhante à do mesmo período do ano passado. O secretário salientou que para além de se continuarem a realizar actividades junto da camada mais jovem e a reforçar o seu conhecimento no cumprimento da lei, irão também ser realizadas mais actividades de sensibilização e educação sobre consumo de drogas e criminalidade, para que seja aprofundado os conhecimentos e que os afaste de acções eventualmente criminosas.

Este ano as polícias de Guangdong, Hong Kong e Macau realizaram, em conjunto, a Operação “Trovoada 19”, e registaram 210 acções que contaram com 2.430 intervenções de agentes policiais e foram investigados 6.328 indivíduos. Indicou que as acções de prevenção e combate à imigração ilegal, na primeira metade deste ano, registaram-se 475 imigrantes ilegais, um aumento de 10,7 por cento, em comparação com o período homólogo do ano passado. Foi registada uma descida de 3,3 por cento no número de pessoas em situação de excesso de permanência, comparando com o mesmo período do ano transacto.

Wong Sio Chak disse que para aperfeiçoar a capacidade de respostas a incidentes súbitos, por parte dos agentes da linha de frente, todos os serviços da área da segurança realizaram exercícios de simulação em resposta aos incidentes súbitos nos estabelecimentos de jogo, intitulados “Captura do Lobo 2019”, o “Simulacro de Um Caso Grave”, o “Simulacro de Uma Negociação em Situação de Crise” e o “Simulacro Operação-Conjunta Relâmpago”. Todos os exercícios atingiram os efeitos previstos. Relativamente ao combate às situações de infracção por parte de taxistas, registaram-se 2.785 autuações, uma descida de 15,8 por cento em comparação com o mesmo período do ano anterior. Com a entrada em vigor, em Junho do corrente ano, do “Regime jurídico do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer”, vulgarmente chamada a “nova lei de táxis”, as autoridades policiais desenvolveram o trabalho de execução da lei e continuam a rever a eficácia da mesma, intensificando a cooperação com as entidades de gestão de tráfego, de forma a tornar mais segura a deslocação de residentes e de turistas.

Wong Sio Chak acrescentou que, com a entrada em funcionamento das primeiras três fases dos sistemas “olhos no céu”, produziram-se efeitos notáveis nos trabalhos de investigação policial. Nos primeiros seis meses, deste ano, este sistema foi utilizado na investigação de 1.255 casos. Conforme o andamento actual, prevê-se que, no primeiro trimestre do ano 2020, seja concluída a instalação da quarta fase dos sistemas “olhos no céu”, nomeadamente, serão instaladas um total de 800 câmaras electrónicas de videovigilância. O Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, Ma Io Kun, revelou também que para elevar a eficácia do sistema, nas primeiras três fases de instalação, será adicionada a função de reconhecimento facial em 50 câmaras e a função de reconhecimento do número da matrícula de veículos em outras 50 câmaras. Numa quarta fase, mais 50 câmaras terão igualmente a função de reconhecimento de matrícula de veículos e outras 50 câmaras a função de reconhecimento facial. O mesmo referiu que, no primeiro trimestre do próximo ano, prevê testar as ditas funções.

Além disso, Wong Sio Chak disse que, na segunda metade do ano, as autoridades irão executar com o seu trabalho com maior rigor, em conformidade com as linhas de acção governativa para o ano de 2019, com empenho e por forma a assegurar a realização das várias actividades comemorativas e festividades, nomeadamente o 70.º aniversário da implantação da República Popular da China, o 20.º aniversário do regresso de Macau à Pátria e a eleição do Chefe do Executivo. Entretanto continuarão também a estar atentos à situação da segurança na sociedade, a fim de reconhecerem situações de mudanças e do surgimento de elementos instáveis e prejudiciais, através de analise perspicaz e eficaz das acções diárias centradas na prevenção e preparação antecipada, para salvaguardar a segurança e a estabilidade de Macau.

Relativamente à avaliação do impacto do desenvolvimento do sector do jogo na segurança de Macau, Wong Sio Chak indicou que foram instaurados, nos primeiros dois semestres, um total de 968 processos por crimes conexos a esta actividade (inquéritos e denúncias), o que representa um aumento de 15,2 por cento, comparativamente aos 840 processos do período homólogo do ano passado. Os crimes de “sequestro” e “usura” relacionados com o jogo subiram, respectivamente, 37,3 por cento e 25,5 por cento em comparação com os casos do mesmo período do ano transacto. Estes são os resultados efectivos obtidos pelas operações de inspecção realizadas diariamente em grande escala desde Junho.

Wong Sio Chak disse ainda que, até à presente data, a Polícia não recebeu informações sobre o desenvolvimento anormal das associações secretas como decorrente do ajustamento e do desenvolvimento do sector do jogo, não trazendo, até agora, quaisquer consequências negativas para a segurança de Macau. Como na segunda metade, deste ano, irá haver celebrações e actividades de grande envergadura, aumentando o número de turistas em Macau, poderá haver um aumento contínuo de factores incertos e afectar a segurança na cidade. Salientou que quanto à implementação dos trabalhos de execução, as autoridades continuam a aplicar a forma integrada no conceito do policiamento activo e de investigação criminal com base nas informações, no reforço da comunicação e cooperação com a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos e os sectores da sociedade, com o intuito de prevenir e combater crimes e assegurar a tranquilidade e estabilidade da sociedade.

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