Informações sobre a 5.ª Reunião Plenária de 2020 do Conselho do Planeamento Urbanístico


A 5.ª Reunião Plenária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 24 de Junho de 2020 (Quarta-feira), pelas 15h00, para discutir 21 projectos de plantas de condições urbanísticas. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública serão divulgadas na página electrónica do CPU ( https://www.cpu.gov.mo ), a partir de amanhã (19 de Junho). O público pode assistir à reunião, mediante inscrição no período entre 19 e 23 de Junho de 2020. Além disso, em cumprimento das directrizes dos Serviços de Saúde, queiram os participantes na reunião usar máscara e apresentar a “Código de Saúde de Macau”.

Os 21 projectos de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes prédios: Terreno junto ao Largo Governador Tamagnini Barbosa-Taipa (Estabelecimento escolar--DSEJ); Rua do Asilo n.os 35-79 e Travessa das Pedrinhas n.o 38 - Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte -Macau (Equipamentos escolares e equipamentos com eles relacionados--DSEJ); Terreno junto à Avenida do Infante D. Henrique-Macau; Pátio Leste de Hó Chi Ieng n.o 4-Macau; Rua dos Mercadores n.os 18-24, Travessa dos Mercadores n.o 14, Rua de S. João n.o 11 e terreno junto à Travessa dos Mercadores-Taipa; Rua dos Bem Casados n.os 13-15-Taipa; Rua de Cinco de Outubro n.o 102A-Macau; Avenida do Coronel Mesquita n.o 4-Macau; Rua do Almirante Sérgio n.o 197-Macau; Rua do Tarrafeiro n.o 29-Macau; Rua do Tarrafeiro n.o 35-Macau; Terreno junto à Avenida da Ponte da Amizade e Rua 1º de Maio-Macau; Terreno junto à Rua Direita Carlos Eugénio-Taipa; Rua do Cunha n.os 11-13-Taipa; Rua de S. Paulo n.o 12-Macau; Travessa das Docas n.os 16-26-Macau; Travessa das Docas n.o 12-Macau; Travessa das Docas n.o 15 e Travessa da Ribeira do Patane n.o 16-Macau; Travessa das Docas n.o 29 e Travessa da Ribeira do Patane n.o 30-Macau; Travessa das Docas n.o 31 e Travessa da Ribeira do Patane n.o 32-Macau; Pátio de Santo Onofre n.o 16-Macau.

Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se no salão polivalente do 5.º andar do prédio n.º 33 da Estrada de D. Maria II, Macau. Devem os interessados em assistir à reunião fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Sendo limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico ( info@cpu.gov.mo ), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam neste dia assistir à sessão de audiência pública, poderão para o efeito, caso neste dia haja ainda vagas disponíveis, se inscrever pessoalmente neste dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSOPT. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidos, no referido local, informações em suporte de papel e serviços de descarregamento ou de fotocópia. A página electrónica deste Conselho transmitirá, ao vivo, a título experimental, parte da reunião, podendo assim o público assistir à mesma através do seu computador pessoal, tablet ou telemóvel. Os vídeos das últimas reuniões plenárias estão também disponibilizados na respectiva página electrónica.

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