Governo realizará hasta pública de terrenos para incrementar receitas dos cofres públicos


O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, afirmou que o governo irá colocar terrenos em hasta pública, com vista a aumentar as receitas dos cofres públicos, tal como já está escrito nas LAG. O governo pretende realizar o leilão de alguns terrenos ainda no final do corrente ano ou no início do próximo.

O Chefe do Executivo salientou que a hasta pública é apenas uma das formas de aproveitamento de terrenos e a procura de terrenos no mercado privado deve também ser considerada, sendo o mais importante não fazer uma distribuição desadequada dos recursos de terrenos. Actualmente, no mercado de Macau, há entre 15.000 a 16.000 fracções de habitação fora da capacidade de compra dos residentes, devido às suas áreas demasiado grandes e preços avultados, surgindo uma situação de, por um lado, existirem muitas fracções habitacionais concluídas mas vazias, e, por outro, fracções que se vendem bem por terem áreas apropriadas e que satisfazem a procura.

O Chefe do Executivo adiantou que, para evitar esse problema, os terrenos devem ser bem classificados, os respectivos regulamentos estipulados e realizado o estudo sobre o regime jurídico, de modo a fazer corresponder o aproveitamento de terrenos à capacidade financeira dos residentes de Macau e, ao mesmo tempo, à procura do mercado. Portanto, o governo não irá construir habitação a uma escala demasiado reduzida (nano flats), sendo a área mínima de uma fracção nunca inferior à da habitação económica. Por isso, o governo irá escolher alguns bons terrenos para proceder à realização de hasta pública, de forma a colmatar o défice orçamental.



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