A Conferência Conjunta de Cooperação Guangdong – Macau 2007 decorreu, hoje, dia 13 de Dezembro, a partir das 09h45, na Sede do Governo. O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Edmund Ho, e o Governador da Província de Guangdong, Huang Huahua, lideraram as respectivas delegações e presidiram à reunião. Estiveram também presentes na reunião o subdirector do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau junto ao Conselho de Estado, Zhou Bo, e a subdirectora do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Gao Yan. Participaram ainda nesta reunião responsáveis de Guangdong e Macau de diferentes áreas. Na ocasião, Edmund Ho e Huang Huahua valorizaram bastante a cooperação desenvolvida pelos dois territórios durante o ano transacto que entra numa nova fase de desenvolvimento. Chefe do Executivo, Edmund Ho relembrou, no uso da palavra, que os grupos especializados conjuntos Guangdong-Macau têm desenvolvidos muito trabalho nas áreas relacionadas com a vida da população, da economia, do comércio, da cultura e educação em conformidade com o espírito da Conferência Conjunta de Cooperação Guangdong-Macau, contribuindo para o desenvolvimento sócio-económico e a qualidade de vida da população. Edmund Ho considerou bastante animadores os avanços da cooperação nas áreas de sanidade pública, segurança de produtos alimentares, do abastecimento de água, protecção ambiental e salvamento de urgência, bem como o fornecimento de electricidade. Agradeceu o pleno apoio da província de Guangdong à RAEM, pela atenção do Governo Cental e a colaboração do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado e do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM. Sugeriu, quanto às áreas relacionadas com a vida da população, da economia e comércio e da cultura e educação, que os governos de Macau e Guangdong desenvolvam da melhor forma o papel orientador para conjugar os privilégios dos empresários e cidadãos e consolidar o fruto da cooperação alcançado, a fim de conseguir novos avanços. O governador da Província de Guangdong, Huang Huahua considerou que ambas partes, desde a realização da Conferência Conjunta da Cooperação Guangdong-Macau em 2006, constituíram, positivamente, “três novas conjunturas” na cooperação da economia e comércio, vida da população e cultura, aprofundando a implementação do CEPA e promovendo na globalidade a cooperação em todas as áreas como negócios e comércio, sociedade e vida da população, cultura e tecnologia científica, infra-estruturas e fronteiras, entre outros, com a obtenção de resultados notórios e introduzido grandes mudanças no desenvolvimento e prosperidade económica e social de Guangdong e Macau. No 17º Congresso Nacional do Partido Comunista Chinês, realizado em Outubro último, exigiu-se, de forma clara, um reforço da cooperação e intercâmbio entre a China interior, Hong Kong e Macau, de modo a existir uma complementaridade das vantagens e desenvolvimento conjunto, o que introduziu grande incentivo e deu direcções para a cooperação futura Guangdong-Macau. Referiu que a cooperação actual Guangdong-Macau está dar novas oportunidades de desenvolvimento, devendo as duas partes seguir, no próximo ano, um espírito mais pragmático e agressivo para impulsionar a cooperação e elevar a um novo nível. Disse que serão destacadas três áreas — aprofundamento da cooperação relacionada com a vida da população, economia e comércio e a cultura. Ambas as partes consideram que para assumir as responsabilidades e compromissos, bem como o planeamento e coordenação dos dois governos na cooperação bilateral, Guandgong e Macau têm de efectuar verdadeiramente e dar igual importância aos três grupos de trabalho: a importância à cooperação entre governos, da sociedade civil, ao reforço de intercâmbio e cooperação e à concretização dos projectos em destaque, como dar importância ao desenvolvimento cabal das funções dos grupos especializados e aperfeiçoar o mecanismo de comunicação. Huang Huahua disse que as duas partes acreditam que sob a directiva de “um país, dois sistemas” e a correcta liderança e forte apoio do Governo Central, bem como seguindo o princípio de “visão avançada, global, pragmática e de benefício mútuo”, e tendo em conta o consenso obtido nesta reunião, os governos de Guangdong e Macau irão promover a cooperação bilateral a um novo nível juntamente com os esforços da população. O Secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, e o vice-governador da província de Guangdong, Tang Bingquan, fizeram um balanço dos resultados da cooperação, no ano de 2006, e os dois manifestaram-se satisfeitos com o progresso e eficácia da cooperação nas diferentes áreas, designadamente em economia, comércio, turismo, sectores de serviços, logístico e de convenções, indústria de medicina chinesa, Parque Industrial Transfronteiriço Macau-Zhuhai, abertura de mercados nos países lusófonos, cuidados médicos de urgência, operações de salvamento por bombeiros, bem como de infra-estruturas para transportes, abastecimento de água, protecção ambiental e eduação e cultura. Ambas as partes acordaram elevar e alargar a cooperação bilateral, no próximo ano, e aperfeiçoar o mecanismo da cooperação, como também pôr em prática os projectos de cooperação. Por sua vez, Tang Bingquan, considerou que, durante o ano passado, a cooperação estreita entre as duas partes obteve novos