Medidas relativas aos trabalhos das áreas da Educação e Juventude do ano lectivo de 2021/2022


De acordo com os dados estatísticos da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), em Macau existem, no ano lectivo de 2021/2022, 10 instituições de ensino superior e 77 escolas com 120 unidades escolares (da educação regular ou do ensino recorrente). Entre estas, 112 unidades pertencem à educação regular e 107 estão integradas no sistema escolar de escolaridade gratuita, possuindo uma taxa de cobertura de 95,5% e beneficiando cerca de 75 mil alunos. A DSEDJ, tendo por base as linhas de acção governativa do Governo da RAEM, os rumos de desenvolvimento das “Linhas Gerais do Desenvolvimento a Médio e Longo Prazo do Ensino Superior de Macau (2021-2030)”, o “Planeamento a Médio e Longo Prazo do Ensino Não Superior (2021-2030)” e a “Política de Juventude de Macau (2021-2030)”, realizará vários trabalhos para promover o desenvolvimento do ensino superior, do ensino não superior e da Juventude, de Macau, e formar mais quadros qualificados de excelência, para Macau.

Criação de um ambiente seguro nas escolas, cumprimento rigoroso da prevenção e do combate à epidemia

Considerando a experiência do ano passado, a DSEDJ recolheu os planos preparatórios do início do novo ano lectivo das instituições de ensino superior e das escolas, contendo nomeadamente as medidas sanitárias e de prevenção de epidemias que as mesmas vão tomar, a gestão da concentração de pessoas, a manutenção do normal funcionamento dos cursos e do ensino, bem como a informação mais actualizada de planos de contingência ou medidas especiais, entre outros aspectos relacionados com a estruturação pedagógica e a gestão dos alunos face às mudanças epidémicas. Além disso, procedeu-se também à elaboração das “Orientações para o início das aulas do ano lectivo 2021/2022 das instituições do ensino superior de Macau” e do “Guia de Funcionamento das Escolas (ano lectivo de 2021/2022)”, para referência das instituições dos ensinos superior e não superior na execução do trabalho pedagógico e de gestão de alunos, entre outros.

Considerando a incerteza do risco de epidemia da pneumonia, causada pelo novo tipo de coronavírus na primeira metade de Agosto, em Macau, e para garantir a saúde e a segurança de docentes, não docentes e estudantes, a DSEDJ tem mantido uma comunicação estreita com as instituições do ensino superior e não superior, para se inteirar dos trabalhos do novo ano lectivo, especialmente no que respeita à organização das actividades lectivas e à prevenção de epidemias, sugerindo o cancelamento ou a suspensão de actividades recentes que levem à concentração de pessoas e de intercâmbios fora do território, no sentido de reduzir o risco de transmissão do vírus. Na sequência da medida, do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, de redução da idade de inoculação com a vacina de ácido ribonucleico mensageiro (mRNA) para 12 anos, a DSEDJ, em articulação com a organização dos Serviços de Saúde, reforçará a divulgação junto de pais / encarregados de educação, docentes, não docentes e alunos, e incentivará os alunos em idade adequada, bem como os docentes e não docentes que satisfaçam as condições necessárias, a submeterem-se à vacinação o mais cedo possível, a fim de construir uma barreira imunológica na comunidade, impedir a propagação da doença e garantir a saúde de todos.

Atenção às novas disposições das Leis sobre a Bandeira Nacional e o Hino Nacional

A Lei n.º 12/2021, que alterou a Lei n.º 5/1999 (Utilização e protecção da Bandeira, Emblema e Hino Nacionais), e o Regulamento Administrativo n.º 26/2021, que alterou o Regulamento Administrativo n.º 5/2019 (Disposições concretas relativas à utilização das Bandeiras e Emblemas Nacionais e Regionais e à execução instrumental e vocal do Hino Nacional), foram promulgados no dia 26 de Julho, passando a vigorar a partir do dia seguinte ao da sua promulgação.

Em articulação com essa promulgação, a DSEDJ enviou ofícios às instituições do ensino superior e não superior, alertando para as disposições das referidas leis e regulamentos administrativos, relembrando que devem atentar especialmente às disposições relativas aos locais e aos dias em que a Bandeira Nacional deve ser exibida ou hasteada, às horas do içar e do arriar da Bandeira Nacional, às cerimónias do içar de bandeira, às ocasiões em que o Hino Nacional deve ser executado instrumental e vocalmente, à partitura-modelo a utilizar na execução instrumental do Hino Nacional ou à versão oficial da gravação do Hino Nacional, assim como à exibição simultânea e ao hastear simultâneo das bandeiras Nacional e Regional; paralelamente, elaborou as “Instruções para o hastear da Bandeira Nacional nas instituições do ensino superior” e as “Instruções sobre o hastear da Bandeira Nacional nas escolas do ensino não superior”, solicitou às instituições do ensino superior e não superior a elaboração de procedimentos e criação de mecanismos de fiscalização dos trabalhos relacionados com o hastear da Bandeira Nacional e promoveu, junto das escolas, a utilização dos recursos pedagógicos “Bandeira, Emblema e Hino Nacionais da República Popular da China, Bandeira e Emblema Regionais da Região Administrativa Especial de Macau”.

