Conselhos aos Residentes de Macau, nomeadamente Trabalhadores da Administração Pública sobre eventuais deslocações ao Interior da China, durante o Festival de Primavera do ano 2021


O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que, desde o início do inverno, a situação epidémica em todo o mundo, especialmente nos países do hemisfério norte, tem vindo a agravar-se. Algumas províncias e cidades do Interior da China também têm sofrido situações epidémicas relativamente graves.

A equipa abrangente do mecanismo conjunto de prevenção e controlo para responder as situações epidémicas da COVID-19 do Conselho de Estado emitiu um comunicado para aconselhar a redução da movimentação e concentração de pessoas durante o Festival da Primavera, tendo cada província e cidade promovido várias medidas, de modo a estimular as pessoas a celebrarem o festival no local.

Há ainda o risco de algumas províncias e cidades do Interior da China, de um momento para o outro passarem de baixo risco para médio risco devido à evolução epidémica, e aqueles que lá permaneçam, mesmo que seja por curtos períodos de tempo, podem, ser submetidos à observação médica dentro ou fora de Macau.

Desta maneira, o Centro de Coordenação de Contingência alerta aos residentes e todas as pessoas, para que fiquem, tanto quanto possível, em Macau, durante o Festival da Primavera, evitando viagens ou deslocações a províncias ou cidades fora da Província de Cantão (Guangdong).

Caso, por razões urgentes e inadiáveis, os residentes que tenham de se deslocar a províncias, cidades ou vilas do Interior da China, devem prestar muita atenção à situação epidémica local e às várias medidas antiepidémicas que estejam em vigor em cada um dos locais. Devem, ainda, cumprir escrupulosamente as medidas de protecção pessoal, quer durante a viagem, quer durante a permanência no destino, em especial: usar máscara, lavar as mãos com frequência, manter distância social, evitar lugares lotados ou com mal ventilação, nem frequentar áreas de alto risco, como hospitais. As pessoas devem, também, preferencialmente reduzir as actividades em grupo, como reunião familiar ou refeição em família, entre outras.

Os trabalhadores da Administração Pública de todos os níveis do Governo da RAEM devem, além de coordenar com as necessidades de prevenção antiepidémica da RAEM, possuem a responsabilidade de assegurar o interesse público e garantir a prestação do serviço público.

Durante o Festival da Primavera, que decorrerá de 4 a 24 de Fevereiro de 2021 e no período de pico das deslocações associadas a este Festival, os trabalhadores da Administração Pública, de todos os níveis, devem permanecer, tanto quanto possível, em Macau, evitando a deslocação às regiões fora da Província de Cantão (Guangdong). Ser por algum motivo os trabalhadores da Administração Pública estiverem ausentes devido a cumprimento de observação médica, quer seja em Macau ou fora do Território, dependendo da situação epidémica, esta pode não ser considerada como uma situação imprevisível, a menos que haja justificações inimputáveis e sejam aceites pelo Director do Serviço.As faltas ao serviço podem não ser admitidas como faltas justificadas.

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