resultados, os quais se destacaram nas seguintes cinco áreas: (1) o reforço constante da cooperação económica e comercial e crescimento estável do volume de investimento e negócio; (2) a eficácia visível da cooperação nos assuntos da vida da população e novos avanços no fornecimento e abastecimento de água de consumo; (3) o agradável resultado da cooperação no turismo e cultura com um aumento estável do número de turistas de visto individual para Macau e um desenvolvimento saudável deste mercado de turistas; (4) o progresso suave da cooperação nas grandes infra-estruturas interterritoriais e nos assuntos fronteiriços com uma passagem mais conveniente nas fronteiras e por último (5) o impulsionamento da cooperação nas regiões de Grande Delta das Pérolas e de Pan Delta das Pérolas. Entretanto, as duas partes obtiveram ainda eficácia visível na cooperação nas áreas de assuntos policiais, de desporto, de cuidados médicos de urgência, de socorro e combate aos incêndios, entre outros. Os principais projectos de cooperação dinamizados recentamente pelas partes de Macau e de Guangdong são os seguintes: Abastecimento de água: consenso sobre o projecto de construção de um terceiro canal de abastecimento de água potável a Macau, esperando-se dar início às obras ainda em Dezembro de 2007 com a conclusão prevista para finais de Junho de 2008. Macau apoia e colabora activamente no projecto sugerido por Guangdong sobre a criação da rede de abastecimento de água “Zhu Yuan”, incluindo a construção e alargamento dos reservatórios, antes do ano de 2020, no sentido de responder à procura de água de Macau e Zhuhai. Concordaram encomendar um estudo a uma organização do China interior para avaliar o tarifário de consumo de água, que servirá de base de negociação e criar um mecanismo de comunicação sobre a qualidade da água. Segurança de produtos alimentares: reforçar os trabalhos nesta área designadamente, a troca de informações sobre as políticas, legislações e padrões, resultado de análise de qualidade dos principais produtos alimentares, recolha de grande quantidade de produtos ou situação grave envolvendo produtos alimentares. Protecção Ambiental: promover de modo pragmático a cooperação na sensibilização da protecção ambiental, no tratamento dos resíduos sólidos e perigosos, bem como acompanhar o tratamento de plantas aquáticas que afectam a qualidade de água. Infra-estruturas para Transporte Transfronteiriço: Macau continua a colaborar nos trabalhos preparativos relacionados com a Ponte entre Zhuhai, Hong Kong e Macau, designadamente no ordenamento urbano e trânsito. Postos Fronteiriços: as duas partes colaboram nas obras de alargamento dos Postos Fronteiriços das Portas do Cerco, estando já concluída a primeira fase, nomeadamente, as obras de modificação das vias para viaturas, enquanto a segunda fase, que dizem respeito às obras de alargamento do edifíco dos Postos Fronteiriços serão iniciadas a curto prazo. Medicina Tradicional Chinesa: vários estabelecimentos de ensino superior de Gaungdong e Macau assinaram já protocolos e actas de cooperação. Guangdong e Macau iniciaram cooperação na formação de quadros, controlo de qualidade da medicina chinesa, comunicação entre ambas as partes sobre burlas na medicina ou de má qualidade. Cultura: alargar e aprofundar a cooperação e intercâmbio nos domínos profissionais, de programas, actividades intelectuais e exposições, bem como na indústria cultural. Economia e Comércio: intensificar a cooperação na promoção das oportunidades de negócio. Alcançado consenso de que o sector de convenções é uma prioridade na cooperação entre Guangdong e Macau. Pôr em prática, de forma gradual, os projectos de investimento no Parque Industrial Tansfronteiriço Após a Conferência foram assinados quatro protocolos da cooperação, os quais se passam a citar: Protocolo de cooperação sobre abastecimento de água entre Guangdong e Macau, assinado pelos chefes do grupo especializado conjunto Guangdong-Macau para o abastecimento de água, directora da Capitania dos Portos, Wong Soi Man e chefe do serviço “ Guangdong Water”, Huang Baiqing, respectivamente. Protocolo de cooperação entre Guangdong e Macau sobre cuidados médicos de urgência e em operações de salvamento por parte de bombeiros, assinado pelos comandantes do grupo especializado conjunto Guangdong-Macau para os cuidados médicos da urgência e de salvamento por parte de bombeiros, comandante do Corpo de Bombeiro de Macau, Ma Io Weng e 1º Comandante do corpo de bombeiro dos Serviços de Segurança Pública de Guangdong, Ding Panming, e 2º Comandante, sub-director dos Serviços de Saúde de Guangdong, Liao Xinbo respectivamente. Protocolo de cooperação sobre a segurança dos produtos alimentares entre Guangdong e Macau, assinado pelos chefes do grupo especializado conjunto Guangdong-Macau para segurança dos produtos alimentares, vice presidente do IACM, Cheung So Mui e sub-chefe de Guangdong Food and Drug Administration, Chen Dewei, respectivamente. Protocolo de cooperação sobre a indústria de medicina tradicional chinesa entre Guangdong e Macau assinado pelos chefes do grupo especializado conjunto Guangdong-Macau para a cooperação na indústria de medicina tradicional chinesa, subdirector dos Serviços de Saúde, Cheang Seng Ip e sub-chefe dos Serviços de Saúde da Província de Guangdong, Peng Wei, respectivamente. Macau, aos 13 de Dezembro de 2007
