Inscrições novamente abertas para a “Formação Subsidiada” a partir do dia 4 de Novembro

Curso de técnicas de exibição e fotografia de produtos

Em articulação com o trabalho do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) sobre a prevenção e o controlo da epidemia, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) suspendeu as inscrições para a “Formação subsidiada”. Considerando que a situação da epidemia causada pelo novo coronavírus em Macau já se encontra mais atenuada, as novas inscrições para essa formação terão lugar entre 4 e 10 de Novembro e entre 15 e 19 de Novembro. É bem-vinda a inscrição dos interessados que preencham os requisitos.

Inscrições para o “Plano de formação subsidiada orientada para o aumento das competências técnicas” abertas entre 4 e 10 de Novembro

O “Plano de formação subsidiada orientada para a empregabilidade” destina-se aos trabalhadores no activo e profissionais liberais que estejam conformes com a regulamentação. Os empregadores qualificados segundo o regulamento que recomendam a participação dos seus trabalhadores, durante as horas normais de trabalho, no Plano de formação, poderão receber um subsídio de formação até ao valor de 5.000 patacas por cada trabalhador que conclua a formação e participe no exame, desde que, durante o período compreendido entre a recomendação para o Plano e a conclusão da formação, não reduzam a remuneração base desses trabalhadores nem negoceiem com os mesmos para que passem à situação de férias não remuneradas. Se o empregador diligenciar no sentido de participar no Plano de formação o trabalhador que já se encontra em situação de férias não remuneradas, ou o trabalhador que se encontra de férias não remuneradas e não é recomendado pelo empregador após comunicação com o mesmo, apresentar, por iniciativa própria, o pedido de participação, ou o trabalhador de uma profissão liberal participar por conta própria naquele Plano, estes trabalhadores poderão receber um subsídio de formação até ao valor de 5.000 patacas após concluírem a formação e participarem no exame. Poderão os interessados em participar no Plano inscrever-se nos cursos após comprovada preliminarmente a qualificação da sua candidatura através da página electrónica exclusiva da formação subsidiada. As inscrições para este Plano estarão abertas entre 4 e 10 de Novembro.

O trabalhador que se encontra de férias não remuneradas e não é recomendado pelo empregador após comunicação com o mesmo, pode requerer, por iniciativa própria, a participação no Plano, devendo aceder à página electrónica exclusiva da “Formação Subsidiada” para que primeiro seja feita a apreciação da sua candidatura, fazendo o “download” do “Pedido de confirmação” no sistema para, em seguida, entregar o pedido assinado à DSAL, acompanhado da cópia do documento de identificação; após a aceitação do pedido, poderá inscrever-se no curso através da página electrónica da instituição coorganizadora durante o período de inscrição acima mencionado, sendo que o sistema online para apreciação de candidaturas funcionará continuamente.

Inscrições para o “Plano de formação subsidiada orientada para a empregabilidade” abertas entre 15 e 19 de Novembro

O “Plano de formação subsidiada orientada para a empregabilidade” destina-se às pessoas que se encontram em situação de desemprego por cessação da relação de trabalho em 1 de Janeiro de 2019 ou em data posterior, ou que tenham concluído o curso do ensino superior no ano de 2020 ou em data posterior e não sejam trabalhadores por conta de outrem. O Plano tem duas componentes: a “formação de técnicas” e o “encaminhamento de emprego”. Aos formandos que tenham obtido emprego com sucesso ou exerçam actividade por conta própria, no prazo de dois meses após a conclusão dos cursos e a participação nas respectivas provas, é atribuído um subsídio de formação até ao valor de 6.656 patacas. Para a inscrição neste Plano, devem ser carregados os dados pessoais e os respectivos documentos. Se for desempregado, os documentos comprovativos apresentados devem indicar o estado profissional actualizado, anotando-se a data da desvinculação do serviço e o último cargo desempenhado. As inscrições para este Plano estarão abertas entre 15 e 19 de Novembro.

A DSAL procederá à apreciação dos dados apresentados pelos participantes nos dois Planos acima referidos, pelo que alerta que os documentos apresentados devem ser verdadeiros, sendo que qualquer meio ilícito poderá afectar a apreciação da qualificação e a atribuição do subsídio, bem como incorrer em eventual responsabilidade legal.

Inscrições online lançadas mensalmente

Para simplificar as inscrições, será disponibilizado o sistema de inscrição online tanto para o “Plano de formação subsidiada orientada para a empregabilidade” como para o “Plano de formação subsidiada orientada para o aumento das competências técnicas”. Também é bem-vinda a comparência dos interessados, acompanhados dos documentos necessários para a inscrição, durante as horas de expediente, na sede da DSAL (Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado n.os 221 a 279, Edifício “Advance Plaza”, rés-do-chão) ou no Centro de Formação Profissional (Istmo de Ferreira do Amaral, n.os 101 a 105A, Edifício Industrial Tai Peng, 1.ª Fase, rés-do-chão). Em diante, os cursos serão lançados faseadamente por meses, consoante a situação do mercado. Para mais informações sobre os Planos ou os documentos necessários para a inscrição, podem consultar a página electrónica temática destes Planos ( https://www.dsal.gov.mo/zh_tw/standard/dfptraining.html ) ou telefonar para 82914888 ou 28564109.

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