Construção de um “novo lar” que facilite a vida e o emprego dos residentes de Macau no âmbito do Projecto Geral de Construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin – Capítulo dos serviços sociais


O lançamento do Projecto Geral de Construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin (doravante designado por “Projecto Geral”) facilitará o estudo, o emprego, o empreendedorismo e a vida dos residentes de Macau na Zona de Cooperação Aprofundada, criando um ambiente propício para viver e trabalhar tendencialmente semelhante ao de Macau.

No domínio dos serviços sociais, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) está empenhado na construção do “Novo Bairro de Macau”, no sentido de acelerar a concretização dos objectivos definidos no Projecto Geral. No “Novo Bairro de Macau”, cuja construção está em curso, serão estabelecidos centros de serviços integrados de família e comunidade e de serviços para idosos, com os critérios de serviços a ser definidos tomando como referência o nível dos serviços disponibilizados em Macau e em conformidade com as respectivas exigências no Interior da China. Estas instalações prestarão apoio aos indivíduos e famílias que vivem na Zona de Cooperação Aprofundada, reforçando a função da família e elevando a qualidade da vida familiar, para além de proporcionar serviços de apoio diversificados aos idosos, permitindo-lhes alargar a sua rede social, desenvolver os seus interesses e ter uma vida feliz no bairro comunitário.

Em simultâneo, o governo irá promover, continuamente, mecanismos de cooperação na área dos serviços sociais. Através da organização de acções de formação, visitas regulares e intercâmbio entre o sector dos serviços sociais de Macau e os serviços públicos e instituições homólogos do Interior da China, será reforçada a cooperação entre os sectores dos serviços sociais dos dois lados. O Projecto Geral irá contribuir, eficazmente, para as duas partes trabalharem em conjunto em prol da prestação de serviços sociais de qualidade aos residentes que vivem e trabalham na Zona de Cooperação Aprofundada.

No futuro, o governo estudará o lançamento de mais medidas em consonância com o enquadramento político do Projecto Geral. Será promovida a articulação ordenada e eficaz dos diversos serviços públicos e do sistema de segurança social, com base na materialização progressiva do alinhamento das regras em matéria civil e comercial com os sistemas de Macau. Ao mesmo tempo, tendo em conta os objectivos definidos para as diversas fases, será promovida a implementação do Projecto Geral para concretizar a articulação ordenada dos serviços públicos e do sistema de segurança social com Macau em 2024, o seu aperfeiçoamento em 2029 e o seu funcionamento altamente eficaz em 2035, trabalhando, em conjunto, em prol da construção e desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin.

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