A Fundação Macau lançou um programa de apoio financeiro para actividades / projectos culturais Reforma do modo de concessão de apoio Atribuição de apoio precedida da selecção Utilização eficiente dos recursos públicos

Wu Zhiliang apresentou aos presentes a reforma relativa à concessão de apoio financeiro efectuada pela Fundação Macau

A Fundação Macau vai proceder a uma reforma profunda do seu regime de concessão de apoio financeiro e lançar programas específicos para a concessão de apoio a determinadas áreas. Serão convidados peritos para participar na avaliação dos pedidos de apoio e introduzido um mecanismo competitivo no sentido de prestar apoio apenas às actividades de grande qualidade. Em cumprimento rigoroso das medidas de controlo e fiscalização dos apoios atribuídos, a Fundação Macau procura eliminar eventuais falhas nas contas de modo a assegurar que as actividades apoiadas possam ir ao encontro das necessidades reais da sociedade e que fiquem sujeitas à fiscalização da população.

A fim de promover a reforma relativa à concessão de apoio financeiro e melhorar o modo de admissão de candidaturas submetidas a apoio, a Fundação Macau e o Instituto Cultural, em coordenação de esforços e repartição de tarefas, lançaram o “Programa de Apoio Financeiro para Actividades / Projectos Culturais, 2021”, adiante designado por “Programa”. Assim, a Fundação Macau vai aceitar candidaturas, para concessão de apoio financeiro, nas áreas de artes visuais, criação literária, património cultural imaterial e quyi, deixando o Instituto Cultural de aceitar candidaturas nestas áreas. Realizou-se no passado dia 14 de Setembro no Centro de Ciência de Macau uma sessão de esclarecimento para apresentar aos interessados mais pormenores do Programa.

Repartição de tarefas com vista a evitar a repetição de apoios

Na sessão de esclarecimento, o Presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau, Wu Zhiliang, afirmou que o lançamento do Programa constituía o primeiro passo da reforma da Fundação. Através da repartição coordenada de tarefas com outros serviços públicos, a Fundação Macau procura evitar a repetição de apoios atribuídos por diferentes serviços públicos e também reduzir os trabalhos administrativos das associações locais no que diz respeito à formulação de pedidos dirigidos a vários serviços. Ele salientou que a Fundação Macau ia deixar de estar “aberta” a todo o tempo para receber pedidos de apoio e proceder de imediato à sua análise, passando a tomar a iniciativa de definir os temas de apoio e lançar programas de apoio para determinadas áreas de forma a controlar a quantidade de pedidos de apoio a receber e aprovar.

Atribuição de apoio precedida da selecção e maior atenção a benefícios sociais susceptíveis de resultar

Relativamente aos critérios de concessão de apoio financeiro e à qualidade de actividades apoiadas, questões que têm suscitado preocupações constantes do público, Wu Zhiliang disse que, para assegurar a credibilidade e a imparcialidade na avaliação dos pedidos de apoio, vão ser introduzidos mecanismos competitivo e de avaliação por terceiros profissionais, isto é, serão convidados peritos do sector cultural para proceder à análise e avaliação das candidaturas ao Programa de acordo com os critérios padronizados, com o objectivo de dar apoio apenas às melhores classificadas, assegurando, deste modo, que os apoios atribuídos sejam aplicados para responder às necessidades reais da sociedade e seja dado apoio às associações com maior empenho e dedicação em contribuir para a sociedade. Este é também o caminho a seguir pela Fundação Macau na execução dos seus futuros trabalhos.

Reforço de fiscalização e padronização das contas

Será exigido às entidades beneficiadas com o Programa o cumprimento das obrigações gerais de outras entidades beneficiárias do apoio da Fundação Macau. Relativamente aos apoios financeiros de valor igual ou inferior a 500 mil patacas, deve ser entregue um “mapa da conta das actividades subsidiadas e os seus títulos”; relativamente aos apoios financeiros de valor superior a 500 mil patacas, deve ser entregue um relatório financeiro elaborado por contabilista / auditor registado. A entrega tardia de relatórios implica a redução de 5% do montante atribuído.

Wu Zhiliang salientou ainda que, em resposta efectiva às sugestões e opiniões apresentadas num relatório de auditoria anterior, a Fundação Macau tinha já reforçado a fiscalização das contas relativas à aplicação dos apoios atribuídos e aplicado, em cumprimento rigoroso das regras aplicáveis, medidas sancionatórias aos incumpridores. A Fundação Macau procede não apenas à análise dos relatórios sobre actividades subsidiadas como também à auditoria das contas e à verificação da autenticidade e regularidade dos respectivos documentos comprovativos, com o objectivo de eliminar eventuais falhas nas contas e evitar desperdícios.

Utilização eficiente dos recursos públicos e apoio às reformas administrativas

Na sessão de esclarecimento, a Fundação Macau esclareceu as dúvidas levantadas pelos presentes, nomeadamente quanto aos requisitos de candidatura, o procedimento e a avaliação das candidaturas. Wu Zhiliang afirmou que a reforma relativa à concessão de apoio financeiro poderia afectar o planeamento de algumas associações sendo inevitável o facto de todos terem de alterar o seu modo de funcionamento. Mas todos devem perceber que a Fundação Macau está a usar recursos públicos, os projectos subsidiados são, de certo modo, produtos públicos, pelo que devem ir ao encontro das necessidades reais dos cidadãos e ser objecto de fiscalização da população. Ele disse esperar que todos, tendo como ponto de partida interesses comuns dos cidadãos de Macau e visando o desenvolvimento sustentável a longo prazo das associações locais e da Fundação Macau, possam apoiar a reforma da Fundação Macau.

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