Mês da divulgação jurídica destinada a jovens, no âmbito da actividade “Novo Espaço para a Generalização do Direito”, termina com sucesso

Fotografia de grupo

O Grupo Interdepartamental de Acompanhamento da Política da Juventude tem como finalidade divulgar, continuamente, conhecimentos jurídicos junto dos jovens e reforçar a sua consciência relativa ao conhecimento e ao cumprimento da lei. Em Outubro de 2019, seis serviços governamentais, nomeadamente a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), a Polícia Judiciária (PJ) e o Instituto Cultural (IC), organizaram, conjuntamente, o mês da divulgação jurídica destinada a jovens, no âmbito da actividade “Novo Espaço para a Generalização do Direito”, realizando, no total, 13 actividades temáticas sobre a generalização do direito, sob as formas de palestras, jogo on-line de preenchimento de caracteres, projecto do prémio de redacção e actividade experimental na Grande Baía, entre outros, que contaram com a participação de mais de 31.773 pessoas.

De modo a dar continuidade à promoção dos trabalhos de divulgação do direito e realizar o balanço dos resultados das actividades envolvidas, os serviços, acima mencionados, realizaram, no dia 10 de Novembro, no auditório da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional, a sessão de conclusão e campanha sobre as actividades do mês da divulgação jurídica, destinada a jovens, no âmbito da actividade “Novo Espaço para a Generalização do Direito”, que contou com a presença dos seguintes convidados: subdirector da DSEJ, Kong Chi Meng, subdirectora da DSAJ, Leong Pou Ieng, vice-presidente do IC, LeongWai Man, chefe do Departamento de Juventude da DSEJ, Cheong Man Fai, chefe substituto do Departamento de Emprego da DSAL, Cheong Kin Weng, chefe da Divisão de Educação Cívica do Instituto para os Assuntos Municipais, Lam Mei Sio, chefe da Divisão de Ligação entre Polícia e Comunidade e Relações Públicas da PJ, Cheang Pou Seong, chefe da Divisão de Serviços para Crianças e Jovens do Instituto de Acção Social, Lao Kit Im, chefe substituto da Divisão de Relações Públicas do Departamento de Operações do CPSP, Lei Tak Fai, chefe substituto da Divisão de Sensibilização, Divulgação e Relações Públicas do Corpo de Bombeiros, Lao Hou Wai, subcomissária dos Serviços de Polícia Unitários, Kam Chit Soi, vogais do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior e do Conselho de Juventude e, ainda, representantes de escolas e instituições participantes.

Na sessão de conclusão e campanha sobre as actividades, foram apresentados o conteúdo e os resultados das actividades, promovidas pelos vários serviços, que divulgaram conhecimentos jurídicos aos estudantes, jovens e residentes, com uma cobertura extensa. Para agradecer às escolas/instituições participantes o seu apoio, foram atribuídos 28 diplomas de agradecimento. No evento, alguns jovens partilharam os seus sentimentos decorrentes da participação nas actividades e manifestaram que as actividades do mês da divulgação foram ricas e diversificadas e que reforçaram o seu conhecimento e compreensão acerca das várias leis, tais como a “Constituição” e a “Lei Básica”, dos seus direitos e deveres e da importância do “conhecimento e cumprimento da lei”. Por ocasião do 70.º Aniversário da Implantação da República Popular da China e do 20.º Aniversário do Retorno de Macau à Pátria, foram realizadas, no local do evento, sessões interactivas e espectáculos, preparados pelos co-organizadores, que incluíram um jogo interactivo sobre informações jurídicas com os jovens presentes realizado sob a orientação de membros da “força motriz para a divulgação jurídica”, os membros do projecto “Guia juvenil para combater o crime” trouxeram um espectáculo de dança de leão, a exibição de eloquência “Hino Nacional e Eu”, proferida pela vencedora do 2.º lugar Xie Maggie no Concurso de Discursos intitulado “Eu, a Constituição e a Lei Básica”, bem como o canto da música “Nunca Desistir” pelos membros do Grupo Juvenil da CPSP, com o intuito de divulgar informações para uma escola harmoniosa, tendo o evento do dia terminado numa atmosfera animada.

A DSEJ tem sempre atribuído grande importância à promoção dos trabalhos de educação e divulgação, relativos à “Constituição” e à “Lei Básica”, sob vários aspectos, tais como: os Regulamentos Administrativos do “Quadro curricular” e das “Exigências das competências académicas básicas”, formação de professores, elaboração de materiais pedagógicos, promoção da realização de estudos e investigações em aulas por parte de estudantes, prestação de ajuda às escolas para formação dos alunos para o hastear da bandeira nacional, organização da participação dos alunos em diversas actividades, etc., de modo a permitir aos jovens e estudantes, mediante a aprendizagem e a experiência, entender e conhecer, de forma exacta, a relação entre a Constituição e a Lei Básica, bem como o contexto, conteúdo, características e significado do princípio “Um País, Dois Sistemas” e contribuir para a implementação dos trabalhos relativos.

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