Novo Conselho Geral do Conselho de Consumidores realizou 1.ª reunião, tendo sido eleita a presidente

O novo Conselho Geral do Conselho de Consumidores realizou a 1.ª reunião

O novo Conselho Geral do Conselho de Consumidores reuniu-se pela primeira vez, tendo sido eleita Ho Pui Fan como a sua presidente. Durante a reunião, a Comissão Executiva do Conselho de Consumidores apresentou os recentes trabalhos e o seu andamento relativo ao ano de 2021, para efeitos de revisão.

Conforme o Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 59/2021, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 30, II Série, são renovados os mandatos dos membros do Conselho Geral do Conselho de Consumidores de Ho Pui Fan, Lee Koi Ian, Au Thien Yn, Wong Hing Tim Frederick, Kuong Chi Fong, Kuan Fan Kit, Lam Ines Tek Yan, Cheng Wing Yiu Daniel e Au Ka Fai, bem como são nomeadas Ao Sio Peng e Regina Ng, como membros do Conselho Geral do Conselho de Consumidores, pelo período de dois anos, a partir de 25 de Agosto de 2021.

No dia 10 de Setembro, o novo Conselho Geral do Conselho de Consumidores realizou a 1.ª reunião, durante a qual, os seus membros atingiram a uma unanimidade para reeleger Ho Pui Fan como presidente. Os assuntos principais da ordem do dia fixada para a reunião, abordados e objectos das propostas apresentadas pelo Conselho Geral, abrangem a apresentação, pela Comissão Executiva, dos trabalhos recentes e do seu andamento relativo ao ano de 2021.

Nos termos das Leis n.º 4/95/M e n.º 1/98/M, ao Conselho Geral do Conselho de Consumidores compete, nomeadamente, elaborar a proposta das linhas gerais da política de defesa do consumidor; aprovar o plano anual de actividades, o orçamento privativo, o relatório de actividades e a conta de gerência do Conselho de Consumidores; fiscalizar o cumprimento das suas deliberações pela Comissão Executiva, entre outras.

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