Instituto Cultural faz esclarecimento sobre reportagem

Relativamente à recente reportagem sobre a afixação de cartazes, o Instituto Cultural (IC) tomou conhecimento preliminar de que alguns materiais teriam sido afixados num edifício de interesse patrimonial ou dentro de uma zona de protecção, sendo que a propriedade privada. Pelo exposto, informa-se que até agora, o IC não denunciou ninguém relativamente ao incidente, de acordo com a Lei de Salvaguarda do Património Cultural, sendo que o IC irá cooperar com a investigação da PSP.

O artigo 35.º da Lei de Salvaguarda do Património Cultural refere que as inscrições, afixações e instalações em bens imóveis classificados e nas zonas de protecção sem pedido e autorização prévio incorrem em sanções. Anteriormente, o IC lançou a plataforma “Informação do Público sobre o Património Cultural de Macau”, apelando aos residentes para notificarem o IC através da página do “Património Cultural de Macau” (www.culturalheritage.mo/cn/report/), por correio electrónico criado para o efeito (chvoice@icm.gov.mo), por linha telefónica directa (2856 2636), da página do Facebook (IC Art) ou pela conta de WeChat do IC, no caso de serem detectados edifícios do património classificado que tenham sido danificados.



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