Teve lugar, esta manhã (dia 23), a cerimónia da assinatura de um protocolo sobre o Programa de Estudos Essenciais para Funcionários Públicos de Nível Intermédio da Região Administrativa Especial de Macau no Instituto Nacional de Administração da China (INA) e a cerimónia de abertura do primeiro curso.
O Vice-Presidente Executivo do INA, Jiang Yikang, e a Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, testemunharam a cerimónia onde o Director do Centro de Formação do INA, Qin Shicai e o Director dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), José Chu, assinaram o Protocolo, estando presentes, o Subdirector do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Chen Zuo’er, a Vice-Presidente do INA, Chen Weilan, a Chefe do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, Cheong Chui Ling, e o Chefe da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim, Ng Pak Meng.
Discursando na ocasião, a Secretária Florinda Chan afirmou que Macau está a atravessar um período de grande tranquilidade e prosperidade devido ao trabalho e empenho da sua população, nomeadamente dos trabalhadores da Função Pública. O Governo da RAEM, no cumprimento da política de “um país, dois sistemas” e das medidas políticas adoptadas, tem vindo a preocupar-se com a formação dos funcionários públicos, empenhando-se na criação de uma equipa com alta qualidade e capacidade de gestão, sempre pronta e capaz para satisfazer o que é estabelecido nas Linhas de Acção Governativa pelo Governo.
A Secretária referiu que o INA tem uma equipa de docentes qualificados, boa capacidade para investigação científica e instalações aperfeiçoadas para o ensino. Graças ao apoio e colaboração do INA em acções de formação para os funcionários públicos durante mais de 10 anos, foram realizados dois grandes planos de formação: o Programa de Formação Essencial para Executivos e o Curso de Administração e Gestão Pública Chinesa, onde participaram cerca de 1.400 funcionários. Através destas formações planeadas, foram não só aprofundados os conhecimentos dos funcionários da RAEM sobre o desenvolvimento da conjuntura actual, o sistema político, a situação e respectivas estratégicas nacionais da República Popular da China, mas também melhorada a capacidade de gestão por parte dos mesmos.
A Secretária salientou que o Programa de Estudos para os Funcionários Públicos de Nível Intermédio é um importante plano de formação do Governo da RAEM efectuado em colaboração com INA, no âmbito do qual o Governo da RAEM envia, pela primeira vez, funcionários técnicos superiores para receberem formação em Pequim, pelo que o seu significado é muito relevante. Uma vez que os técnicos superiores desempenham um papel de ponte muito importante no funcionamento administrativo da RAEM, sendo o pessoal que executa, em concreto, os planos definidos pelos superiores, espera-se que, através desta formação intensiva, possam conhecer melhor a situação nacional do país, elevando o seu entendimento sobre “um país, dois sistemas” e contribuindo para o exercício eficaz das acções governativas do Governo da RAEM.
A Vice-Presidente do Instituto, Chen Weilan, referiu na cerimónia de abertura do curso que, nos últimos anos, Macau tem escolhido e enviado propositadamente os funcionários públicos para estudarem na China Continental, tendo obtido um forte apoio por parte do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Estado e, sempre, a máxima atenção por parte do INA. A cooperação na formação durante mais de 10 anos tem desempenhado um papel activo no estreitamento das relações mútuas e impulsionado a prosperidade e estabilidade de Macau. Tendo por base a experiência da formação do passado e com o apoio sério do INA que realizou vários contactos com o SAFP, realiza-se o actual Programa de Estudos Essenciais para Funcionários Públicos de Nível Intermédio.
A Vice-Presidente referiu que o Programa de Estudos Essenciais para Funcionários Públicos de Nível Intermédio é um novo desenvolvimento da formação organizada em cooperação entre o INA e o Governo da RAEM, sendo a sua importância muito grande, pelo que são convidados especialistas e estudiosos peritos para leccionar, sendo adoptado como forma de estudo e ensino, casos práticos, discussão temática e outros métodos pedagógicos. Espera-se, através da presente formação que os alunos possam conhecer mais a situação do desenvolvimento económico da China Continental, aumentando o seu entendimento sobre a política de “um país, dois sistemas” e “Macau governado pelas suas gentes”, elevando a capacidade de governar conforme a lei para servir ainda melhor o Governo da RAEM. O Programa de Estudos Essenciais para Funcionários Públicos de Nível Intermédio é um importante plano de formação no âmbito do qual o Governo da RAEM envia, pela primeira vez, funcionários públicos de nível intermédio para receberem formação em Pequim, com o objectivo de lhes proporcionar, nomeadamente, um maior conhecimento sobre a situação e o desenvolvimento do sistema político do país e respectivas estratégias nacionais, bem como reforçar a capacidade de execução administrativa. O programa do curso inclui principalmente o sistema político e as estratégias do país, a Lei Básica da RAEM, as técnicas de gestão e os princípios da moral da Administração Pública. O INA introduz, pela primeira vez, a forma pedagógica do “treino com criatividade”, a fim de intensificar a interacção entre os alunos e contribuir para o estabelecimento e desenvolvimento de espírito de equipa. Este primeiro curso realizado no INA conta com a participação de 41 técnicos superiores da Administração da RAEM.
Durante a visita, a Secretária Florinda Chan e membros da delegação realizaram um diálogo cordial com os dirigentes do INA, informando-se sobre o trabalho e o desenvolvimento da formação dos funcionários públicos administrada pelo Instituto, analisando e discutindo o plano destinado a intensificar a colaboração bilateral no âmbito da formação.
Os demais participantes na cerimónia de assinatura de protocolo e na cerimónia de abertura do curso foram: o Vice-Director do Centro de Formação do INA, Shao Wenhai, o Vice-Director do Departamento Internacional do INA, Cui Jungang, o Sub-Director do Centro de Formação do INA, Weng Bin, o Sub-Director Geral do Departamento de Ligação do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Zhou Jun, a Chefe da Divisão dos Assuntos Relativos aos Estrangeiros do Centro de Formação do INA, Zhou Pingguo, a Assessora do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, Tchiang Van Kei, a Chefe do Departamento de Recursos Humanos do SAFP, Cheng Wai Yan, e o Chefe da Divisão de Formação do SAFP, Hui Kam Hon.
