A economia de Macau tem tido elevado crescimento impulsionada pelo turismo e indústria do jogo. Beneficiando da política de viagens individuais e do “Acordo de Parceria mais estreita entre a RPC e Macau” (“The Mainland and Macao Closer Economic Partnership Arrangement” – CEPA), a procura dos serviços de transporte aéreo entre Macau e a RPC tem continuamente aumentado. Os registos de passageiros e de carga referem um nítido crescimento ano após ano. No sentido de desenvolver os serviços de transporte aéreo entre as duas partes, a Autoridade de Aviação Civil da RAEM (AACM) e a Administração Geral da Aviação Civil da China (CAAC) celebraram um novo Memorando de Entendimento (Memorandum of Understanding - MOU) relativo ao transporte entre Macau e a RPC, em 11 de Dezembro, em Beijing. O Memorando de Entendimento permitirá aumentar e desenvolver o mercado do transporte aéreo entre as duas partes, em especial, alcançando um elevado patamar no número de destinos na RPC e na liberalização da capacidade de transporte. Os signatários foram o Adjunto do Director Geral do Departamento de Transporte Aéreo da CAAC, Sr. He Jin Ri e o Presidente da AACM, Sr. Chan Weng Hong. Representantes das duas autoridades aeronáuticas reuniram-se em Pequim, em Outubro do corrente ano, para dar início a novas negociações e acordaram na liberalização da condições previstas no anterior Memorando de Entendimento. As negociações conduziram à conclusão que um novo Memorando deveria ser acordado e assinado ainda no corrente ano, assegurando o adequado tempo de planeamento às empresas de transporte aéreo para preparação do início dos horários de Verão, a partir de Março de 2007. De acordo com o novo Memorando de Entendimento agora acordado os destinos na RPC passam de 37 para 57, o que representa um aumento de 54%. No que respeita à capacidade de transporte de passageiros, o total de voos (incluindo o serviço de helicópteros) das seguintes sete cidades: Beijing, Shanghai, Guangzhou, Shenzhen, Chengdu, Kunming e Dalian aumentará de 196 para 315, a partir de Março de 2007. Este número de voos poderá aumentar para 372, a partir de Outubro de 2008. Ainda, deixarão de existir restrições na capacidade de transporte para os restantes 50 destinos na RPC, a partir de Março de 2007. Igualmente, o número de empresas de transporte designadas aumentará gradualmente. No que respeita à capacidade de carga aérea, o anterior Memorando de Entendimento só permitia que as empresas de transporte designadas de cada parte operassem até um máximo de 50 voos de carga por semana em cada direcção. O novo Memorando de Entendimento coloca ainda restrições na capacidade de transporte nas rotas de Beijing, Shanghai, Guangzhou, Shenzhen, Chengdu, Kunming e Dalian mas elimina todas as restrições em relação aos outros destinos, a partir de Março de 2007. A partir de Outubro de 2008 as restrições nas rotas das cidades referidas serão levantadas, com excepção de Beijing e Shanghai. Fica autorizada a co-terminalização em quaisquer dois pontos na RPC para as empresas de transporte designadas de ambas as partes. Contudo, Beijing e Shanghai não poderão servir como pontos intermédios. As empresas de transporte designadas de Macau não dispõem de direito de tráfego entre duas cidades utilizadas como co-terminal. Ainda, as empresas designadas de ambas as partes poderão cooperar entre si em “code-sharing”. Presentemente, as empresas de transporte aéreo que operavam voos regulares entre Macau e a RPC são Air Macau, East Asia Airlines, Hainan Airlines, Shanghai Airlines and Xiamen Airlines. Estas operadoras, no conjunto, asseguram ligações a 13 destinos na RPC incluindo Beijing, Changsha, Chengdu, Fuzhou, Guilin, Guiyang, Haikou, Hangzhou, Kunming, Nanjing, Shanghai, Shenzhen e Xiamen. Apesar de, comparando o actual número de voos efectivos realizados com a capacidade autorizada pelo anterior Memorando de Entendimento, não ter ainda atingido a saturação, o contínuo e rápido crescimento da economia da RPC, incluindo a Região do Delta do Rio das Pérolas e o leque de oportunidades aberto pelo crescimento da economia de Macau, existem enormes potencialidades na expansão do mercado do transporte aéreo entre Macau e a RPC. As duas autoridades aeronáuticas acreditam assim que se torna necessário fazer vigorar um quadro mais liberal nas condições de operação, capaz de atrair as empresas de transporte à exploração de novas rotas e cimentar o crescimento futuro. A assinatura do novo Memorando de Entendimento marca também o apoio assegurado pelo Governo Central a Macau na diversificação das actividades económicas. A delegação da AACM teve ainda oportunidade de se encontrar com o Vice-ministro da CAAC, Sr. Gao Hong Feng. Durante o encontro, o presidente Chan da AACM agradeceu o apoio e assistência prestados pela CAAC à aviação civil de Macau. A troca de opiniões incidiu em matérias atrás referidas e, ainda, no controlo de tráfego aéreo na Região do Delta do Rio das Pérolas, tendo o Vice-Ministro Gao referido o empenho da CAAC em estudar os assuntos por forma a encontrar a melhor solução para os problemas existentes. Ambas as partes reafirmaram a sua convicção numa ainda mais estreita cooperação, em particular, no plano técnico, em áreas como o controlo de tráfego aéreo, a aeronavegabilidade e os padrões de voo. Fim. Destinos: Beijing, Shanghai, Guangzhou, Shenzhen, Kunming, Dalian,. Chengdu, Tianjin, Hangzhou, Xiamen, Fuzhou, Xian, Chongqing, Qingdao, Urumqi, Nanjing, Guilin, Changsha, Wuhan, Ningbo, Haikou, Shenyang, Shi Jiashuang, Harbin, Sanya, Zhangzhou, Jinan, Nanchang, Nanning, Guiyang, Shantou, Huangshan, Wenzhou, Lijiang, Wu Yishan, Zhangjiajie, Hohhot, Hailar, Yanji, Jiamusi, Qiqihar, Moudanjiang, Weihai, XishuangBanna, Lhasa, Kashi, Yinchuan, Yichang, Changchun, Taiyuan, Hefei, Luoyang, Beihai, Yantai, Meixian, Zhanjiang, Lanzhou.
