Curso de Formação sobre a Cooperação na Fiscalização do Trabalho e Execução das Leis entre Guangdong, Hong Kong e Macau realizado em Macau

Intercâmbio e partilha de experiências de trabalho entre os inspectores de Guangdong, Hong Kong e Macau

O “Curso de Formação sobre a Cooperação na Fiscalização do Trabalho e Execução das Leis de 2019”, coorganizado pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Serviços de Recursos Humanos e Segurança Social da Província de Guangdong e Hong Kong Labour Department, teve lugar em Macau, de 18 a 22 de Novembro do corrente ano.

Para intensificar a ligação e a cooperação entre Guangdong, Hong Kong e Macau na área da fiscalização do trabalho, todos os anos estas três regiões coorganizam alternadamente uma reunião e um curso de formação para troca de experiências sobre a execução da lei, sendo esta a terceira vez que o curso se realiza em Macau. Este ano, o curso compreendeu teoria, visitas e sessões de debate, tendo a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais convidado pessoal da Associação das Ciências Económicas de Macau e do Centro de Arbitragem do WTC de Macau para fazer apresentações. Os convidados visitaram também o Tribunal Judicial de Base e assistiram a julgamentos sobre contravenções do trabalho, tendo sido apresentado aos 50 inspectores do trabalho de Guangdong, Hong Kong e Macau, a situação do desenvolvimento económico e do mercado de trabalho de Macau, o regime de arbitragem, as práticas judiciais em casos de conflitos laborais e os respectivos procedimentos, entre outros. Aqueles inspectores tiveram ainda oportunidade de discutir sobre os desafios e as medidas de contingência dos trabalhos de fiscalização nos últimos anos, partilhando as suas experiências e aprendendo uns com os outros, abordando em conjunto os desafios encontrados durante a fiscalização.

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