Conselho de Consumidores reforça inspecção para proteger os direitos e interesses do consumidor


O Conselho de Consumidres (CC) reforça continuamente a inspecção, como, após recebidas denúncias com informações concretas, enviou imediatemente o seu pessoal ao estabelecimento comercial envolvido para efeito de acompanhamento. Houve vários casos de suspeita de elevação irrazoável do preço ou de incorrecta indicação do preço nos supermercados, aos quais o CC já solicitou a devida correcção.

Relativamente ao “Cartão de Consumo Electrónico”, o CC respondeu aos pedidos de informação dos consumidores fornecendo-lhes a linha aberta para esta matéria. O CC irá aumentar a frequência da inspecção com vista a proteger os direitos e interesses do consumidor.

Hoje, o CC e a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) reuniram-se com o responsável dum supermercado recentemente mais reclamado, tendo-lhe reflectido a insatisfacção dos consumidores e solicitado o devido aperfeiçoamento para assegurar a protecção dos direitos e interesses do consumidor. O supermercado em questão acedeu à solicitação das autoridades e comprometeu-se a proceder à melhoria.

Todos os sectores devem trabalhar juntos para ultrapassar as dificuldades actuais, bem como devem assumir as suas responsabilidades sociais articulando-se com as medidas de apoio económico do Governo para dinamizar a economia e estabilizar o emprego. Nesta conjuntura difícil, todos os operadores comerciais e cidadãos devem apoiar a concretização dos objectivos da iniciativa de “Cartão de Consumo Electrónico”, lutando em conjunto para suprir as dificuldades emergentes.

Solicitada cooperação dos estabelecimentos comerciais na salvaguarda dos direitos e interesses do consumidor

O CC volta a apelar aos estabelecimentos comerciais para indicar preços de forma precisa e emitir, por iniciativa, recibos aos consumidores. Também solicita aos supermercados que listem claramente os detalhes da transacção em recibo, bem como pede aos estabelecimentos comerciais que recorram a diligências diferentes para permitir que os consumidores tomem conhecimento do saldo do seu “Cartão de Consumo Electrónico”.

Os cidadãos devem cuidar dos seus direitos e interesses no âmbito de consumo, como devem estar atentos ao conteúdo dos comprovativos de compra. No caso de efectuar pagamento electrónico, devem verificar sempre o montante transacionado e solicitar o comprovativo de pagamento.

Se descobrirem qualquer irregularidade sobre os preços praticados no mercado, os consumidores podem ligar à linha aberta do CC (8988 9315, com o serviço de gravação telefónica 24 horas por dia) ou podem denunciar junto do CC através da linha aberta de WhatsApp (6298 0886), com a apresentação de fotografias, imagens ou textos, que devem ser completos e precisos para que o acompanhamento seja mais eficaz.

No sentido de garantir maior transparência nos preços, o CC divulga continuamente os preços de mais de cem produtos, de seis categorias diferentes, encontrados à venda em 44 supermercados locais, bem como a oscilação de preços desses produtos através da página electrónica e aplicação informática do Posto das Informações de Preços de Macau. É aconselhável que os consumidores comparem preços com recurso ao Posto das Informações, dado que as opções dos consumidores podem servir de factor que motiva as lojas a vender produtos a um preço mais razoável para atrair os consumidores.



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