Promoção conjunta do serviço de prova de vida, por várias entidades públicas, através da “Conta única de acesso comum”

Promoção do tratamento do serviço de prova de vida através da “Conta única de acesso comum” pelos representantes dos serviços públicos aos trabalhadores da linha da frente das instituições dos serviços sociais e aos trabalhadores das associações.

No “Acesso comum aos serviços públicos da RAEM” foi introduzida a função de prova de vida online. Os cidadãos podem, agora, tratar de uma única vez das formalidades de prova de vida do Fundo de Segurança Social (FSS), do Instituto de Acção Social (IAS) e do Fundo de Pensões (FP), através da aplicação para telemóvel “Acesso comum aos serviços públicos”.

Com vista a promover o conhecimento e a divulgação dos serviços de prova de vida online, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) realizou recentemente, em conjunto, com o FSS, a IAS, o FP e a Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) seis sessões de esclarecimento, destinadas aos trabalhadores da linha da frente das instituições dos serviços sociais, bem como aos trabalhadores das associações, como por exemplo: a Federação das Associações dos Operários de Macau, a União Geral das Associações dos Moradores de Macau, a Associação Geral das Mulheres de Macau, a Cáritas de Macau, a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, a Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau e a Associação para a Confraternização de Aposentados e Pensionistas da Função Pública de Macau.

Na sessão de esclarecimento, efectuou-se uma apresentação pormenorizada ao pessoal da linha da frente sobre o processo de tratamento de prova de vida online e realizada uma demonstração. Os beneficiários que já tenham criado a “conta única de acesso comum” podem aceder à sua conta, seleccionar o respectivo serviço e proceder ao reconhecimento facial de acordo com as instruções dadas, findo o processo, o requerimento de prova de vida estará concluído. Também o cônjuge e os familiares da linha recta (pais ou filhos) do beneficiário que já tenham criado a “conta única de acesso comum”, podem aceder à sua conta para o ajudar a tratar das formalidades necessárias.

Os representantes dos serviços públicos salientaram que, durante o processo do reconhecimento facial, o sistema apenas recolherá os dados relativos às características faciais dos utilizadores e enviará, de forma encriptada, os mesmos para efeitos de verificação pela DSI; não reformulando os mesmos em fotografia, de modo a garantir a segurança desses dados. Além disso, a fim de facilitar a utilização deste serviço por diferentes grupos de pessoas, o SAFP lançou também uma versão simples da “Conta única de acesso”, na qual pode personalizar o tamanho das letras e das sinalizações, bem como definir a página inicial, a fim de proporcionar aos utilizadores uma interface de operação mais prática, simples e clara.

Os trabalhadores das instituições dos serviços sociais e das associações reconheceram, genericamente, a conveniência pelo tratamento da prova de vida online, especialmente para aqueles que vivem no exterior ou os que têm deficiências motoras. Na sessão de esclarecimento, estes trabalhadores apresentaram, de forma activa, questões e sugestões de acordo com as suas vivências e os representantes dos serviços esclareceram as suas dúvidas.

Actualmente, os beneficiários da pensão para idosos ou da pensão de invalidez do FSS, os do subsídio de invalidez do IAS, os da pensão de aposentação ou de sobrevivência do FP e os beneficiários do subsídio para idosos que residem fora de Macau têm que efectuar anualmente a prova de vida.

No futuro, o SAFP continuará colaborar, estreitamente, com diferentes serviços públicos, promovendo a informatização de mais serviços de uso frequente e reforçando a divulgação da mesma através de formas e canais diversificados.

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