Governo recupera terreno do Estado onde funcionava a Fábrica de Panchões Iec Long, na Taipa

O Governo recupera hoje terreno do Estado onde funcionava a Fábrica de Panchões Iec Long.

Hoje (dia 14 de Outubro) o Governo da RAEM procedeu à segunda fase da acção conjunta interdepartamental de despejo a fim de desocupar e recuperar as restantes parcelas do terreno do Estado, com a área de aproximadamente 6 598 m2, onde outrora funcionava a Fábrica de Panchões Iec Long, na Taipa. A primeira fase da acção de despejo que teve lugar no ano transacto e esta segunda fase permitem recuperar parcelas com a área global de 24 571 m2, ambas no sentido de reverter as parcelas e entregá-las em seguida ao Instituto Cultural para dar seguimento aos trabalhos ulteriores.

Através desta acção, foram recuperadas as parcelas com a área global de 3 196 m2, cuja concessão caducou, e outras parcelas também do terreno do Estado com a área de 3 402 m2 que tinham sido ilegalmente ocupadas. Nestas parcelas encontravam-se construções tais como edificações de alvenaria e tijolo, paredes de pedra, barracas de madeira, etc., assim como uma grande quantidade de objectos, plantações ilegais, entre outros. Há dias, a DSSOPT enviou aos interessados notificação de despejo das parcelas, cuja concessão caducou. Ao mesmo tempo, deu início ao processo de despejo de outras parcelas que tinham sido ilegalmente ocupadas. Através da publicação de um edital que tornou pública a decisão final, o Governo da RAEM exigiu que os interessados desocupassem e revertessem as referidas parcelas dentro do prazo estipulado. Decorrido o prazo sem que tenha sido efectuada a reversão, o Governo realizou, hoje (dia 14 de Outubro), uma acção conjunta interdepartamental de despejo a fim de recuperar as parcelas supramencionadas. Para além disso, vedou a área recuperada com arame e colocou letreiros no local a indicar que se trata de terreno do Estado e é proibida qualquer ocupação por terceiros.

No terreno onde funcionava a Fábrica de Panchões Iec Long teve lugar a primeira fase da acção de despejo no início do ano transacto, o que permitiu recuperar parcelas com a área de aproximadamente 17 973 m2, cuja concessão caducou. Esta segunda fase da acção permite recuperar parcelas com a área de aproximadamente 6 598 m2. Deste modo, a área recuperada totaliza 24 571 m2.

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