(Tradução)
ÍNDICE
INTRODUÇÃO 2
PRIMEIRA PARTE – BALANÇO DAS ACÇÕES DO GOVERNO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU REALIZADAS NO ANO 2007 3
1. Breve retrospectiva: 3
2. Experiências de governação 11
SEGUNDA PARTE – SÍNTESE DAS ACÇÕES GOVERNATIVAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU PARA O ANO 2008 13
TERCEIRA PARTE – ANÁLISE DAS PRIORIDADES DA ACÇÃO GOVERNATIVA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU PARA O ANO 2008 17
1. Consolidação dos alicerces económicos e impulsionamento da diversificação adequada da economia 17
(1) Tirar partido das vantagens singulares e impulsionar a diversificação adequada da economia 17
(2) Aprofundar a cooperação regional e conquistar a prosperidade para benefício de todos 21
(3) Prestar total apoio ao desenvolvimento das pequenas e médias empresas 22
(4) Encontrar uma solução apropriada para a questão de recursos humanos 24
2. Empenho total na melhoria da vida da população e partilha justa dos frutos do desenvolvimento 26
(1) Encontrar rapidamente soluções para atenuar os problemas resultantes da procura de habitação 26
(2) Reordenar de forma integrada o trânsito rodoviário 27
(3) Impulsionar o planeamento urbano e o reordenamento dos bairros antigos 29
(4) Garantir a qualidade de vida e inovar o sistema de segurança social 30
3. Promoção do espírito humanista e aperfeiçoamento das iniciativas culturais 34
4. Concretização das promessas assumidas nas linhas de acção governativa e elevação da qualidade da governação 38
5. Promoção da participação popular e generalização do conceito de cidadania 42
CONCLUSÃO 46 GOVERNO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA
LINHAS DE ACÇÃO GOVERNATIVA
ANO FINANCEIRO DE 2008 CHEFE DO EXECUTIVO HO HAU WAH
13 de Novembro de 2007 Excelentíssima Senhora Presidente da Assembleia Legislativa,
Excelentíssimos Senhores Deputados:
INTRODUÇÃO
No decurso deste ano, a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) passou por invulgares provações. Com o apoio empenhado do Governo Central e contando com os esforços colectivos da população de Macau, a Região reflectiu profundamente sobre a conjuntura, tendo reorganizado e renovado ideias para continuar a caminhar sob a égide dos princípios “um País, dois sistemas” e “Macau governado pelas suas gentes” com alto grau de autonomia.
No próximo ano, o Governo, amadurecido pela valiosa experiência de governação, identificando-se sempre com as preocupações e os interesses da população e estimulado pelos resultados da sua participação, continuará a desenvolver as principais acções de governação em prol do bem-estar dos cidadãos. Iremos, dentro de um espírito científico, sujeitar sempre as nossas acções ao princípio fundamental “servir melhor a população”, para, em conjunto com todos, formarmos uma sociedade onde coexistem o desenvolvimento económico e a solidariedade humana e onde, gradualmente, se vai atingir a prosperidade global e a prosperidade sectorial, a riqueza material e a riqueza espiritual.
