Informações sobre a 8.a Reunião Plenária Ordinária de 2021 do Conselho do Planeamento Urbanístico


A 8.ª Reunião Plenária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 15 de Setembro de 2021 (quarta-feira), pelas 15h00, para discutir 15 projectos de plantas de condições urbanísticas e apresentar os pontos essenciais do projecto de Regulamento Administrativo sobre a 《Classificação e finalidade dos solos 》. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública serão divulgadas na página electrónica do CPU ( https://www.cpu.gov.mo ), a partir de hoje (10 de Setembro). O público pode assistir à reunião, mediante inscrição no período entre 10 e 14 de Setembro de 2021. Para além disso, de acordo com as orientações de prevenção epidemiológica estipuladas pela entidade responsável pela saúde, todos os participantes são sujeitos à medição da temperatura corporal, devem apresentar a “Código de Saúde de Macau” e usar máscara durante toda a sessão.

Os 15 projectos de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes prédios: Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas-Lote A8-Macau ( Equipamentos de Utilização Colectiva-Instalações sociais, centro de acolhimento de emergência ); Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas-Lote A9-Macau ( Equipamentos recreativos e desportivos-Pavilhão polidesportivo e piscina ); Terreno junto ao Beco da Alegria-Macau; Rua da Ribeira do Patane nos 5-7-Macau; Travessa dos Alfaiates no 18-Macau; Avenida de Demétrio Cinatti nos 21B-22-Macau; Terreno junto à Rua de Cinco de Outubro e Travessa do Pagode-Macau; Travessa do Pastor no 8A-Macau; Terreno junto à Rua das Lorchas-Macau; Rua das Lorchas nos 243-259 e Rua do Bocage no 3-Macau; Rua Nova de S. Lázaro no 18-Macau; Calçada das Chácaras nos 22-22A-Macau; Pátio dos Cules no 17-Macau; Pátio do Sal nos 5-7-Macau; Estrada de Hac Sá no 182-Coloane.

Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se no salão polivalente do 5.º andar do prédio n.º 33 da Estrada de D. Maria II, Macau. Devem os interessados em assistir à reunião fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Sendo limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico (info@cpu.gov.mo), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam neste dia assistir à sessão de audiência pública, poderão para o efeito, caso neste dia haja ainda vagas disponíveis, se inscrever pessoalmente neste dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSOPT. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidos, no referido local, informações em suporte de papel e serviços de descarregamento ou de fotocópia. A página electrónica deste Conselho transmitirá, ao vivo, parte da reunião, podendo assim o público assistir à mesma através do seu computador pessoal, tablet ou telemóvel. Os vídeos das últimas reuniões plenárias estão também disponibilizados na respectiva página electrónica.



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