Informações sobre a 7.a Reunião Plenária Ordinária de 2021 do Conselho do Planeamento Urbanístico


A 7.ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Planeamento Urbanístico que terá lugar a 21 de Julho de 2021 (quarta-feira), pelas 15h00, destina-se a discutir 10 projectos de plantas de condições urbanísticas e apresentar o “Estudo de Revisão do Planeamento do Parque Industrial da Concórdia”. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública serão divulgadas na página electrónica do CPU ( https://www.cpu.gov.mo ), a partir de hoje (16 de Julho). O público pode assistir à reunião, mediante inscrição no período entre 16 e 20 de Julho de 2021. Para além disso, de acordo com as orientações de prevenção epidemiológica estipuladas pela entidade responsável pela saúde, todos os participantes são sujeitos à medição da temperatura corporal, devem apresentar a Declaração de Saúde Pessoal válida e usar máscara durante toda a sessão.

Os 10 projectos de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes prédios: Terreno junto à Estrada do Dique Oeste e Rua Marginal da Concórdia-Coloane (Estação de Tratamento de Águas Residuais de Coloane); Avenida do Conselheiro Borja no 122—Macau; Rua do Tarrafeiro nos 18D-20-Macau; Rua Direita Carlos Eugénio nos 99-101-Taipa; Terreno junto à Povoação de Cheok Ká-Taipa; Rua do Meio nos 3-5-Taipa; Terreno junto ao Pátio de Lourenço Marques-Macau; Pátio das Calhandras no 1-Macau; Travessa de S. João no 1A-Macau; Avenida de Luís de Camões nos 21-27-Coloane.

Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se no salão polivalente do 5.º andar do prédio n.º 33 da Estrada de D. Maria II, Macau. Devem os interessados em assistir à reunião fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Sendo limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico ( info@cpu.gov.mo ), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam neste dia assistir à sessão de audiência pública, poderão para o efeito, caso neste dia haja ainda vagas disponíveis, se inscrever pessoalmente neste dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSOPT. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidos, no referido local, informações em suporte de papel e serviços de descarregamento ou de fotocópia. A página electrónica deste Conselho transmitirá, ao vivo, parte da reunião, podendo assim o público assistir à mesma através do seu computador pessoal, tablet ou telemóvel. Os vídeos das últimas reuniões plenárias estão também disponibilizados na respectiva página electrónica.



Há algo de errado com esta página?

Ajude-nos a melhorar o GOV.MO

* Campo obrigatório

Enviar