O Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) organizou nesta quinta-feira, dia 05 de Outubro, pelas 18:00 horas, no auditório deste Centro, sita no 18º andar do Edifício Banco Luso Internacional, uma sessão pública de lançamento das obras: - AMBIENTE – A Gestão da Desordem, e
- Manual de Formação de Direito Penal de Macau, da autoria de Manuel Leal-Henriques;
- Manual de Formação de Direito Administrativo de Macau, da autoria de José Eduardo Figueiredo Dias; - Manual de Formação de Direito do Trabalho em Macau, da autoria de José Carlos Bento da Silva e Miguel Pacheco Arruda Quental; - Formação Jurídica e Judiciária – Colectânea, TOMO I, composta por textos de vários autores e compilada pelo CFJJ. A referida Cerimónia contou com a presença dos autores das obras, do Director e da Subdirectora do Centro de Formação jurídica e Judiciária, e de alguns convidados. Importa realçar que o CFJJ pode, no âmbito das suas atribuições, além da formação jurídica de carácter profissional, realizar estudos e outras actividades na área jurídica e judiciária, de que podem emergir trabalhos que mereçam publicação por si ou em conjunto com outros.Nesse sentido, o CFJJ procurou, com a publicação das citadas obras, dar o seu devido contributo com o objectivo de promover estudos jurídicos e sua publicação e divulgação. A Obra “AMBIENTE – A Gestão da Desordem” faz um percurso, ainda que breve, sobre a evolução das acções empreendidas pelos Povos no sentido da preservação do ambiente, quer a nível mundial, quer muito particularmente no círculo dos Territórios que nos são mais próximos – Macau e Portugal. O “Manual de Formação de Direito Penal de Macau”, constitui um repositório de notas que foram sendo recolhidas com finalidades meramente pedagógicas e didácticas – inscrevendo-se, portanto, nos objectivos prosseguidos pelo CFJJ - , susceptível de ser utilizado por quem se ocupa do estudo do Direito Criminal ou pretenda ter à mão um instrumento de trabalho de rápida consulta e fácil acesso. O “Manual de Formação de Direito Administrativo de Macau”, trata os conceitos básicos de direito administrativo substantivo e da organização e estrutura da Administração Pública, centrado na organização administrativa da RAEM. É uma obra de cariz pedagógico, tendo o objectivo primordial de servir de “Guião” para os que se iniciam no estudo do Direito Administrativo.
O “Manual de Formação de Direito do Trabalho em Macau”, corresponde, no essencial, a um conjunto de textos que serviram de suporte ao Curso de Formação em Direito do Trabalho para Inspectores da Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, hoje, Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, numa organização conjunta entre o CFJJ e a DSTE. O “TOMO I da Colectânea Formação Jurídica e Judiciária”, é constituído por um conjunto de comunicações apresentadas ao longo de diversos períodos temporais, correspondendo a diferentes iniciativas promovidas pelo CFJJ, designadamente: (i) o Primeiro Curso e Estágio de Formação para Ingresso nas Magistraturas Judicial e do Ministério Público, após o estabelecimento da RAEM; (ii) o Curso de Produção Legislativa; e (iii) Outras Actividades. As presentes publicações, todos em língua portuguesa, serão objecto de tradução para a língua chinesa e de publicação oportuna.
