Tendo em conta a evolução epidémica do novo tipo de coronavírus, para evitar a concentração de pessoas, reduzindo as oportunidades da propagação de infecções, a Direcção dos Serviços de Economia (DSE), após avaliada a situação concreta, irá prestar serviços limitados na próxima semana (de 3 a 7 de Fevereiro). Os serviços relativos aos diversos planos de apoio às PME não serão afectados, e a DSE irá ainda, acelerar a apreciação e autorização dos pedidos dos referidos planos, com vista a resolver as necessidades prementes das PME.
A DSE irá manter os seguintes serviços, entre os dias 3 e 7 de Fevereiro, suspendendo os restantes serviços:
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Local de prestação de serviços |
Tipo de Serviços |
Designação de Serviços |
Obs. |
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3.º andar do Edifício Banco Luso Internacional/Área da DSE situado no Centro de Serviços da RAEM na Areia Preta/Centro de Serviços da RAEM das Ilhas |
PME |
Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas |
Podem aproveitar o serviço da “marcação online para a entrega de serviços ao domicílio” |
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Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas |
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Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico |
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Ajustamento do reembolso dos diversos planos de apoio |
Os pedidos podem ser apresentados por fax ou e-mail |
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Empreendedorismo Juvenil |
Plano de Apoio a Jovens Empreendedores |
Podem aproveitar o serviço da “marcação online para a entrega de serviços ao domicílio” |
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3.º andar do Edifício Banco Luso Internacional/Área da DSE situado no Centro de Serviços da RAEM na Areia Preta |
Pedido de Licenciamento |
Licenças industriais |
－ |
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Título de registo de estabelecimentos de combustíveis |
－ |
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Licença para lojas francas e armazéns que depositam mercadoria para abastecer as lojas francas |
－ |
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Licença para o exercício de actividade transitária |
－ |
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3.º andar do Edifício Banco Luso Internacional |
Comércio Externo |
Pedido de licenças de importação ou exportação |
－ |
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Certificativos de origem |
－ |
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Certificado CITES |
－ |
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Certificação do Processo de Kimberley |
－ |
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Pagamento, isenção e restituição de Imposto de Consumo |
－ |
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Propriedade Intelectual |
Pedido de registo da Propriedade Industrial |
Incluindo o pedido online |
Além de apresentar os pedidos pessoalmente na DSE (3.º andar do Edifício Banco Luso Internacional), na área da DSE do Centro de Serviços da RAEM na Areia Preta, e no Centro de Serviços da RAEM das Ilhas, os empresários das PME que necessitam de requerer os planos de apoio a PME, podem também aproveitar o serviço da “marcação online para a entrega de serviços ao domicílio” (Ligação: https://www.economia.gov.mo/pt_PT/web/public/pg_es_bks), e os assistentes de ligação empresarial irão deslocar-se ao local indicado nas datas e horas previamente indicadas para prestarem serviços de consultadoria ou de recepção de pedidos às PME.
Além disso, a DSE continuará prolongar o serviço da linha aberta (6811 6833) até dia 9 de Fevereiro (Domingo), para ajudar os residentes no tratamento de problemas relacionados com a segurança dos produtos, a rotulagem dos produtos alimentares e o açambarcamento de produtos. Se os residentes tiverem dúvidas sobre a segurança dos produtos, ou encontrarem situações como a falsificação do rótulo dos produtos alimentares, a venda dos respectivos produtos fora do prazo de validade ou o açambarcamento de produtos, pelas lojas, podem contactar estes Serviços das 9 às 18 horas a partir de hoje até dia 9 de Fevereiro, estes Serviços enviarão o seu pessoal para efeitos de acompanhamento.