O Instituto de Habitação concluiu a apreciação da habilitação e a classificação do primeiro grupo de candidatos da candidatura de natureza permanente a habitação social

Planta em perspectiva da Habitação Social em construção na Avenida de Venceslau de Morais

O Instituto de Habitação (IH), desde sempre, tem-se empenhado em atender as necessidades dos agregados familiares economicamente mais vulneráveis, à medida que a candidatura a habitação social passou a ter carácter permanente, desde Agosto do ano transacto até ao momento presente, o IH recebeu cerca de 3 500 candidaturas (cerca de 200 candidaturas foram electrónicas), as candidaturas confirmadas com documentos completos e com número de boletim atribuído foram cerca de 3 000, após a apreciação de habilitação, cerca de 1 400 agregados foram admitidos e classificados, e cerca de 600 candidaturas foram indeferidas ou estão na fase dos procedimentos legais (por motivos que se centram principalmente pelo facto de terem ultrapassado o limite máximo de rendimento mensal, de possuírem património nos cinco anos anteriores à data da apresentação da candidatura, terem sido adquirentes de habitação económica ou beneficiários da bonificação de 4%), quanto às candidaturas que estão na fase de apreciação são cerca de 1 000.

A partir de hoje (dia 19) será disponibilizada a consulta de informações sobre as candidaturas de natureza permanente a habitação social via online (https://www.ihm.gov.mo/zh/sh-waiting-query), via telefone com atendimento interactivo disponível 24 horas (2859 4875, na secção da consulta de informações sobre habitação social), o candidato pode inserir o número de bilhete de identidade ou o número de boletim de candidatura para consultar a pontuação obtida na candidatura.

Por outro lado, desde a publicação da lista definitiva de espera da candidatura a habitação social de 2017 até ao momento presente, entre as 6 354 candidaturas, já foram concluídas a apreciação a 5 380 candidaturas, as quais 3 280 estão habilitadas (cerca de 60% do total); as candidaturas que aguardam pela selecção são cerca de 550, prevê-se que no próximo ano estejam concluídas a apreciação e a atribuição de todas as candidaturas (ou seja, a lista de espera cessará).

O tempo médio de espera relativamente à candidatura a habitação social de 2017 foi de 420 dias (cerca de um ano e dois meses), e o tempo máximo de espera foi de 870 dias (cerca de dois anos e cinco meses).

Com a cessação da lista de espera de 2017, o primeiro grupo de agregados familiares habilitados da candidatura de natureza permanente, após a apreciação substancial, será alojado de forma ordenada pelo IH. O IH disponibilizará semanalmente as informações sobre a apreciação das candidaturas a habitação social na página electrónica (www.ihm.gov.mo).

O Governo da RAEM está empenhado em aumentar a oferta de habitações sociais, para além da Habitação Social de Mong Há – Edifício Mong Tak construída recentemente, prevê-se que a Habitação Social de Tói San – Edifício Toi Fai (510 fracções) esteja concretizada no primeiro trimestre do próximo ano. No futuro, com a Habitação Social na Avenida de Venceslau de Morais, o empreendimento da Habitação Social da Zona A dos Novos Aterros Urbanos, bem como cerca de 400 fracções de habitação social devolvidas anualmente que serão renovadas (vide a tabela), prevê-se que seja possível concretizar o objectivo do tempo de espera ser de 4 anos para a atribuição de habitação aos agregados familiares da candidatura de natureza permanente a habitação social.

Empreendimentos de habitação social

Número de fracções

Andamento de construção

Habitação Social de Mong Há – Edifício Mong Tak

768 fracções

Conclusão da obra de construção em Junho de 2021

Habitação Social de Tói San – Edifício Toi Fai

510 fracções

Prevê-se que a conclusão da obra de construção seja no 1.o trimestre de 2022

Habitação Social na Avenida de Venceslau de Morais

1 590 fracções

Estão a ser realizadas obras de fundações e cave e foi aberto concurso público para obra de superestrutura, prevendo-se que a obra de construção seja concluída em 2024

Zona A dos Novos Aterros Urbanos

Cerca de 4 000 fracções

Construção de forma ordenada segundo o concurso público

Total

Cerca de 6 868 fracções

(Mais cerca de 400 fracções devolvidas e renovadas anualmente)

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