A fim de divulgar a conservação energética e recolher opiniões públicas, o Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético prepara-se para lançar, no próximo mês, duas consultas públicas relativas ao esboço do “Programa para Etiquetagem Energética em Macau”, visando optimizar e rever os conteúdos do referido esboço, definindo um Programa para Etiquetagem Energética que seja mais adequado às necessidades concretas do mercado do Território, de modo a difundir, gradualmente, as medidas de conservação energética. A Etiqueta Energética, também designada por Etiqueta de Eficiência Energética, é um rótulo informativo aposto nos electrodomésticos e que permite identificar, principalmente, o desempenho energético do respectivo produto (como por exemplo o consumo energético). O consumidor, ao adquirir um aparelho electrodoméstico, poderá, através dela, ter fácil acesso e compreensão acerca das informações necessárias relativas à eficiência energética desse produto, de modo a poder escolher um produto adequado. A Etiqueta Energética é uma medida de conservação energética amplamente adoptada a nível internacional e já em vigor em muitos países, que serve para aumentar a sensibilização dos cidadãos para a questão da conservação energética, desempenhando uma função importante na conservação energética e redução de emissões. Deste modo, o GDSE incumbiu previamente a Instituto Nacional de Uniformização da China para a realização de estudos do mercado de produtos electrodomésticos de Macau. Os resultados mostram que no mercado de Macau os electrodomésticos estão etiquetados com diferentes tipos de etiquetas energéticas oriundas de diferentes regiões, constituindo padrões e informações diferentes para descrever a classe de eficiência energética do produto, sendo esta uma situação que confunde facilmente o consumidor, induzindo-o em erro. Por este motivo, propõe-se a definição de níveis de eficiência energética que ajudem a comparar e escolher o produto, de modo a facilitar e incentivar os cidadãos a adquirirem produtos de alta eficiência energética, promovendo a utilização eficaz da energia. De acordo com a conclusão dos estudos supracitados e após empreendidos contactos e diálogos preliminares com os sectores, o GDSE preparou o Esboço do “Programa para Etiquetagem Energética em Macau” e o Esboço das “Regras para a Implementação do Programa para Etiquetagem Energética dos Aparelhos de Ar Condicionado em Macau”, esperando, através da realização das consultas públicas, poder recolher amplamente as opiniões dos sectores, de forma a aperfeiçoar os programas em estudo e as medidas acima mencionadas. Pressupõe-se que a consulta pública se dirija sobretudo aos académicos e profissionais, bem como, aos serviços públicos, organizações cívicas e sectores ligados aos aparelhos electrodomésticos. Contudo, serão também bem-vindos os cidadãos interessados que queiram expor a sua opinião. Com o intuito de dar a conhecer, mais rapidamente, os conteúdos dos dois esboços a todos os sectores e de estes se prepararem antecipadamente para a participação na consulta pública, o GDSE irá enviar, a partir de hoje, através do correio, os dois esboços para as respectivas entidades ou pessoas, convidando-as a estarem presentes nas consultas públicas previstas para o próximo mês. Paralelamente, os documentos estarão disponíveis na página electrónica do GDSE - http://www.gdse.gov.mo, a fim de proporcionar aos cidadãos vias diferentes, por correio ou pela página electrónica, para o encaminhamento das suas opiniões.
