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Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau organizam seminário sobre a temática da deontologia e ética policial


A Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau, protagoniza no próximo dia 01 de Novembro, pelas 10H00, na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, um Seminário sobre a temática da deontologia e ética policial em Macau e no interior da China. Serão oradores, o Juiz Presidente do Tribunal Judicial de Base, Dr. Fong Man Chong e o Professor da Shanghai Security Police College Dr. Liu WenBin. O juiz Fong Man Chong abordará a actividade operacional das policias de Macau, na perspectiva da sua conformidade com o processo penal, valendo-se da sua longa experiência como magistrado e de contacto com os orgãos de Polícia Criminal, procurando abrir caminhos para uma actuação enquadrada nos valores da liberdade e segurança como pressuposto de exercício da plena cidadania. Por sua vez, o professor Liu WenBin fará uma abordagem da prática de investigação criminal na China à luz dos instrumentos normativos actuais, quer à luz daquela que se presume ser a evolução da respectiva lei processual. Com esta iniciativa a CFD pretende reforçar a sua intervenção pedagogica junto das forças e serviços de segurança e simultâneamente dar um sinal das suas motivações de melhorar a relação das policias com os cidadãos, esperando dessa interacção um contributo cada vez mais significativo para uma verdadeira prossecução do interesse público. Com efeito entende a CFD que só umas forças e serviços de segurança disciplinadas e respeitadoras dos direitos liberdades e garantias dos cidadãos, poderão levar a bom termo o seu papel regulador da harmonia social, como contribuindo para o desenvolvimento sustentável que constitui um dos princípios politicos constantemente afirmados pelas autoridades governativas. Como orgão de controle externo, a CFD prossegue um papel de auditoria das práticas policiais, acompanhando as respectivas incidências com influência na sociedade, mantendo em permanência uma reflexão atenta sobre o modo como, evoluindo nas suas competencias e atribuições, poderá melhor servir a comunidade e geral.