Promoção da criação de materiais didácticos locais e concretização

do regime de avaliação dos alunos

No ano lectivo de 2021/2022, a implementação da disciplina obrigatória e independente de “História” será estendida ao 2.º ano do ensino secundário geral e do ensino secundário complementar, com vista a cultivar profundamente o sentimento de amor à Pátria dos alunos. Em resposta às necessidades do desenvolvimento curricular, a DSEDJ continuará a promover a criação de materiais didácticos locais, publicando um conjunto de materiais didácticos de “Língua Chinesa” (versão-piloto) e um conjunto de materiais didácticos de “Actividades de Descoberta” (versão-piloto) destinados ao ensino primário, materiais didácticos complementares sobre a “Constituição” e a “Lei Básica” para os ensinos primário e secundário, e as versões em língua portuguesa e língua inglesa dos materiais didácticos de “História” (versão-piloto) para o ensino secundário, para uso das escolas.

Em articulação com a implementação da Lei n.º 15/2020 (Estatuto das Escolas Particulares do Ensino Não Superior) e do Regulamento Administrativo n.º 28/2020 (Sistema de avaliação do desempenho dos alunos da educação regular do regime escolar local), no ano lectivo de 2021/2022 a DSEDJ continuará a desenvolver os respectivos trabalhos, aperfeiçoando a gestão educativa e o mecanismo de fiscalização, apoiando as escolas na elaboração e na melhoria contínua do Regulamento interno de avaliação do desempenho dos alunos, para estas promoverem a realização de uma avaliação formativa e diversificada, e a inovação ordenada dos testes tradicionais; fomentarem a avaliação da situação de aprendizagem e de literacia dos alunos nas várias áreas, através de instrumentos e critérios mais diversificados, respondendo às suas diferentes necessidades de desenvolvimento, cuidando das suas diferenças de aprendizagem, prestando atempadamente aos alunos diversos apoios, promovendo o seu sucesso nas aprendizagens, bem como criando condições favoráveis e garantias institucionais para o desenvolvimento sustentável do processo educativo.

Optimização contínua do trabalho de redução do peso da mochila escolar

A DSEDJ continuará a optimizar as “Recomendações para aligeirar o peso da mochila escolar dos alunos” do “Guia de Funcionamento das Escolas”, introduzindo, a título de exemplo, métodos concretos de inspecção por amostragem das mochilas dos alunos e exigindo a realização nas escolas de, pelo menos, duas inspecções por amostragem em cada ano lectivo, cujos resultados devem ser submetidos à DSEDJ; além disso, a DSEDJ produziu um vídeo promocional para continuar a divulgar, aos alunos e aos pais / encarregados de educação, os métodos de redução do peso das mochilas. O sistema de indicadores da avaliação escolar global passará a incluir a redução do peso das mochilas, de forma a estimular as escolas a considerarem minuciosamente o peso da mochila dos alunos aquando da auto-avaliação escolar e a confirmarem os respectivos trabalhos através da avaliação externa. A DSEDJ continuará, também, a visitar as escolas, apoiando-as na implementação e revisão das estratégias de redução do peso das mochilas e na inspecção das mochilas por amostragem, e a colaborar com escolas, docentes, pais / encarregados de educação e alunos no sentido de promover o desenvolvimento físico e psicológico dos educandos.

Transmissão da cultura de etiqueta chinesa e planeamento da carreira

A DSEDJ vai disponibilizar, às escolas secundárias, peças de teatro itinerante sobre “Transmissão da cultura de etiqueta chinesa”, subordinadas ao tema “Respeitar os idosos e cuidar das crianças”, para que os alunos conheçam e aprendam a cultura de etiqueta chinesa. Continuará, de formas diversificadas, a realizar actividades relacionadas com o planeamento de carreira, nomeadamente, sessões de partilha de informações e de esclarecimento sobre o prosseguimento de estudos, e a proporcionar oportunidades de estágio aos alunos e aos recém-graduados, etc. Ao mesmo tempo, tendo por base a situação da sociedade e as necessidades de desenvolvimento dos diferentes sectores de actividade, serão disponibilizadas, aos alunos e aos pais / encarregados de educação, informações actualizadas sobre prosseguimento de estudos, escolha da área de especialização, credenciação profissional, preparação para o emprego, inovação e empreendedorismo, no intuito de ajudar os alunos a fazerem, o mais cedo possível, uma preparação boa e concordante com os seus objectivos, as suas necessidades, as suas especificidades e, também, com o desenvolvimento social. A DSEDJ vai continuar a desenvolver actividades diversificadas, para que os alunos dos diferentes níveis de ensino possam aceder a informações sobre o prosseguimento de estudos ou o emprego e planear melhor o seu futuro.

