Aprendizagem e implementação do espírito das «Duas Sessões» da APN e da CCPPC

Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, na sessão de divulgação e aprendizagem do espírito das «Duas Sessões» da Assembleia Popular Nacional e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, em 2020.

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, afirmou, hoje (1 de Junho), na sessão de divulgação e aprendizagem do espírito das «Duas Sessões» da Assembleia Popular Nacional (APN) e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), que todos devem aprofundar a aprendizagem e implementação do espírito das «Duas Sessões», assim como concretizar a articulação das importantes intervenções e instruções «Quatro esperanças» e «Cinco exigências», apresentadas pelo Presidente Xi Jinping, durante a sua visita ao território no âmbito do 20.º aniversário do Retorno à Pátria de Macau, a fim de impulsionar as diferentes vertentes da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) numa nova etapa. Apontou ainda que, a segurança nacional é o pressuposto básico da sobrevivência e do desenvolvimento nacional e a defesa da segurança nacional representa a principal essência da medida «Um País, Dois Sistemas».

Ho Iat Seng partilhou o seu conhecimento e a sua experiência sobre o espírito das «Duas sessões»: 1. Aprofundar a aprendizagem e implementação do espírito no sentido de impulsionar ininterruptamente a concretização da medida «Um País, Dois Sistemas», com características próprias de Macau. Referiu ainda que, este ano, durante a realização das duas sessões, os dirigentes do Governo Central manifestaram, em diferentes ocasiões e de diferentes formas, a importância e a atenção prestada à concretização desta medida. Foi também mencionado, no «Relatório de Trabalho do Governo», o apoio ao desenvolvimento económico e à melhoria da vida da população de Hong Kong e de Macau, para que possam integrar-se melhor no desenvolvimento nacional, sustentando a prosperidade e a estabilidade a longo prazo das duas regiões. De igual modo devem articular o espírito das «Duas sessões» com as «Quatro esperanças» e «Cinco exigências», apresentadas pelo Presidente Xi a Macau.

2. Coordenar o incremento dos trabalhos de prevenção e controlo de epidemia e do desenvolvimento sócio-económico, na salvaguarda da estabilidade da RAEM. Revelou ainda que os dirigentes do Governo Central reconheceram os trabalhos de prevenção e combate à epidemia realizados em Macau, mas salientou que devemos continuar atentos à situação epidémica actual, manter a perseverança nos trabalhos de prevenção e controlo, firmando, ao mesmo tempo, a regularização das acções preventivas, no apoio integralmente dedicado à recuperação da economia e ajuda às Pequenas e Médias Empresas (PME), na garantia de emprego, na estabilização da vida diária, e no impulso da recuperação à ordem normal da economia e da sociedade.

3. Integrar activamente no desenvolvimento nacional e promover a construção da Zona de Reforço da Cooperação entre a Província de Guangdong e Macau em Hengqin. O Chefe do Executivo apontou que, no «Relatório de Trabalho do Governo», do presente ano, o Governo Central clarificou que o impulso à construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau será um dos trabalhos cruciais a realizar. Macau com um posicionamento de «um Centro, uma Plataforma, uma Base», participará activamente na construção da Grande Baía, tornando Hengqin (Ilha de Montanha) no primeiro ponto da participação na construção da Grande Baía. Deste modo, a Zona de Reforço de Cooperação entre a Província de Guangdong e Macau em Hengqin, serve como um primeiro passo na integração no desenvolvimento nacional, articulando as vantagens das duas regiões, tornando, este espaço numa zona de articulação com o sistema de Macau, com as normas internacionais, assim como numa zona experimental, com regimes e mecanismos inovadores de concretização da medida «Um País, Dois Sistemas» e ainda numa nova plataforma de alto nível para uma participação da cooperação económica internacional, a fim de alargar o espaço e aplicar novas motivações de desenvolvimento a longo prazo do território.

4. Defender a segurança e unificação nacional, garantindo a harmonia e a estabilidade da sociedade local. Macau finalizou a legislação do artigo 23.º da «Lei Básica», elaborou a «Lei relativa à defesa da segurança do Estado» e estabeleceu a Comissão de Defesa da Segurança do Estado. O Governo da RAEM continuará na elaboração de uma legislação, de um sistema de gestão e mecanismo de execução aperfeiçoado no âmbito da defesa da segurança nacional. Será ainda reforçada a promoção e sensibilização, recusando e impedindo de todos os actos que prejudiquem a segurança nacional. Ao mesmo tempo, será também reforçada a cooperação com as regiões vizinhas na criação de um mecanismo de prevenção e controlo conjunto, aumentando a consciência na prevenção de risco, da interferência externa e de influências negativas.

5. Reforçar os trabalhos relacionados com os jovens e garantir que a medida «Um País, Dois Sistemas» será transmitida de geração em geração. O Chefe do Executivo considera que os jovens são a garantia de continuidade e desenvolvimento estável desta medida. Apesar do grupo de jovens que amam a Pátria e amam Macau ser dominante, todavia é necessário tomar precauções, acrescentou. Em conjunto com a medida de reforço da educação patriótica e da formação dos jovens, o mesmo responsável, considera necessário estarmos atentos e darmos importância à resolução dos problemas e necessidades que estes enfrentam, criando boas condições para crescerem, assim como, apoiar o empreendedorismo e o desenvolvimento, para que sintam esperança no futuro e possam encontrar novas oportunidades. De igual modo, impulsionar o intercâmbio entre os jovens locais e os do Interior da China, aprofundar os seus conhecimentos sobre o País, ajuda a desenvolver e permitir uma maior integração no desenvolvimento nacional.

Por sua vez, o vice-presidente da CCPPC, Edmund Ho, apontou que, após a epidemia, a recuperação económica local irá enfrentar muitas oportunidades e desafios e apenas com “união” se pode ultrapassar as dificuldades. O mesmo espera que as personalidades dos diversos sectores da sociedade conheçam bem o espírito das «Duas sessões» e apoiem integralmente o Governo da RAEM na governação segundo a lei, através de vários meios de consenso, especialmente na força de amar a Pátria. Referiu que, no futuro, também devem realizar bem o seu papel enquadrado na liderança política. A par disso, o mesmo responsável sublinhou ainda que segundo o relatório de trabalho do Tribunal Supremo Popular devem liderar a sociedade no aumento da consciência pública e utilizar este princípio como uma referência para Macau.

Ainda, o director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Fu Ziying, apresentou algumas das suas opiniões: 1. Aproveitar bem a tendência actual, garantir a confiança e a determinação da prosperidade e estabilidade de Macau. À medida que são obtidos resultados na prevenção e controlo da epidemia, devem ter uma visão longa e olhar sobre a situação real, e dedicar todos os esforços em criar novas oportunidades dentro da crise. 2. Aprofundar o conhecimento na defesa da segurança nacional na RAEM, cumprindo as responsabilidades atribuídas na Constituição e na «Lei Básica». 3. Dar mais importância à formação dos jovens, salvaguardando que a tradição de amar a Pátria e amar Macau dever ser transmitido de geração em geração.Destacou ainda que prestar atenção à formação de jovens é uma das características visíveis de sucesso na concretização da medida «Um País, Dois Sistemas», onde a missão crucial será o constante aprofundamento da educação patriótica, assim como a criação de um modelo de formação para jovens com a participação de toda a sociedade.

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