Cerimónia de Tomada de Posse do Novo Delegado do Procurador do Ministério Público da Região Administrativa Especial de Macau

Cerimónia de Tomada de Posse do Novo Delegado do Procurador do Ministério Público da Região Administrativa Especial de Macau

No dia 8 de Setembro de 2020, pelas 12H00, teve lugar a Cerimónia de Tomada de Posse do Novo Delegado do Procurador do Ministério Público da Região Administrativa Especial de Macau, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, a qual contou com a presença de Sua Excelência o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, como convidado de honra, enquanto o juramento do Delegado do Procurador foi prestado perante o Procurador, Ip Son Sang. A Cerimónia realizou-se na Sala Multifuncional do Ministério Público, sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção NAPE, Edf. Dynasty Plaza, 7.º andar.

Nos termos da Ordem Executiva n.º 24/2020, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, I Série, de 27 de Julho de 2020, o Chefe do Executivo nomeou, mediante indigitação do Procurador, o magistrado estrangeiro Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, para exercer funções, por contrato, de Delegado do Procurador do Ministério Público da Região Administrativa Especial de Macau, pelo período de dois anos, com efeitos a partir do dia 1 de Setembro de 2020.

Biografia do Delegado do Procurador, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte:

Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, Delegado do Procurador, do sexo masculino, licenciado e mestrado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, concluiu o estágio de Advocacia em Portugal no ano 1988, e frequentou, no período compreendido entre os anos de 1990 e 1991, o IX Curso Normal de Formação de Magistrados do Centro de Estudos Judiciários de Portugal, no qual desempenhou as funções de Auditor de Justiça desde o ano 1991, tendo sido nomeado como magistrado auxiliar na Comarca do Porto em Novembro de 1993, Procurador da República em Abril de 2009, Coordenador do Círculo de Vila Nova de Gaia no ano 2011 e Coordenador Regional (Norte) da formação nos tribunais, do Centro de Estudos Judiciários de Portugal em Setembro de 2015.

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