Cultivar o sentimento de amor à Pátria e atender ao desenvolvimento físico e mental

Com a “Política de Juventude de Macau (2021-2030)” o intervalo de idades dos indivíduos considerados jovens, que anteriormente era dos 13 aos 29 anos, passou a ser dos 13 aos 35 anos, visando as diferentes necessidades dos mais jovens, e definiu a cultura do sentimento patriótico dos jovens como um dos rumos a seguir. Em 2021, na sequência da coordenação entre os diversos serviços do grupo de acompanhamento interdepartamental, 22 serviços públicos e instituições de ensino superior vão lançar mais de 400 planos de acção, com vista a fornecerem um apoio mais abrangente e eficaz à execução eficaz da Política de Juventude.

A DSEDJ solicitou às escolas que, em articulação com o “Dia Nacional da Constituição”, passem a definir, no seu calendário, um período destinado à realização da “Semana de divulgação jurídica”, com o objectivo de desenvolverem e promoverem, segundo o ponto de vista da própria escola, a participação dos alunos nas actividades de divulgação jurídica, reforçarem os conhecimentos deles neste âmbito e cultivarem o espírito do Estado de Direito. Com a “Base de Educação sobre o Amor à Pátria e a Macau para Jovens” e os recursos educativos sobre o amor pela Pátria e por Macau, a DSEDJ lançará o “Projecto de Educação sobre a Extensão do Amor pela Pátria e por Macau”, no intuito de reforçar os conhecimentos dos alunos sobre a defesa e o desenvolvimento nacional, a as relações externas, bem como cultivar o sentimento de amor pela Pátria dos alunos. Simultaneamente, serão disponibilizadas aos alunos mais informações sobre a vida na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, através de diferentes plataformas de informação; serão proporcionadas mais oportunidades aos jovens de visitarem empresas em diferentes regiões e de aí fazerem os seus estágios e a sua formação profissional, aumentando o desenvolvimento profissional e a competitividade geral dos jovens e promovendo a sua integração no desenvolvimento da cooperação regional.

Reforço na formação de quadros qualificados e desenvolvimento da cooperação com o exterior

Para promover o desenvolvimento estável do ensino superior de Macau e a melhoria contínua da qualidade pedagógica, a DSEDJ coordenará as instituições do ensino superior no desenvolvimento dos trabalhos relacionados com a avaliação das instituições e dos cursos, de acordo com o “Regime de avaliação da qualidade do ensino superior”, e apoiará essas instituições no sentido de desenvolverem as suas próprias vantagens e formarem quadros qualificados em vários sectores, em articulação com o desenvolvimento da diversificação adequada da economia. A Universidade de Macau vai preparar, activamente, novos cursos conferentes de graus académicos, em áreas como saúde pública global, Internet das Coisas e Ciência Farmacêutica, entre outras; o Instituto Politécnico de Macau (IPM), em cooperação com o Centro de Ciências da Saúde da Universidade de Pequim, vai criar a Academia de Enfermagem e ministrar o Curso de Licenciatura em Enfermagem; o Instituto de Formação Turística de Macau vai ministrar o Curso de Licenciatura em Gestão do Património Cultural com aprovação da International Quality Review da Quality Assurance Agency for Higher Education do Reino Unido, e vai criar cursos de pós-graduação que combinam a tecnologia inteligente com o turismo.

A DSEDJ continuará a apoiar as instituições do ensino superior de Macau no reforço da sua cooperação com as instituições de ensino superior, empresas e instituições de investigação científica da Grande Baía, bem como na exploração de mais projectos em âmbitos como investigação pedagógica na área da ciência e tecnologia, e intercâmbio de quadros qualificados, etc. Apoiará, também, a formação de quadros bilingues em Chinês e Português, a formação educativa na área do Turismo, na Grande Baía, e as alianças entre as instituições de ensino superior de Guangdong, Hong Kong e Macau, ou de outras regiões, criadas pelas instituições de ensino superior de Macau ou em que estas participam. A Universidade de Macau criou, na Ilha de Hengqin, a Base de referência de integração da indústria, da academia e da investigação, a fim de promover, ainda mais, a aplicação e a prática dos resultados científicos e tecnológicos, na Grande Baía; o Instituto Politécnico de Macau tem vindo a promover a construção da “Aliança para o Ensino da Língua Portuguesa na Grande Baía”, incentivando a cooperação com as instituições de ensino superior da Grande Baía, de modo a estender a experiência e as vantagens do ensino bilingue, em Chinês e Português, de Macau à Grande Baía; também o Instituto de Formação Turística de Macau tem vindo a promover a extensão da Base de ensino e formação em Turismo na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, aproveitando as instalações de formação existentes na Ilha de Hengqin, em Cantão e em Shunde para formar mais profissionais, na área do turismo, na Grande Baía.

Conclusão

No ano lectivo de 2021/2022, a DSEDJ continuará a cooperar com as instituições de ensino e os pais / encarregados de educação, para proporcionar aos estudantes um ambiente de aprendizagem seguro e de excelência, reforçando a educação criativa e esforçando-se para permitir que os alunos procedam à transmissão da história e da cultura, cultivem o seu sentimento de amor à Pátria, desenvolvam o seu soft power e elevem o seu bem-estar, tornando-se quadros qualificados ao serviço da população e da construção da Pátria.

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